Estado 25/04/2016 10h00 Redação

Ex-prefeito, vice e secretários denunciam o não pagamento de dias trabalhados; atual gestor diz que recebeu Prefeitura sem "nenhum tostão"

Os dias trabalhadores são referentes ao mês de fevereiro. O ex-vice-prefeito explicou que o salário é direito constitucional e trabalhista...

Estado 25/04/2016 08h12 Redação

Detran inaugura Posto de Atendimento no Palmas Shopping nesta segunda-feira

A nova estrutura será entregue, aos contribuintes, nesta segunda-feira, 25, às 11 horas, pelo governador Marcelo Miranda ...

Estado 22/04/2016 17h23 Redação

Contratação de servidores leva MPE a propor ação contra prefeito de Cariri do Tocantins

Por praticar ato de improbidade administrativa, José Gomes pode ser condenado a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos...

Estado 22/04/2016 16h57 Redação

Ministros do TSE detalham mudanças na lei eleitoral, explicam ações e apontam pequena participação da mulher na política

Ao começar a sua palestra, Tarcísio Viera Neto destacou que as mudanças na legislação eleitoral são muito superiores ao que, há alguns anos, foi classificado como minirreforma...

Estado 22/04/2016 16h33 Redação

Grupo de fiscalização flagra cerca de 100 irregularidades trabalhistas em fazendas do oeste baiano e Tocantins

Havia trabalhadores sem carteira assinada e recolhimento de FGTS, sem descanso semanal, com excesso de jornada e em alojamentos inadequados...

Estado 22/04/2016 09h00 Redação

Governo do Estado publica Medida Provisória extinguindo cargos, incorporando e renomeando secretarias

Entre os cargos extintos em algumas secretarias estão: Gabinete do Secretário; Gabinete do Subsecretário; Assessoria Técnica e de Planejamento e Diretoria de Articulação Política...

Estado 21/04/2016 12h22 Redação

Justiça proíbe eventos que aglomerem equinos na cidade de Gurupi

A ação foi ajuizada após constatação da ocorrência de doença infectocontagiosa que vem acometendo equinos em cidades do entorno...

Estado 21/04/2016 11h33 Redação

Sisepe notifica prefeito de Taguatinga para que pague salários atrasados

A notificação acontece depois que servidores sindicalizados que trabalham na área da saúde denunciaram que até a presente data não receberam os salários referentes ao mês de março...

Estado 21/04/2016 08h01 Redação

Justiça manda lotar delegados e servidores em municípios do norte do Tocantins

O Juiz de Filadélfia, Fabiano Ribeiro fixa o prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento...

Estado 20/04/2016 17h21 Redação

MPF denuncia 51 pessoas por fraude na compra de medicamentos pelo Governo do Tocantins

Pelo menos 12 empresas e 51 pessoas são acusadas de participarem do esquema, incluindo o ex-governador Siqueira Campos...

Estado 20/04/2016 15h57 Redação

Cedeca e Cedca iniciam construção do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins

Foi lançado o projeto Construindo o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins nesta quarta-feira...

Estado 20/04/2016 15h01 Redação

Defensoria Pública e OAB Araguaína manifestam preocupação com conduta de agentes

As instituições solicitaram a instauração de procedimento de apuração dos fatos...

Estado 20/04/2016 14h19 Redação

Regiões Norte e Nordeste tiveram o maior ritmo crescimento do IDHM do Pais entre 2000 e 2010, segundo PNUD

Os dados mais recentes evidenciam que a região Sudeste tem o maior IDHM do País, com valor de 0,766...

Estado 20/04/2016 13h13 Redação

Sefaz suspende termos de acordo de empresas inadimplentes

A Sefaz alerta, ainda, que 54 empresas poderão ter seus TARES suspensos nos próximos dias, caso não regularizem. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 4.603...

Estado 20/04/2016 12h37 Redação

Presidente da APRA-TO protocola ofícios solicitando realização de promoções

Até o momento, a Apra não obteve resposta, nem do comando geral da PMTO e nem do governo do Estado, às solicitações...

