Estado 17/02/2017 13h03 Redação

Irisneide é eleita Corregedora Geral da Defensoria Pública do Tocantins

A defensora pública da classe especial, Irisneide Ferreira dos Santos Cruz foi eleita Corregedora Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins ...

Estado 17/02/2017 12h56 Redação

Lei que cria quadro técnico e apoio administrativo da Sefaz é declarada inconstitucional pelo Pleno

Por maioria, o tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade material da lei estadual 2.980/14...

Estado 17/02/2017 11h42 Redação

Estado aguarda autorização do Governo Federal para contrair empréstimo que garantirá construção da ponte de Porto Nacional

Desde a interdição, em 2011, apenas veículos com peso inferior a 30 t podem transitar pela ponte que existe atualmente, o que prejudica produtores rurais

Estado 17/02/2017 10h20 Redação

Em Brejinho, OAB verifica denúncia de captação ilícita de clientes e passa orientações à Câmara Municipal

O presidente da Câmara de Brejinho, Adalberto Ramalho, explicou que advogados procuraram a Casa para oferecer um trabalho de informação aos moradores de Brejinho...

Estado 17/02/2017 09h10 Redação

Conciliadores federais recebem certificados e passarão a atuar em Araguaína

A Subseção Judiciária de Araguaína/TO conta com os sete primeiros conciliadores federais que irão atuar na jurisdição do município...

Estado 17/02/2017 08h47 Redação

Ministério Público investiga ocorrência de nepotismo em Santa Rita do Tocantins

A prática de nepotismo, conforme reconheceu o Supremo Tribunal Federal viola a Constituição Federal, especialmente o princípio da impessoalidade e moralidade...

Estado 17/02/2017 07h42 Redação

Sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional será inaugurada nesta sexta-feira

A construção de sedes definitivas tem sido prioridade nas quatro gestões do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renault de Melo Pereira...

Estado 17/02/2017 07h24 Redação

Brasil lança campanha contra a exploração e o abuso de crianças e adolescentes para o Carnaval

As ações organizadas pelo Ministério do Turismo são realizadas em apoio à campanha do Ministério dos Direitos Humanos...

Estado 16/02/2017 18h00 Redação

1.226 crianças e adolescentes foram adotadas no Brasil em 2016

Em 2016, foram adotadas 1.226 crianças e adolescentes em todo o País por meio do Cadastro Nacional de Adoção...

Estado 16/02/2017 15h29 Redação

Sindicato dos Servidores pede na Justiça suspensão de decreto estadual que reajustou Plansaúde

A ação do Sisepe foi impetrada através de um mandado de segurança coletivo com pedido de liminar e protocolado no Tribunal de Justiça nessa quarta-feira, 15...

Estado 16/02/2017 11h08 Redação

Secretaria da Assistência Social orienta cidades ao combate do trabalho infantil

Segundo a Setas, as prefeituras recebem mensalmente co-financiamento federal para garantir a execução das ações estratégicas de combate ao trabalho infantil...

Estado 16/02/2017 10h59 Redação

Ministério Público discute rede de atendimento às vítimas de violência sexual

O evento contou com a participação de médicos, enfermeiros, delegados de polícia, além de gestores e servidores das secretarias de estado da Educação e da Segurança Pública...

Estado 16/02/2017 09h58 Redação

Governadores do Consórcio Brasil Central defendem julgamento de ações contra Novo Código Florestal

O governador Marcelo Miranda participou de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux...

Estado 15/02/2017 19h07 Redação

Pescado que seguia para estabelecimento sem serviço de inspeção em Marabá é apreendido por fiscais da Adapec

Ao ser abordado o proprietário apresentou uma nota fiscal, porém, os fiscais ao abrirem o baú do caminhão verificaram que o mesmo não possuía refrigeração ...

Estado 15/02/2017 17h00 Nayara Rodrigues

TCE e Assembleia Legislativa do Tocantins são avaliados entre os menos transparentes do Brasil; MPE tem melhor desempenho

Em primeiro lugar no ranking de transparência, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul recebeu pontuação 93, 39 pontos a mais do que a recebida pelo TCE/TO...

Estado 15/02/2017 16h26 Redação

Trecho da TO-030 no Mirante da Serra de Taquaruçu permanece sem sinalização, aumentando risco de acidentes

O local foi mais uma vez cenário de tragédia no último domingo, 12, quando uma mulher faleceu após o microônibus em que estava cair da ribanceira ...

Estado 15/02/2017 16h26 Redação

Prefeitura de Dianópolis atende MPE e suspende gastos com carnaval para priorizar a quitação de dívidas

Além de ajudar a quitar esse débito, o dinheiro a ser economizado também poderá ser aplicado em outras áreas, como saúde e educação...

Estado 15/02/2017 14h26 Redação

Reitora da UFT Isabel Auler recebe alta hospitalar após 20 dias de internação

Ela estava há 20 dias hospitalizada após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), no dia 26 de janeiro, durante uma viagem de férias na Argentina...

Estado 15/02/2017 14h02 Redação

Marcelo Miranda discute prioridades do Estado no Fórum Permanente de Governadores

O encontro teve objetivo de dar prosseguimento ao diálogo entre os chefes de Executivo, para enfrentar os desafios, com preparação da Agenda Federativa 2017...

Estado 15/02/2017 12h26 Redação

Prefeituras tem o prazo de 30 dias para entrega da documentação do ICMS Ecológico 2016/2017 ao Naturatins

Até o momento somente 3 municípios já realizaram o envio de seus processos, entre estes, Talismã, Darcinópolis e Silvanópolis...

Estado 15/02/2017 10h47 Redação

Igeprev informa que registrou aumento em seu patrimônio líquido em mais de R$ 740 milhões em dois anos

Para o presidente do Igeprev, Jacques Silva, esse valor poderia ser maior caso o patrimônio do instituto não tivesse sido investido em fundos poucos confiáveis...

Estado 15/02/2017 09h00 Redação

MPC pede a suspensão de licitação de R$ 880 mil para infraestrutura de eventos em Pugmil

Contrato para locação de infraestrutura para eventos custaria R$ 338,60 para cada morador do município...

Estado 14/02/2017 20h17 Redação

Governador Marcelo Miranda cumpre agenda de trabalho em Brasília e tem audiências com ministros

No Ministério da Agricultura, Marcelo Miranda deverá apresentar demandas relacionadas à realização da 17ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins ...

Estado 14/02/2017 17h54 Redação

Atuação do MPE impede que município de Paranã realize licitações sem a devida publicidade

Ao suspender a realização dos procedimentos licitatórios, o juiz que proferiu a sentença reiterou que a restrição da entrega do edital fere o princípio de ...

Estado 14/02/2017 12h29 Redação

Governo do Tocantins e Banco da Amazônia assinam protocolo de R$ 1 bilhão para alavancar economia do Estado

Os recursos buscam impulsionar o desenvolvimento do Tocantins, alinhadas ao Plano de Aplicação de Recursos do FNO e ao Plano de aplicação dos Recursos Financeiros ...

Estado 14/02/2017 10h13 Redação

MPE e DPE requerem normalização da oferta de medicamentos para pacientes com câncer no HGP; Sesau informa medidas legais

Os pacientes ficam desassistidos e expostos a risco de metástase, agravamento que consiste na disseminação do câncer para outras partes do corpo...

Estado 14/02/2017 09h54 Redação

Comissão da Reforma da Previdência define roteiro de trabalho

A comissão terá até 40 sessões plenárias da Câmara para debater a matéria, de modo que ela seja levada à votação, em dois turnos, no plenário da Casa...