Editoria: Estado (24009 matérias)

• Estado 16/03/2012 08h46 Redação

  Ministério Público realiza audiência coletiva para debater embriaguez no trânsito

  A proposta, segundo o promotor de justiça da área criminal Erion de Paiva Maia, é agilizar o trâmite das demandas judiciais que incorrem todas no mesmo crime...

• Estado 16/03/2012 08h29 Redação

  MPE aguarda julgamento de recurso contra terceirização da saúde

  O Ministério Público Estadual (MPE) ainda aguarda um posicionamento da Justiça sobre um recurso (Embargo de Declaração) que reitera o pedido feito em Ação Civil Pública para que o Estado fosse a impedido de terceirizar a saúde pública ...

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  Estado 15/03/2012 18h30 Redação

  Dilma diz que Norte Sul é estratégica e será coluna vertebral do Brasil

  Ao inspecionar trecho da Ferrovia Norte Sul, em Goiás, nesta quinta-feira, 15, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a obra é estratégica para o Tocantins e se transformará numa coluna vertebral para o Brasil ...

• Estado 15/03/2012 18h27 Redação

  Corregedora geral da justiça assina recomendações para reduzir número de crianças e adolescentes sem paternidade

  A corregedora geral da justiça, desembargadora Angela Prudente, assinou nesta semana duas recomendações com vistas a reduzir o número de crianças e adolescentes sem paternidade declarada ...

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  Estado 15/03/2012 16h04 Redação

  Valuar Barros assina plano estadual Tocantins Sem Miséria em Araguaina

  A Prefeitura de Araguaina assinou na manhã dessa quinta-feira, 15 de março, o programa Tocantins Sem Miséria, que será realizado em parceria com o Governo do Estado do Tocantins e Ministério do Desenvolvimento Social ...

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  Estado 15/03/2012 12h14 Redação

  MPE determina à Câmara extinção do mandato do Prefeito de Abreulândia

  De acordo com o ofício, o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, suspende os direitos políticos e acarreta a perda do cargo público eventualmente ocupado pelo condenado, mesmo que não se aplique a pena privativa de liberdade...

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  Estado 14/03/2012 20h30 Redação

  Governador acompanha presidente Dilma em obras da Ferrovia Norte Sul

  Nesta quinta-feira, 15, o governador Siqueira Campos acompanha a presidente Dilma Rousseff durante uma vistoria nas obras da Ferrovia Norte Sul nas cidades de Anápolis e Goiânia ...

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  Estado 14/03/2012 19h04 Redação

  Nova diretoria do Sinduscon visita Governador Siqueira Campos

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  Estado 14/03/2012 15h38 Maria José Cotrim

  Presidente do Itertins aponta necessidade de mais servidores; irregularidades em titulações são encaminhadas à justiça

  Queiroz conta que os servidores, mesmo em efetivo reduzido, têm se esforçado e até estendido a carga horária para atender as demandas do órgão...

• Estado 14/03/2012 15h30 Redação

  MPE requer cancelamento de concurso em Goianorte

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública, no último dia 7, contra o Município de Goianorte, localizado a 241 km de Palmas, na qual propôs à Justiça o cancelamento do concurso do quadro geral do município ...

• Estado 14/03/2012 15h22 Redação

  MPE investiga qualidade das obras de ponte em Araguaina

  A ponte liga o loteamento Lago Sul ao Setor Jardim Paulista, sendo sua construção resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)firmado em abril de 2011, entre a 12ª Promotoria de Justiça...

• Estado 14/03/2012 14h54 Philipe Bastos

  Defesa entra com mandado de segurança e julgamento de desembargador é adiado

  O julgamento do desembargador Liberato Póvoa, afastado do Tribunal de Justiça do Tocantins, depois da investigação da operação Maet, da Polícia Federal estava previsto para a última terça-feira ...

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  Estado 14/03/2012 14h14 Redação

  Governo planeja desenvolvimento do entorno da Norte-Sul

  Para Mauro Gomes, superintendente comercial da Valec, empresa responsável pela construção da ferrovia, é de suma importância estruturar um centro logístico em volta dos pátios...

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  Estado 14/03/2012 13h51 Redação

  Governo quer regulamentar gestão e arquivos de documentos públicos

  Considera-se gestão de documentos públicos, segundo o projeto de lei, o conjunto de procedimentos desenvolvidos para produção, proteção, tramitação, uso, arquivamento e conservação permanente que serve como prova de informação ou instrumento de apoio à administração, à cultura e ao desenvolvimento científico...

• Estado 14/03/2012 12h11 Redação

  Procon e Anatel esclarecem consumidores sobre serviços de telefonia

  Além das palestras de conscientização sobre os direitos básicos dos consumidores em escolas da rede pública e particulares,estão previstas ainda para esta semana blitzes educativas em todos os núcleos regionais do Procon...

• Estado 14/03/2012 11h00 Redação

  19 de março é ponto facultativo para o comércio de Palmas

  A convenção permite ainda que as empresas do comércio de gêneros alimentícios abram suas portas em feriados estaduais e municipais, desde que as horas efetivamente trabalhadas nessas jornadas especiais, sejam pagas em dobro e discriminadas nos contracheques...

