Estado 29/04/2016 14h53 Redação

APRA recebe reclamações sobre viaturas sem condições de circulação; caso será levado à Comissão dos Direitos Militares da OAB

A Associação tem recebido informações de que as viaturas da Polícia Militar estão circulando sem condições mecânicas, colocando em risco a integridade física do militar e da sociedade...

Estado 29/04/2016 10h39 Redação

Tocantins abre diálogo com setor de indústrias de máquinas visando o desenvolvimento agroindustrial

Na reunião, o secretário, acompanhado do diretor de Desenvolvimento Estratégico e Atração de Investimentos, Paulo Mendonça, expôs o cenário positivo do Estado...

Estado 29/04/2016 08h24 Redação

Presidente da OAB Nacional intervém e busca auxílio para que jovem tocantinense detida nos EUA seja liberada

Lamachia remeteu correspondência oficial aos presidentes da Ordem dos Advogados do Estado de Illions, Umberto S. Davi, e da OAB da cidade de Chicago, Patrícia Brown Holmes...

Estado 29/04/2016 07h12 Redação

Pleno do Tribunal de Justiça nega liminares em ações contra leis tributárias estaduais

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou pedidos de liminares requeridas pela Comissão Provisória Estadual do PSDB...

Estado 29/04/2016 07h10 Redação

Cadastro no Sispac de Declaração Anual de Utilização dos Equipamentos do PAC 2, segue até o dia 31 de Maio

O delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Tocantins (MDA), Silvo Ney Barros ressalta a importância do Sispac para o projeto...

Estado 28/04/2016 18h39 Redação

MPE e órgãos públicos estaduais e municipais assinam termo de cooperação para fiscalizar o uso de agrotóxicos no Estado

Dentre outras ações, o Acordo visa permitir o devido rastreamento da origem e análise de resíduos de agrotóxicos, fortalecendo a economia agrícola...

Estado 28/04/2016 16h05 Redação

Postos de combustíveis e empresas sofrem autuação por irregularidades em Araguaína; produtos são recolhidos

As vistorias tiveram início na terça e contaram com o apoio do Procon, Agência Estadual de Metrologia (AEM) e Corpo de Bombeiros...

Estado 28/04/2016 11h01 Redação

Defensoria Pública e OAB firmam parceria para criação de canal de denúncias

De acordo com o presidente da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, Marcelo Cordeiro, o objetivo do Canal é fortalecer a relação entre a Defensoria Pública e a Ordem...

Estado 28/04/2016 10h39 Redação

Biomédicos do Tocantins fundam sindicato e buscam fortalecer a categoria

O evento, realizado no dia 15 de abril, ocorreu na sede do Conselho Regional de Biomedicina...

Estado 28/04/2016 09h14 Redação

Prefeito de Lizarda é alvo de ação de improbidade administrativa; diversos cargos da administração pública são ocupados por parentes

O prefeito é acusado de fraudar licitação visando a contratação de empresa que simularia a construção de duas pontes sobre córregos ...

Estado 28/04/2016 08h26 Redação

Convidado por Kátia Abreu, ex-deputado José Augusto é empossado superintendente federal da Agricultura e Abastecimento no Tocantins

O ex-deputado estadual pelo PMDB, José Augusto Pugliesi Tavares, tomou posse nessa terça-feira, 26 de abril, como superintendente...

Estado 28/04/2016 07h04 Redação

MPE pede anulação de decreto que aumentou valor do IPTU em Arraias

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra o município de Arraias, nesta última quarta-feira...

Estado 28/04/2016 07h01 Redação

Laurez Moreira empossa membros do Conselho Municipal da Cidade e do Conselho do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

Uma reunião será convocada para os próximos dias com o objetivo de criar o regimento interno dos conselhos...

Estado 27/04/2016 14h59 Redação

Reedição de MP que modifica secretarias de Estado tramita na CCJ

Outra Medida, a Nº 12, reeditada pelo governo, prorroga prazo de isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas de óleo diesel...

Estado 27/04/2016 11h14 Redação

Marcelo Miranda assina Ordem de Serviço para recuperação de cerca de 170 km de rodovias no sudeste do Estado

Segundo o Governo do Estado, as obras serão iniciadas com uma intervenção emergencial nos trechos mais críticos...

Estado 27/04/2016 11h10 Redação

Durante assinatura de acordo de cooperação, ministra Kátia Abreu diz que o mundo quer alimentos brasileiros

Acordo entre o Mapa e a Apex ajudará na ampliação de mercados agrícolas para o País...

Estado 26/04/2016 15h43 Redação

Secretários recebem representantes dos aprovados na primeira fase do concurso da Defesa Social

A reunião foi para tratar da continuação do concurso, com a realização da segunda etapa no mês de agosto...

Estado 26/04/2016 15h17 Redação

Tocantins leva delegados às Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos

Ao todo, são 96 delegados das cinco temáticas representando o Tocantins. Sendo 24 delegados da Conferência da Criança e Adolescente, dez da Pessoa Idosa, 21 representantes LGBT...

Estado 26/04/2016 15h09 Redação

MPE ajuíza três ações de improbidade contra prefeito de Caseara e pede a manutenção de seu afastamento

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou três novas ações por irregularidades na contratação de três prestadores de serviço, fato que ocasionou prejuízo ao erário na ordem de R$ 240 mil...

Estado 26/04/2016 12h56 Redação

Desocupação da Fazenda Normandia é suspensa, mas famílias ainda não tem local certo para ficar

Na decisão em primeira instância determinou-se a intimação do Incra e do Ministério Público Estadual para se manifestarem...

Estado 26/04/2016 09h00 Redação

MPF reforça convicção sobre desvio "sistêmico" de dinheiro público e informa que Litucera distorce imputações

Em nota, o MPF esclareceu que não imputa a empresa a emissão de notas fiscais em duplicidade e triplicidade, mas sim o recebimento de notas fiscais em duplicidade e triplicidade...

Estado 26/04/2016 08h37 Redação

APRA lamenta adiamento e unificação de datas de promoção para policiais e pede respeito

Para a Apra, na tarde desta última segunda-feira (25) os policiais militares levaram "mais um golpe"...

Estado 25/04/2016 19h03 Redação

Governo publica ordem de serviço para retomada das obras das quadras 307, 309 e 407 Sul na Capital

A empresa CSN Engenharia Ltda já reiniciou os trabalhos pela parte da macrodrenagem da Avenida LO-11...

Estado 25/04/2016 16h57 Redação

Prefeitura de Porto Nacional acelera obras do Mercado Municipal e da Feira Popular que serão inaugurados em breve

O prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade (PSDB), está preparando para entregar brevemente ao povo portuense obras do Mercado Municipal e da Feira Popular que serão inaugurados em breve...

Estado 25/04/2016 16h25 Redação

Maio Amarelo conscientiza sociedade para a redução de mortes no trânsito; Confederação orienta municípios

O Maio Amarelo é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil, envolvendo órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações...