É o que mostra estudo comparativo das duas propostas elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que analisa o projeto 2565/11 do senador Vital do Rego (PMD B-PB) e a proposta do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do grupo formado por 12 parlamentares indicados pelo deputado Marco Maia...
O Conceltins realiza no próximo dia 30 de maio, das 08h às 12h, no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios, em Palmas, audiência pública para tratar da representatividade das entidades, o papel do Conselho de Consumidores, dos conselheiros indicados e os aspectos ligados ao fornecimento de energia elétrica....
O governador Siqueira Campos recebeu no final da manhã desta segunda-feira, 7, em seu gabinete, no Palácio Araguaia, uma comitiva de empresários espanhóis que pretendem investir no Tocantins ...
De início o projeto começa pelas cidades de Dianópolis, Pedro Afonso e Tocantinópolis. Uma equipe formada por técnicos do Serpro e do governo do Estado começam nesta segunda-feira, 7...
Na oportunidade, várias áreas de interesse do grupo espanhol foram abordadas no sentido de promover o desenvolvimento sustentável, como, gestão, prevenção e combate ao fogo...
Representantes de sete empresas que atuam nas áreas de silvicultura, conservação, correção hidrográfica, implementação de aterros, recuperação de meio ambiente, irrigação e assistência técnica em projetos agrícolas e florestais estão no Tocantins para conhecer o potencial do Estado ...
O evento que faz parte das comemorações dos 20 anos de instalação da Justiça Federal no Tocantins, acontece a partir das 18:30 na sede do Órgão em Palmas...
A expropriação da terra onde for comprovada a redução de pessoas à condição análoga à de escravo só acontecerá após a decisão transitada em julgado, ou seja, após julgamento de todos os recursos cabíveis e interpostos no processo ...
A cruz peregrina foi recepcionada em Palmas por devotos católicos sob a liderança do arcebispo metropolitano dom Pedro Brito Guimarães, na Catedral Metropolitana Divino Espírito Santo ...
Na sentença, o juiz proibiu o registro e a averbação de todo e qualquer ato que importe em alienação do imóvel, bem como seu desmembramento, parcelamento e remembramento...
Na avaliação do defensor público, “o estado produz bastante energia e não justifica comprar a energia que se usa aqui por preços acima da média de mercado...
Pauta de reivindicações apresentada durante mobilização na BR-153 incluiu também titulações irregulares, pendências do Consórcio Estreito Energia, implementação do programa Luz para Todos e regularização fundiária...
Para o presidente do sistema Fecomercio do Tocantins, Hugo de Carvalho, a ampliação da malha viária, incluindo rodovias e ferrovias, do Estado, será uma das grandes soluções para a distribuição comercial e crescimento econômico do Tocantins ...
Em parceria, o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV e o Tribunal de Contas do Estado realizam, entre os dias 9, 10 e 11 de maio de 2012, o I Congresso Nacional dos Tribunais de Contas e Institutos de Previdência ...
Elihimas se despede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para trabalhar como promotor de Justiça em sua terra natal, o Pernambuco. Emocionado, o defensor público fez um discurso agradecendo aos colegas de trabalho pela homenagem e disse ter aprendido ainda mais sobre o direito no exercício de sua função...
A palestra abriu o evento realizado, no auditório do Centro Educacional São Francisco de Assis, em Palmas, pelo Núcleo de Diversidade Sexual – NUDIS, e pelo Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, da Defensoria Pública do Tocantins...
Segundo o Ministério Público Federal informou ao Conexão Tocantins apenas os deputados Júnior Coimbra, Laurez Moreira e Lázaro Botelho confirmaram presença na reunião. César Halum do PPS e Dorinha Seabra do DEM já informaram que não participarão...
Segundo a pasta, a prorrogação pode portanto ser cancelada e alguns servidores, dependendo do cargo, serem substituídos pelos efetivos do certame do Quadro Geral...
Desde o dia 2 de maio até esta sexta-feira, 4, uma equipe técnica da Sejudh – Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos, ministra a capacitação a agentes dos município de Mateiros, Almas, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Taipas ...
O objetivo da visita da comitiva foi apresentar ao governador os termos que serão discutidos durante uma audiência pública que deve ser realizada nesta sexta-feira, 4, com a população de Palmas ...
O vice-governador do Tocantins, João Oliveira (PSD), acompanhado do secretário da Setas - Secretaria Estadual do Trabalho e da Assistência Social, Agimiro Costa, apresentaram o Plano de Superação da Extrema Pobreza “Tocantins sem Miséria” a Guaraí ...
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura e Câmara Municipal de Gurupi para que regularizem seus portais de transparência de despesas e receitas públicas na internet ...
De acordo com o vereador, a falta de conservação da rodovia já teria prejudicado até mesmo o trânsito de ambulâncias ...
A Defensoria Pública do Tocantins dará início nesta sexta-feira, 4, ao 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual, no auditório do Centro Educacional São Francisco de Assis, em Palmas ...
A falsidade também foi comprovada por laudo da Polícia Federal, comprovando itens de serviços superiores aos executados e serviços não prestados completamente estranhos ao contrato firmado...
O anúncio foi feito em audiência no Ministério dos Transportes,quando a senadora cobrou, também, a duplicação da Belém-Brasília e recebeu do Ministro a confirmação de que em 1 º de junho deste ano, o governo federal vai abrir licitação...
Além do ex-prefeito, foram citados Ação Márcia Regina Pareja, advogada contratada pelo Município, e Expedito Francelino Pereira Filho, então presidente da Comissão de Licitação, que concorreu para a prática de ato de improbidade...
A servidora informou também que já comunicou a situação à Adapec mas que o órgão informou que no momento não está tendo condições financeiras de melhorar as condições no escritório...
O Tocantins atualmente é o quinto na lista Suja do trabalho escravo.No ano passado segundo dados da Comissão pastoral da Terra ao Conexão Tocantins 57% das denúncias de trabalho escravo no Tocantins foram em carvoarias...
A partir desta quinta-feira, 3, os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins participam do curso “e-Contas”, que abordará a tramitação eletrônica de processos no TCE/TO ...