Estado 19/09/2016 16h41 Redação

Turma de Uniformização no Sistema dos Juizados Especiais define calendário das sessões para 2016

A sessão definiu, por meio de sorteio manual, os relatores de três processos importantes que tramitam na Turma de Uniformização ...

Estado 19/09/2016 15h31 Redação

Senadora Kátia Abreu participa de Seminário em Gurupi sobre criação de carneiros no Estado

Polo de Ovinocultura será instalado em Aliança, com recursos viabilizados pela parlamentar...

Estado 19/09/2016 14h36 Redação

Governo interpõe mais um recurso no Tribunal de Justiça para retornar inspeção veicular ambiental

Caso a inspeção volte a ser exigida dos proprietários de veículos, a arrecadação anual será de aproximadamente R$ 70 milhões...

Estado 19/09/2016 11h51 Redação

Greve do judiciário começa com adesão na 42 comarcas do Estado

les pedem o pagamento da data-base e a manutenção dos direitos adquiridas por lei, como o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração ...

Estado 19/09/2016 09h00 Redação

Servidores da Justiça do Tocantins entram em greve a partir de hoje por tempo indeterminado; sindicato informa tentativas para evitar paralisação

O objetivo da greve é dar continuidade a luta em defesa dos direitos da classe em prol do recebimento da data-base...

Estado 19/09/2016 08h56 Redação

Presidente do Tribunal de Justiça inaugura novas instalações do Fórum da Comarca de Formoso

O prédio original já não apresentava as condições adequadas, devido ao desgaste natural pelo tempo de uso...

Estado 17/09/2016 14h00 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins define percentual de 9% para data-base do Judiciário

Na próxima semana, a presidência do TJTO encaminhará a proposta de lei para a Comissão de Regimento e Organização Judiciária...

Estado 16/09/2016 18h20 Redação

Justiça autoriza Belo Monte a usar terras particulares no Tocantins para linha de transmissão de energia

A sentença, de quarta-feira (14/9), autoriza o uso das adjacências à faixa de servidão, a fim de viabilizar as obras para implantação da linha de transmissão...

Estado 16/09/2016 18h16 Redação

Justiça dá 72 horas para Estado atender paciente renal que espera cirurgia há 15 meses

Na decisão, o juiz adianta o alerta que se houver inércia do Estado, do secretário e da direção do HGP no cumprimento da ordem dentro do prazo, irá bloquear o valor necessário das contas do Estado...

Estado 16/09/2016 17h06 Redação

Governo do Estado protocola Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária 2017; matéria prevê orçamento de R$ 11 bilhões

Para o exercício de 2017, a matéria prevê um orçamento total de R$ 11 bilhões, o que representa um crescimento de 8,5% em relação ao previsto para 2016...

Estado 16/09/2016 16h20 Redação

Detran divulga cronograma de ações para a Semana Nacional de Trânsito

A Campanha tem o intuito de mobilizar e promover ações conjuntas para a redução de acidentes de trânsito em todo o País...

Estado 16/09/2016 14h32 Redação

Abertura do I Fórum Nacional de Processualística acontece na próxima terça-feira

Na programação pela manhã, logo após a abertura oficializada pelo presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires ...

Estado 16/09/2016 14h25 Redação

Sindicato dos Jornalistas manifesta apoio aos servidores grevistas

O Sindicato informou esperar que Governo atenda as demandas dos Sindicatos e contemple os direitos dos servidores públicos do Estado do Tocantins...

Estado 15/09/2016 18h48 Redação

Sesc Mesa Brasil entrega mais de 6 t de bananas em Araguaína

A quantidade surpreendente dessa fruta foi uma doação da Distribuidora de Bananas Teles. Entre as instituições que receberam a doação das bananas, estão ...

Estado 15/09/2016 17h27 Redação

Prefeito do município de Rio da Conceição é denunciado pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) oferece denúncia contra o atual prefeito do município de Rio da Conceição (TO) Astrogildo de França Filho...

Estado 15/09/2016 16h43 Redação

Senadora Kátia Abreu ministra palestra sobre Matopiba em Palmas

A palestra faz parte do II management Meeting realizado pela Coordenação do Curso de Administração da universidade...

