Editoria: Estado (23995 matérias)

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  Estado 11/04/2016 10h06 Redação

  Projeto de Lei que propõe retenção de ISSQN de empreiteiras deve ampliar arrecadação dos municípios tocantinenses

  Caso seja aprovada, a lei será ferramenta das prefeituras no processo de cobrança do imposto municipal sobre as empreiteiras...

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  Estado 09/04/2016 16h06 Redação

  Justificando danos irreparáveis à produção agrícola, Campos Lindos decreta estado de alerta e emergência por causa da estiagem

  Segundo a gestão de Campos Lindos, em todo o território municipal ocorreu estiagem de grandes proporções, como muito não se observava...

• Estado 09/04/2016 10h36 Redação

  Correições Ordinárias chegam às cidades da região Sudeste

  Na correição serão examinados os registros, feitos, livros, pastas, processos judiciais ou procedimentos administrativos, tanto em tramitação quanto já arquivados, por amostragem ...

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  Estado 08/04/2016 17h29 Redação

  Em ciclo de palestras, OAB e ATM reúnem em Palmas três ministros do TSE no próximo dia 20 de abril

  Estarão presentes em palestras os ministros Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Tarcísio Viera Neto. ...

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  Estado 08/04/2016 11h54 Redação

  Desocupação de área rural é debatida em reunião

  A Defensoria Pública participou de reunião em Taquaralto, onde a pauta foi o planejamento para a desocupação de propriedade rural ...

• Estado 08/04/2016 08h54 Redação

  Publicado Termo de Homologação dos permissionários dos quiosques da Praça dos Girassóis

  Foi homologado o processo seletivo destinado a seleção de proposta visando a outorga de permissão de uso de seis quiosques localizados na Praça dos Girassóis...

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  Estado 08/04/2016 07h25 Redação

  Governo retoma obras do Hospital Geral de Palmas e entrega veículos para a saúde

  O governador Marcelo Miranda autorizou a retomada das obras do Hospital Geral de Palmas (HGP)...

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  Estado 07/04/2016 15h10 Redação

  Trabalho em conjunto é reforçado por Secretária em encontro sobre Marco Regulatório

  A reunião acontece durante todo o dia, no Auditório da ATM, e conta com a participação do presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Edvaldo Ramos...

• Estado 07/04/2016 14h37 Redação

  MPF consegue ampliar proteção de Terra Indígena Apinajé

  Justiça Federal suspendeu atividade produtiva que ameaçava o modo de vida dos Apinajé e determinou que Naturatins não emita novas licenças ambientais...

• Estado 07/04/2016 13h06 Redação

  Reunião com representantes da Funai trata da viabilidade de pavimentação de rodovias em terras indígenas

  A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) procurou a coordenação da Funai para solicitar informações...

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  Estado 07/04/2016 12h07 Redação

  Marcelo Miranda assina Termo de Referência com o Movimento Brasil Competitivo

  No documento, o governador Marcelo Miranda oficializa o interesse em executar o PMGP, com a finalidade de aprimorar os indicadores de resultado da saúde...

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  Estado 07/04/2016 10h49 Redação

  Pleno do TCE ratifica por unanimidade cautelar que suspende pagamento de painéis eletrônicos pela Prefeitura de Palmas

  Um total de 11 painéis foram locados ao município em 2015, totalizando em gastos da Prefeitura de Palmas na ordem de R$ 1.247.400,00...

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  Estado 07/04/2016 10h29 Redação

  Sisepe participa de mobilização contra Projeto de Lei que retira direito dos servidores

  Segundo o Sisepe, o Projeto de Lei trata da renegociação da dívida dos Estados junto à União e retira uma série de conquistas dos servidores públicos...

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  Estado 07/04/2016 10h12 Redação

  Peixe será o primeiro município tocantinense a realizar a Conferência das Cidades

  O evento está marcado para acontecer nessa sexta-feira, 08, a partir das 7 horas, na Câmara Municipal.

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  Estado 07/04/2016 10h00 Redação

  Em ação movida pelo MPE, Marcelo Miranda e Carlos Gaguim são condenados por improbidade; deputado rebate

  O deputado federal Carlos Gaguim esclareceu que os fatos da ação ocorreram no ano de 2007, que o governador do Estado era Marcelo Miranda...

