No documento, fica definido que o Estado se compromete em efetuar o pagamento dos 17 dias descontados dos subsídios dos policiais civis ...
O Selo tem o intuito de agregar valor a ativos intangíveis de uma determinada região brasileira. No Brasil, existem 38 registros das Indicações Geográficas...
O ofício nº 008/2015, endereçado ao secretário da administração, Geferson Barros, foi formalizado ao final da reunião conjunta organizada pelas entidades classistas ...
Para o Secretário-Chefe da Controladoria Geral, Luiz Antonio da Rocha, essas melhorias têm como propósito tornar a Ouvidoria um canal de comunicação mais transparente e democrático...
O Entreposto já é previsto em um protocolo de intenções firmado entre os governos do Amazonas e do Tocantins...
A 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Araguaina finalizou seu processo de digitalização do seu acervo físico remanescente...
Desde sua criação em agosto de 2012, a Companhia já realizou duas licitações de lotes comerciais em Palmas e teve uma excelente aceitação...
No encontro os órgãos avaliaram as demandas apontadas pelos técnicos e inspetores de defesa agropecuária da Adapec e escolheram como prioridade os projetos de irrigação...
Entre os assuntos pautados, foi apresentada a solicitação de um espaço, a ser cedido pelo município, para a construção da sede definitiva do grupo que atualmente funciona em um prédio alugado...
O Selo tem o intuito de agregar valor a ativos intangíveis de uma determinada região brasileira. No Brasil, existem 38 registros das Indicações Geográficas...
De acordo com o ministério, os estudos sobre o contingenciamento ainda estão em curso e os valores serão divulgados até 22 de maio, quando acaba o prazo de 30 dias para edição do decreto definitivo de programação orçamentária...
Contando com representantes de países como Brasil, Chile, Espanha, França, Paraguai, Portugal e Reino Unido, o congresso traz como tema “O Respeito aos Direitos Humanos com o advento da Globalização ...
Na pauta, a apresentação das ações propostas para o Projeto TT-iLPF, integração Lavoura-Pecuária-Florestas, discussões sobre as ações a serem realizadas durante a Agrotins...
O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, comentou o balanço da atuação apresentado pela coordenadora do LAB-LD, promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta...
Ao todo, são cinco vagas para conselheiros e cinco para suplentes. Os candidatos deverão preencher os requisitos necessários previstos no Edital Nº 001/2015...
Atividades esportivas, cívicas, sessão solene, shows, lançamento de obras e corte de bolo marcaram o 55º aniversário de nascimento de Colinas...
A Ação Global é uma realização da Rede Globo em Parceria com Serviço Social da Indústria (SESI)...
O evento é uma realização do Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - Esmat, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins ...
O ex-prefeito é acusado em ação de improbidade administrativa de não ter prestado contas, dentro do prazo legal, de convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Estadual da Educação, na gestão entre 2001 e 2004...
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itacajá, Amilton Rodrigues da Silva garante que a situação é precária e que a população espera uma resposta urgente do Estado e do Dnit...
Até o início dessa semana o sistema aponta que apenas 21 prefeituras fizeram a prestação...
A mesma Associação, após a decisão, ingressou no dia 18 com uma petição na qual requer também a extensão dos efeitos a todos os demais militares que foram promovidos no mês de novembro...
O objetivo é aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pela instituição destinadas à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses da coletividade...
De acordo com o gerente Regional da Caixa no Tocantins, Vandeir da Silva Ferreira, Sítio Novo do Tocantins é o primeiro município do estado do Tocantins a aderir ao PMAT...
Em nota o governo informa que buscará por meio de todos os recursos judiciais cabíveis, reestabelecer o direito dos militares às justas promoções previstas em lei...
A ação tem o objetivo de lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás, que aconteceu há 18 anos no Pará e terminou com a morte de 21 sem-terra...
O objetivo principal foi a discussão e elaboração da Política Nacional das Relações de Consumo para o ano de 2015...
Entre os assuntos discutidos na reunião estavam a demanda reprimida das cirurgias eletivas em todo o Estado, a falta de material e medicamentos...
Das 477 casas, 28 delas são adaptadas para pessoas com necessidades especiais. As moradias foram feitas com dois quartos, área de serviço coberta, um banheiro, sala e cozinha...
A proposta apresentada pelo Executivo de pagar aos servidores do Quadro Geral, em seis parcelas, as progressões concedidas em 2014, foi aceita pela categoria...