Estado 15/09/2016 16h37 Redação

Governador inaugura Posto de Atendimento do Detran em Luzimangues

Para o presidente do Detran, coronel Eudilon Donizete, o novo posto vai proporcionar maior comodidade para a população...

Estado 15/09/2016 15h13 Redação

Por apresentar problemas, Justiça obriga Estado e município a regularizar a frota do transporte escolar em Ponte Alta do Tocantins

Segundo ficou apurado em fiscalizações, audiências públicas e reuniões com a comunidade, o transporte escolar em Ponte Alta possui frota deficitária e os veículos apresentam problemas ...

Estado 15/09/2016 12h14 Redação

Confirmada condenação de ex-gestores de Aliança por crime de responsabilidade

Em agosto de 2012, juíza julgou procedente uma ação penal contra os réus condenando-os à pena de três anos de prisão, em regime aberto, pela prática de crimes de responsabilidade...

Estado 15/09/2016 08h00 Redação

Governo segue aberto às negociações e está otimista para o fim da greve; nova reunião é marcada para o dia 19

Na manhã de ontem o grupo gestor participou e apresentou proposta aos representantes sindicais durante audiência pública na Casa de Leis...

Estado 14/09/2016 18h37 Redação

Secretários apresentam situação financeira do Estado e proposta equivalente às possibilidades de atendimento

O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Antenor, mostrou a situação financeira do Estado e foi enfático ao afirmar que as receitas externas, principalmente, o repasse do FPE...

Estado 14/09/2016 17h49 Redação

Fórum define plano de trabalho para combater os impactos dos agrotóxicos no Tocantins

As ações estabelecidas estão divididas em três eixos temáticos: Fiscalização, Monitoramento e Rastreabilidade; Impactos à Saúde...

Estado 14/09/2016 16h07 Redação

Audiência Pública marca primeiro avanço concreto na negociação da data-base, aponta o Sisepe

O Governo do Tocantins decidiu receber os Sindicatos que representam os servidores públicos em greve e abrir o canal de negociação para o pagamento da data-base...

Estado 14/09/2016 15h52 Redação

Comarca de Araguaína é referência nacional na aplicação da Justiça Restaurativa

O juiz titular da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína, Antônio Dantas, colocou a unidade judiciária como referência na aplicação da Justiça Restaurativa no País...

Estado 14/09/2016 14h33 Redação

Governo do Estado quer instituir Mutirão de Negociação Fiscal

O objetivo é incentivar a quitação de débitos com a Fazenda Pública Estadual, por meio da redução de multa e a concessão de pagamento à vista ou parcelado...

Estado 14/09/2016 14h15 Redação

Sem avanços nas negociações, greve dos bancários continua e reunião com Fenaban acontece amanhã

No Estado, 142 duas agências permanecem fechadas. A paralisação já dura nove dias...

Estado 14/09/2016 14h10 Redação

MPE discute realização de Audiência Pública conjunta em outubro para tratar problemas da saúde no Tocantins

A ineficiência da gestão dos recursos financeiros e os deveres funcionais dos servidores que atuam no âmbito do SUS predominaram nas discussões...

Estado 14/09/2016 11h53 Redação

Justiça acolhe ação da OAB/TO e determina atendimento em agências bancárias do Judiciário

Ordem explica que medida não é contra o direito dos bancários, mas sim pelo respeito ao atendimento dos advogados e dos jurisdicionados...

Estado 14/09/2016 11h49 Redação

Detran inaugura posto de atendimento no Distrito de Luzimangues

O posto de Luzimangues se localiza na Rodovia TO-080, Orla Oeste Q.26 Lt. 21 Sala 03, e terá atendimento das 12h às 18h de segunda à sexta...

Estado 14/09/2016 10h19 Redação

ATM denuncia no MPF atrasos de repasses do Fundeb e Transporte Escolar pelo Governo do Estado

Segundo a ATM, o Governo do Estado ainda não repassou a parcela do Fundeb de agosto aos Municípios tocantinenses, cujo montante ultrapassa os R$ 30 milhões...

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