Para o presidente da ATM e prefeito de Brasilândia, João Emídio, o objetivo da pesquisa foi aferir os dados de uma área que a cada dia preocupa mais as populações...
A execução do convênio determina que a realização das perícias judiciais possa ser indicada pelos magistrados em quaisquer ações cujo objeto seja a cobrança de pagamento do seguro...
O evento, que está em sua nona edição, tem o objetivo de premiar gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados...
Para a reunião, a Fesserto convidou 24 sindicatos e associações, envolvendo todas as categorias de funcionários públicos estaduais...
A Secretaria da Segurança Pública informou que ao assumir a atual gestão da pasta encontrou uma dívida de R$ 1.584.000,00 ....
Durante a reunião, coronel Yuri informou que, assim que finalizados os cursos de APH (Atendimento Pré Hospitalar) a escala de serviço do CBMTO retornará ...
Juntos, os novos empreendimentos terão capacidade para movimentar por ano cerca de 6 milhões de toneladas de produtos como soja, milho e farelo...
Em seu pronunciamento, o governador Marcelo Miranda destacou o cenário promissor do Estado, respaldado, segundo ele, por fatores naturais e a localização privilegiada ...
O pagamento da dívida será em 60 parcelas mensais, vinculado aos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE)...
A comissão foi criada em fevereiro, na primeira reunião ordinária do Conselho Seccional da OAB...
O PSPE é uma iniciativa do Sebrae para estimular a inclusão do empreendedorismo na agenda da gestão municipal...
Em nota divulgada nesta segunda-feira, 28, o governador Marcelo Miranda destacou que a morte de Iraceles Santiago representa uma grande perda para o Estado...
O documento foi encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado e também no Diário Oficial do Ministério Público...
O solo urbano como fonte de financiamento de geração de recursos e as operações urbanas no ambiente da Parceria Público -Privada (PPPs) estão entre os principais assuntos ...
Os totens de atendimento ao cidadão começam a ser instalados em todas as comarcas do interior do Tocantins...
Os dois terminais compõem o Corredor Centro-Norte, estrutura logística que atende as regiões produtoras do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), além do Mato Grosso, Goiás e Pará ...
Os municípios poderão, por exemplo, notificar os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, estabelecidos em seu território e que declararam seus débitos, mas, não recolheram o ISS...
A Secretaria Estadual de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Seinf) vai realizar a plenária estadual da 6ª Conferência Nacional das Cidades...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) ratificou duas decisões cautelares durante sessão...
A ex-secretária da Fazenda do Governo do Tocantins faleceu na madrugada desta segunda-feira, em decorrência de complicações no tratamento de um câncer a que se submetia em Goiânia...
A data da Assembleia de Prestação de Contas está definida no Estatuto Social do Sisepe, artigo 85...
O valor estimado das mercadorias chega a R$ 300 mil, já os impostos e multas devem gerar aos cofres públicos cerca de R$ 60 mil...
A decisão ainda determina que o fornecimento da alimentação seja mantido integralmente, inclusive com a observação do cardápio formulado pelos nutricionistas...
O Tribunal de Justiça decretou luto oficial por três dias no âmbito do Poder Judiciário.
A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 10 mil...
Devem ser informadas no CDP todas as dívidas que apresentem saldo devedor no período de 31/12 do respectivo exercício...
O Poder Judiciário do Estado do Tocantins também não tem expediente nesta quinta-feira, tendo declarado recesso entre os dias 23 e 25...
O órgão ressalta que a vistoria continua sendo exigida para transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal e/ou interestadual do proprietário do veículo...
Representantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde do Estado do Tocantins (Sindessto) confirmaram a retomada do atendimento aos usuários do Plansaúde ainda nesta quarta-feira ...
Além disso, a Apra/TO cobra ainda o cumprimento da MP 33/2015, convertida em projeto de lei, a qual contempla policiais e bombeiros militares...