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  Estado 07/04/2016 08h49 Redação

  Governo do Estado define novo cronograma de pagamentos aos prestadores de serviço do Plansaúde

  O último pagamento feito pelo governo aos prestadores foi de cerca de R$ 12 milhões da referência 12/2015 para pessoas jurídicas...

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  Estado 06/04/2016 19h32 Redação

  Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Campos Lindos e expede mandado de prisão

  O ex-prefeito é acusado de ser o mandante do assassinato de Deusimar Santana, também ex- gestor do município, no ano de 2003...

• Estado 06/04/2016 17h11 Redação

  MPE levanta dados sobre a fragilidade na atenção à saúde no Tocantins

  Em pauta, a situação da atenção primária, especializada e de alta complexidade nas unidades de saúde pública do Estado do Tocantins...

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  Estado 06/04/2016 16h56 Redação

  Governo propõe alteração de lei que regulamenta doação de lotes

  O objetivo do governo é adequar a lei para dar formatação legal à doação de lotes no Estado...

• Estado 06/04/2016 16h28 Redação

  Justiça Federal condena empresários tocantinenses por desvio de R$ 1,4 milhões da Sudam

  Operação fraudulenta para desviar os recursos ocorreu entre os anos de 1999 e 2000...

• Estado 06/04/2016 15h39 Redação

  MPE aciona judicialmente o Governo do Estado por falta de Polícia Civil e Militar em municípios da região leste do Tocantins

  O entendimento do MPE é de que tal situação fere o direito constitucional à segurança pública integral, adequada e eficiente...

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  Estado 06/04/2016 14h50 Redação

  Governador e superintendente da PRF no Tocantins reafirmam parceria na segurança pública

  O governador Marcelo Miranda falou da importância do trabalho conjunto entre as instituições estaduais e federais...

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  Estado 06/04/2016 12h17 Redação

  Governador Marcelo Miranda recebe representantes de empresas interessadas em investir no Matopiba

  O Matopiba constitui a última fronteira agrícola em expansão no mundo e abrange 337 municípios e 31 microrregiões...

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  Estado 06/04/2016 09h55 Redação

  Governo do Tocantins autoriza liberação de empréstimos para servidores públicos estaduais

  Os valores liberados podem variar de R$ 1 mil até R$ 15 mil, de acordo com a margem consignável do servidor ...

• Estado 06/04/2016 09h07 Redação

  MPE pede a nomeação de aprovados em concurso público da prefeitura de Lajeado

  Além do pedido de suspensão do prazo de validade e da convocação dos aprovados, o MPE requer que conste nos editais futuros o quantitativo de vagas disponíveis ...

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  Estado 06/04/2016 09h01 Redação

  Estado apresenta situação da saúde em audiência pública na Assembleia Legislativa

  Entre os avanços destacados está o crescimento de 32,5% da rede assistencial, o que segundo a superintendente de Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) ..

• Estado 06/04/2016 08h20 Redação

  Fesserto defende rejeição de projetos do governo que, segundo a Federação, limitam pensão dos servidores

  Segundo a Federação, os projetos, de n.º 08 e 09, limitam as regras para concessão de pensão por morte de servidores públicos estaduais e reestruturam a carreira de servidores...

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  Estado 05/04/2016 16h32 Redação

  Comarca de Cristalândia realiza mutirão de audiências

  A primeira etapa do mutirão segue até quinta-feira (7/4) e tem como foco as audiências cíveis, com matérias nas áreas patrimoniais, família, guardas e adoções...

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  Estado 05/04/2016 15h44 Redação

  Suspenso o repasse de recursos da Saúde a 148 municípios do País

  Neste sentido, a entidade alerta sobre a importância destes sistemas e sobre a penalidade que o Município pode sofrer com a não alimentação na base de dados...

• Estado 05/04/2016 09h51 Redação

  Comissão de Direitos Humanos da OAB presta solidariedade a familiares de PMs mortos e cobra concurso público

  Na nota, a CDH sustenta que a segurança pública vem sendo deixado de lada no Tocantins e sustenta que o número atual de policiais militares no Tocantins é muito baixo...