O comitê vai monitorar a tramitação de projetos de lei e programas relacionados com o enfrentamento à tortura, apuração administrativa e judicial de atos...
Após acatado o resultado das assembleias gerais extraordinárias realizadas nas delegacias regionais e sede central, retornaram às atividades normalmente a partir das 14 horas de hoje...
As decisões das Câmaras do Tribunal de Contas são passiveis de recursos, de acordo com os prazos estipulados no Regimento Interno do TCE/TO...
O governador Marcelo Miranda prestigiou a posse e parabenizou os novos membros da corte eleitoral...
A emenda prevê também que o percentual de 4,0033% se retroativo ao intervalo de maio à setembro deste ano, gerando valores financeiros cujo pagamento se processará em parcelas mensais e iguais no período de janeiro a dezembro de 2016...
Serão mais de 170 mil metros quadrados de pavimentação urbana, drenagem pluvial e que vai beneficiar cerca de sete mil pessoas na região dos setores Maracanã e Itaipu...
Prefeitura de Xambioá disponibiliza Site, Programa de Rádio e Redes Sociais para prestar informações sobre as ações realizadas...
Segundo a Defensora Pública, chegou ainda à DPE-TO o relato de preso que deixaria de participar de atividades dentro da Unidade por medo de passar por determinadas alas e ser agredido...
As atividades dos eixos que compõem o Plano Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Palmas estão disponíveis para consulta pública...
Ao afirmar que estar em busca da construção de um novo rumo para o Brasil, o ministro Mangabeira Unger destacou que é preciso ampliar as capacitações educacionais e as oportunidades produtivas...
Na área de Educação, o prefeito Otoniel Andrade, através da Secretaria Municipal da Educação, determinou o pagamento de 1/3 de férias para os servidores administrativos ...
O Ministério Público do Estado (MPE) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nesta terça-feira, 30, junto ao Tribunal de Justiça, contra duas Leis Municipais de Gurupi...
Com o tema “As várias formas de mudar o Tocantins”, participam da audiência pública representantes dos diversos segmentos de juventude do Estado ...
Na reunião de trabalho, foi discutida a realização de projetos nas áreas de educação e de desenvolvimento inclusivo...
Trecho com alta incidência de acidentes entre Talismã e Gurupi é objeto de concessão para Grupo Galvão desde setembro de 2014...
No período da tarde, a partir das 14 horas, Marcelo Miranda cumpre agenda com o ministro em Gurupi, região sul do Estado, a 230 km da Capital...
Ele conta que os seis primeiros meses foram de reestruturação das políticas de juventude...
A ponte sobre o Rio Bananal foi realizada sem licitação e apresentou outras irregularidades, como superfaturamento na fase de execução da obra e pagamento às empresas calculado em dólar...
Durante visita, que aconteceu no Palácio Araguaia, o governador reforçou a importância da atuação das defensorias públicas...
A recomendação foi expedida após a reclamação de diversos cidadãos que utilizam o referido trecho, tendo em vista o comprometimento do pavimento da referida rodovia...
Nesta terça-feira os grevistas pretendem fazer novo ato na Assembleia Legislativa, onde os deputados intermedeiam o impasse...
O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB), recebeu do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO), o Selo de Responsabilidade Judiciária ...
Os dados foram conferidos pelos agentes da Defesa Civil, que passaram praticamente trinta dias nas localidades e constataram a gravidade da situação...
Kátia Abreu comemorou decisão publicada nesta segunda pelo Departamento de Agricultura norte-americano, após 15 anos de negociação...
São 42 adolescentes no Case - Centro de Atendimento Socioeducativo, 32 no Ceip - Centro de Internação Provisória e seis na Semiliberdade, totalizando 80 processos analisados...
Defensores Públicos de todo Brasil reuniram-se na sede da Defensoria para discutir estratégias públicas e a atuação das Defensorias estaduais na área de direitos humanos...
Na tarde da última sexta-feira, 27, o caminhão do Artesanato foi carregado com os produtos que serão comercializados pelos tocantinenses durante o evento...
O reconhecimento foi concedido pelo Poder Judiciário Tocantinense aos gestores, durante cerimônia ocorrida nesta segunda-feira, 29...
Mascarenhas foi membro do conselho de administração do Instituto do começo do governo Siqueira Campos até dia 22 de junho de 2012 quando assumiu a presidência do Instituto até janeiro de 2013...
É importante destacar que as 10 ações resumem-se a pedir o ressarcimento de dano ao erário...