Estado 20/04/2016 11h36 Redação

Governo do Estado informa liberação de R$ 14, 3 milhões para o Plansaúde e R$ 5 milhões para a Litucera

Os R$ 14,3 milhões é referente ao pagamento de parcela do acordo firmado entre Secretaria de Estado da Administração (Secad), Sefaz e prestadores de serviços do Plansaúde...

Estado 20/04/2016 10h21 Redação

Municípios devem enviar dados sobre Saneamento Básico até dia 20 de maio

O objetivo do sistema é coletar os dados, anualmente, para desenvolver diagnósticos dos serviços pelo País...

Estado 20/04/2016 09h32 Redação

MPE quer garantia de meia-entrada na 44ª Expo Gurupi e reparação de danos referentes à edição anterior do evento

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Sindicato Rural de Gurupi visando garantir, preventivamente, a correta aplicação do benefício da meia-entrada...

Estado 20/04/2016 07h19 Redação

MPF emite recomendações para fortalecer o controle social na saúde indígena no Tocantins

O MPF/TO também expediu recomendação para que o Condisi Araguaia e o Dsei garantam a participação adequada e efetiva dos povos indígenas no órgão ...

Estado 19/04/2016 16h50 Redação

Ciclo de palestras de direito eleitoral com três ministros do TSE ocorre na quinta-feira

O ciclo de palestras será certificado e ocorrerá no auditório da OAB em Palmas, a partir das 18h30. Estarão presentes os ministros Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Tarcísio Viera Neto...

Estado 19/04/2016 15h34 Redação

Agência de Regulação apresenta resoluções para Transporte intermunicipal de passageiros

Na ocasião, foi apresentada a proposta de consolidação, na qual se expôs, aos operadores do sistema, as inovações normativas sugeridas...

Estado 19/04/2016 12h14 Redação

Investigação do MPF revela pagamento irregular de quase R$ 100 milhões para Litucera

O valor corresponde a 75%, dos recursos federais destinados aos contratos feitos pelo Governo do Tocantins com a empresa...

Estado 19/04/2016 11h57 Redação

Comunidade Quilombola Barra da Aroeira fará parte de estudo geográfico da UFT

A Comunidade Quilombola Barra da Aroeira fará parte de estudo geográfico da Universidade Federal do Tocantins ...

Estado 18/04/2016 21h11 Matéria Publicitária

Porto Nacional destaca-se no cenário estadual e nacional como polo de desenvolvimento

O município de Porto Nacional vem se destacando no cenário estadual e nacional como polo de desenvolvimento...

Estado 18/04/2016 14h43 Redação

Polícia Rodoviária Federal iniciará na quarta-feira em todo o País a Operação Tiradentes

Durante esse período, em decorrência do feriado prolongado, há um aumento relevante do fluxo de veículos e de ônibus de passageiros nas rodovias federais ...

Estado 18/04/2016 07h28 Redação

ATM e OAB promovem ciclo de palestras sobre direito eleitoral proferidas por três ministros do TSE

A Associação Tocantinense de Municípios e Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins promovem o Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral voltado a prefeitos, vice-prefeitos ...

Estado 17/04/2016 16h26 Flávio da Silva Mota

A história do roubo de terras no Norte Goiano e a violência contra os posseiros da fazenda São João

Os posseiros da fazenda São João após todo esse tempo, ainda, não obtiveram o título definitivo de suas posses, continuam como “eternos assentados” da reforma agrária ...

Estado 15/04/2016 23h56 Redação

Marcelo Miranda ordena início de reconstrução de 18 trechos de rodovias na região do Bico do Papagaio

Estas são as primeiras obras do convênio entre o Estado e o Banco Mundial celebrado em 2015, no valor de R$ 314 milhões...

Estado 15/04/2016 21h14 Redação

Governo decreta situação de emergência em decorrência da falta de chuvas

O governador Marcelo Miranda, assinou nesta sexta-feira, o decreto Nº 5419 que declara situação de anormalidade caracterizada como situação de emergência ...