Na Ação, o Promotor de Justiça relata que o local destinado ao banho de sol não é coberto por tela, grade de proteção ou outro tipo de estrutura, tornando fácil a fuga dos presos e até mesmo a entrada de objetos...
Com primeira edição publicada em 2000, pela Editora Veloso, de Gurupi,“Meu Velho Amigo”, foi considerado pelo corpo de jurados como o melhor livro editado em língua portuguesa nesse concurso...
O agendamento para o Refis pode ser feito até o próximo dia 12 deste mês, também pelo telefone 0800 63 1144, nas delegacias regionais tributárias, nas agências de atendimento nos municípios e na sede da Sefaz, em Palmas...
Caso a solicitação de normalização seja atestada como verídica e válida, o servidor será recadastrado e receberá, retroativamente, os valores anteriormente bloqueados...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, em sessão nesta última quarta-feira, 30, determinou que o prefeito de Carmolândia, João Holanda Leite, afastado pela justiça, apresente defesa que comprove a aplicação de recursos públicos, totalizando R$ 8.916.313,54. O montante é referente aos exercícios financeiros de 2010/2011 ...
A juíza federal Daniele Maranhão Costa, diretora do Foro do Distrito Federal, recebeu do governador Siqueira Campos a Comenda Ordem do Mérito do Tocantins. A magistrada foi agraciada com a Comenda, no Gabinete do Governador, na manhã desta quinta-feira ...
O primeiro ato oficial do governador Siqueira Campos após a viagem de dez dias ao Japão aconteceu na tarde desta quinta-feira, 1º de dezembro, por volta de 16 horas, em seu gabinete no Palácio Araguaia, com a assinatura de convênio destinando R$ 251 mil a 24 Apaes do Estado ...
As propostas serão enviadas até o dia 23 de dezembro. Para tal, deverá ser observada resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que versa sobre as...
O Seminário, que acontece no Campus da UFT de Tocantinópolis, nos dias 01 e 02 de dezembro é uma realização do Núcleo de Estudos das Diferenças do Gênero...
A nomeação reconduz Oziel Pereira dos Santos ao cargo para o mandato de dois anos. Ele foi eleito no dia 17 de novembro junto com outros três Procuradores de Contas, compondo a lista tríplice levada ao Governador do Estado...
Estas pessoas precisam se justificar no órgão de lotação e este documento, com anuência do gestor, deverá ser enviado à Secad – Secretaria da Administração, para que seja aberto um processo para análise individual...
As eleições gerais da Asmeto acontecem das 8 às 17 horas, na sede campestre da associação. O processo eleitoral é presidido por uma comissão integrada pelos juízes Célia Regina Régis Ribeiro, Luiz Astolfo de Deus Amorim e Gilson Coelho Valadares. A chapa eleita será empossada em fevereiro de 2012...
A criação do Fundo de Fortalecimento Sindical – FIS também foi destacada. Por meio do FIS serão disponibilizados recursos para capacitação empresarial e ações de marketing e publicidade para os sindicatos...
A minuta da Resolução Normativa da Aneel, sobre Universalização Rural no período referente ao Decreto, justifica a exclusão da CELTINS pelo fato de que os dados do IBGE indicam que com o ultimo contrato da CELTINS com a ELETROBRAS já atende todos os domicílios no meio Rural...
Para a construção do modelo a ser implantado nos Estados, a partir de 2012, e nos municípios, em 2013, Souza explicou que foram feitos alguns estudos sobre os exemplos internacionais ...
Os jovens de Lagoa da Confusão estiveram uma reunião com o prefeito da cidade, Neto Lino, para falarem sobre a criação da secretaria da juventude no município ...
A Assembleia Legislativa aprovou no dia 9 de novembro deste ano a criação da Fundação Radio Educativa do Estado. Como uma autarquia de direito público a Redesat já receberá por exemplo dotação orçamentária para 2012 que estará prevista na Lei Orçamentária Anual...
As oficinas serão realizadas na sala de reuniões da Setas e são dirigidas a gestores municipais e técnicos dos Creas – Centros de Referência Especializado da Assistência Social...
Numa reunião antes da inauguração, o presidente ressaltou que a Vivo está priorizando a cobertura de internet nos municípios menores...
A palestra vai falar sobre os sintomas e sinais de alerta da dengue e Leishmaniose visceral (calazar), formas de prevenção e notificação, além do ciclo evolutivo e reprodutivo do mosquito Aedes aegypti...
A torre vai disponibilizar o sinal do UFT Conecta para aquela região. Até o dia 12 de dezembro, a internet vai estar disponível em toda a área urbana de Palmas. O cadastro pode ser feito no site do projeto (www.uftconecta.uft.edu.br), obtendo login e senha para acesso...
O prefeito de Palmeirante, Cláudio Henrique Almeida de Brito, terá que devolver aos cofres municipais mais de R$ 6 milhões. A decisão é da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...
Gestores públicos e técnicos participaram, nesta terça-feira, 29, da oficina “As Principais Irregularidades em Licitação”, ministrada pelo analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), Buenã Porto Salgado ...
A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) inicia, nesta quarta-feira, 30, às 9h, no auditório da Justiça Federal, a III Jornada de Direito Processual Penal ...
As ações têm continuidade em todo o Estado. Só na última semana, a Operação Trânsito Seguro lavrou 329 autos de infração e realizou 68 remoções de veículos nas cidades de Palmas, Paraíso do Tocantins, Araguaína, Araguatins, Guaraí e Pedro Afonso...
O curso faz parte do programa de capacitação, ressocialização e reinserção ao Preso e ao Egresso, promovido pela Secretária da Justiça e dos Direitos Humanos e será oferecido pelo SENAR/TO, com carga horária de 40hs...
A adequação dos CFCs às novas exigências estabelecidas pela portaria busca, principalmente, melhorar a qualidade dos serviços prestados por essas empresas, o que irá refletir na melhoria da segurança no trânsito...
Estão previstas, em todo Estado, a realização de 4.526 audiências conciliatórias. Mais de 200 conciliadores, dentre magistrados, estudantes de direito voluntários e servidores de Poder Judiciário estão envolvidos...
Durante a operação estão sendo observados os alvarás sanitários, a segurança da procedência do produto, as mínimas condições higiênico-sanitárias, o resfriamento correto das carnes e seus derivados e instalações adequadas...
Segundo o diretor presidente da Saneatins, Mario Amaro da Silveira, as visitas servem também para fortalecer o processo de comunicação da empresa com a comunidade...