O SEI gerencia toda a documentação administrativa e processual em ambiente virtual, gerando economia de tempo e gastos com impressão e papel...
A reunião será com o secretário de Administração do Estado com o intuito de buscar a efetivação da carga horária de 30 horas, estabelecida na Lei Federal 8.662/93...
A Câmara Municipal de Colmeia ficou lotada para o lançamento do projeto Penas Alternativas: um caminho para a ressocialização ...
O benefício será pago em seis vezes com a primeira parcela já para o mês de maio. Ao todo mais de seis mil servidores serão beneficiados e o impacto será de mais de R$ 4 milhões...
Na inspeção dos postos, foram coletadas amostras de combustíveis para análise laboratorial...
O Observatório Social de Palmas é uma iniciativa da Controladoria Geral da União no Estado do Tocantins e tem o apoio de voluntários e instituições parceiras...
O cadastro habitacional dos pretensos beneficiários dos programas habitacionais agora está funcionando em novo horário...
Na programação, estão presentes ações de prevenção, assistência, apuração, investigação e enquadramento legal de questões ligadas à violência contra a mulher...
O ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos...
A Portaria já está em vigor e as medidas racionalização e contenção de gastos serão coordenadas e monitoradas pela Superintendência de Administração e Finanças...
O conjunto de 477 casas do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, em parceria com a Prefeitura de Gurupi...
Conforme o Decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência...
Com o recebimento da denúncia do Ministério Público Federal, o Superior Tribunal de Justiça dará prosseguimento ao processo com ação penal contra os nomes envolvidos...
A posse foi prestigiada por várias autoridades estaduais, entre elas a vice-governadora Cláudia Lélis. Além de políticos e representantes do município de Araguaína, Comarca onde o magistrado atuava como juiz...
A expectativa dessas famílias é pela extinção da ação judicial, sendo que esta foi a manifestação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins ao juiz da comarca...
Reeleita para o cargo por unanimidade, Estellamaris agradeceu à presença de todos os Membros e Servidores da DPE-TO, além de seus familiares e convidados especiais...
O ministro comprometeu-se a fazer um levantamento da situação do Estado na área da Ciência e Tecnologia, de forma a destinar projetos, especialmente na área de inclusão digital...
Conduzida pelo presidente do TJ, o conselho aprovou o nome dos juízes João Rigo Guimarães, Adolfo Amaro Mendes, Gil de Araújo Corrêa e Luís Otávio de Queiroz Fraz...
Segundo a prefeitura, a contratação vai contribuir para a melhoria do aeroporto e a abertura para que a TAM e GOL operem em Araguaína...
A tiragem é de 600 mil selos, que serão comercializados em todos os Estados do Brasil...
Cerca de 60 servidores do Incra, Funai, SPU, MS e Funasa paralisaram as atividades contra o PL 4330 das terceirizações...
Segundo o deputado ao todo são mais de R$ 150 milhões só de retroativos para todas as categorias....
Ainda na etapa de mapeamento, cada município foi orientado a realizar sua própria conferencia de cultura e a eleger um delegado para representar sua cidade na conferencia estadual...
De acordo com o Defensor Público, o evento marca o lançamento do programa do Governo Federal “Participa Brasil”...
A 2ª Vara Criminal já comemora a finalização desta atividade e está com 100% dos processos inseridos no sistema e-Proc...
Iniciada na última segunda-feira, a II Semana Nacional do Júri prossegue até o próximo dia 17/4. Serão realizadas 25 sessões de julgamento no Estado, assim distribuídas...
A sentença foi dada em ação individual de uma moradora que alegou ilegalidade na cobrança do percentual aplicado sobre o valor da conta de água potável...
A Fieto ressalta que a partir do momento em que a terceirização for devidamente regulamentada, o maior beneficiado será o trabalhador...
O objetivo do Tecnova é criar condições financeiras favoráveis e apoiar a inovação, por meio de recursos de subvenção econômica...