• Estado 14/03/2012 10h41 Redação

  Prefeitura de Gurupi alega que cumpriu TAC sobre operação tapa buraco

  O município explica na nota que cumpriu o TAC sobre a realização da operação tapa-buracos e que mantém os serviços de recapeamento que custará R$ 40 milhões. O problema alegado é a falta de recursos...

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  Estado 13/03/2012 19h53 Redação

  Famílias serão beneficiadas com o Cartão Tocantins sem Fome

  O governador Siqueira Campos assinou na manhã desta terça-feira, 13 o contrato com a empresa Brasilcard, ganhadora da licitação que visa administrar o Cartão Tocantins sem Fome, que dá acesso à compra de alimentos in natura em estabelecimentos ...

• Estado 13/03/2012 19h13 Redação

  MPF propõe ação civil pública contra Aneel e Celtins por apropriação indevida por parte da concessionária

  O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública em desfavor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia Elétrica do Tocantins (Celtins) visando mudanças na metodologia de cálculo do Índice de Reajuste Tarifário ...

• Estado 13/03/2012 18h53 Redação

  Começam encontros regionais dos fóruns de etnia racial e diversidade

  A Secretaria Estadual da Educação do Tocantins está coordenando a realização dos fóruns regionais de Educação e Diversidade Étnico-racial, que estão acontecendo nas regionais de Ensino ...

• Estado 13/03/2012 14h05 Maria José Cotrim

  Desde 2009 processo sobre área para construção do Borboleta Azul passou pela PGE, Sehab e Casa Civil

  Em janeiro de 2011 o processo foi protocolado na Casa Civil. O Estado não deu nenhuma resposta sobre a doação da área para o município o que pode viabilizar a construção do Parque e liberação do alvará de licença de construção...

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  Estado 13/03/2012 10h21 Redação

  Comissão para Organização da Parada gay é criada em Palmas

  Para o presidente do Giama, Renilson Cruz, as paradas gay precisam voltar às origens e rever seu sentido e organização. “Os gays são naturalmente alegres e gostam de extravazar, e nós valorizamos isto, mas as paradas LGBT precisam reforçar o tom de reivindicação dos direitos e cidadania dos homossexuais”, pontua o ativista...

• Estado 13/03/2012 10h17 Redação

  Secretária de Cultura destaca futuras parcerias entre Espanha e Tocantins

  Segundo Kátia, a Secult e o Sebrae estão verificando a possibilidade de a designer vir ao Tocantins para ministrar oficinas no Estado...

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  Estado 13/03/2012 10h10 Redação

  Tocantins deve receber mais de R$ 119 mi em investimento de empresas espanholas

  Com a confirmação da participação de uma comitiva formada por representantes de empresas espanholas na 12ª Agrotins, que acontece entre os dias 8 a 12 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas, o Governo quer atrair empresários ligados ao setor agrário de outros países para a feira de negócios e transformar o evento numa feira internacional...

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  Estado 13/03/2012 09h42 Redação

  Suicídio de índios Carajás é resultado de álcool, droga e abandono, dizem lideranças

  Ao falar aos senadores, Iwrarú Karajá, cacique da aldeia Watau, relatou as mudanças ocorridas na Ilha do Bananal desde que os jovens índios conheceram bebidas alcoólicas e drogas, revelando ainda a falta de fiscalização na região...

• Estado 13/03/2012 09h22 Redação

  Pedido para liberação da construção do Parque Borboleta Azul tramita na PGE

  A construção do Parque tem sido questionada por alguns vereadores que tentam emplacar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis fraudes nas licenças da Prefeitura, e também falhas no suposto processo de doação do terreno para construção do empreendimento...

• Estado 13/03/2012 08h28 Redação

  Prefeitura de Gurupi terá 90 dias para recuperar malha asfáltica

  O Juiz também acatou a execução da multa no valor de R$ 334.000,00(Trezentos e Trinta e Quatro mil reais) decorrente do descumprimento do TAC, em desfavor do Prefeito Municipal Alexandre Tadeu Salomão Abdala...

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  Estado 12/03/2012 18h07 Redação

  IRB sugere à OAB que Defesa Técnica seja debatida em eventos regionais

  O Instituto Rui Barbosa solicitará ao Conselho Federal da Ordem a assinatura conjunta de uma Carta de Recomendação para que os Tribunais de Contas do Brasil realizem eventos voltados ao debate da defesa técnica nos processos de contas ...

• Estado 12/03/2012 15h22 Redação

  MST no Tocantins lamenta perda do militante do movimento negro José Iramar da Silva

  A Direção Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST do Tocantins lamentou nesta segunda-feira, 12, a perda do militante José Iramar da Silva ativo na luta dos movimentos sociais, em especial no movimento negro ...

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  Estado 12/03/2012 11h41 Redação

  Presidente do PT relembra trajetória de Iramar e diz que ativista deixa legado imensurável

  O presidente do Partido dos Trabalhadores do Estado, Donizeti Nogueira relembrou a trajetória social e cultural de José Iramar da Silva que faleceu neste domingo, 11, em Porto Nacional. Iramar era filiado ao PT e militante dos movimentos sociais...