A prefeitura transformou 11 lotes comerciais e residenciais, em lotes para a construção de postos de combustíveis. Os terrenos foram expressos na Lei Complementar 236 aprovada na Câmara dos Vereadores...
A reunião ocorreu na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e contou com a presença da secretária executiva da pasta, Paula Moura...
O evento contou com a presença do secretario do Trabalho e da Assistência Social, Agimiro Costa, dos prefeitos, secretários municiais e lideranças comunitárias da região...
No acordo, o Executivo se comprometeu a publicar todos os atos de progressões dos servidores que estão aptos até agora; e para quem vai progredir a partir de abril deste ano, a publicação dos atos será feita mensalmente até dezembro. Dessa forma, todos estarão assegurados de receber as progressões em janeiro de 2013...
O próximo passo desta etapa do Programa é a escolha das instituições financeiras que financiarão a construção das casas, previsto para o próximo dia 29 de maio...
Jovelci Domingos Gomes, presidente da Sul Brasil, empresa que tem uma divisão de tecnologia com a marca Braox comunicou ao governador Siqueira Campos o interesse em instalar, o mais rapidamente possível, uma planta industrial da empresa no Tocantins ...
Assinaram o documento o presidente do Sindipetro, José Edvaldo Fragoso, o presidente do Sintraposto, Carlos Pereira Milhomem, a presidente do Seceto, Adaneijela Dourado da Silva, o presidente do Sindifiscal, Carlos Campos, o presidente do Sintest, João Jodacy Barbosa ...
Desde cedo, os próprios moradores iniciaram o desmonte dos barracos na margem da rodovia, para a realização da mudança. O transporte dos pertences foi feito por caminhões cedidos pelo Governo do Estado. A operação também contou com o apoio da Polícia Militar...
O PCCV dos servidores foi aprovado e sancionado pelo poder público no dia 07 de julho de 2008. Portanto já se passaram três anos e a Prefeitura de Gurupi nada fez para a implantação do Plano, segundo o Sintras ...
Até domingo, 15, o Detran visitará mais sete municípios da região, são estes: Chapada da Natividade, Natividade, Almas, Porto Alegre, Dianópolis, Novo Jardim e Aurora...
Durante o tempo em que estiverem em tratamento, os pais ficarão com o poder familiar sobre seus filhos suspenso. “A postura omissiva dos pais foi determinante para o ajuizamento da ação, isto porque descuidaram do dever de sustentar e guardar seus filhos...
Seis pessoas são acusadas de comercializar internet e atividade clandestina de radiodifusão sem autorização em Dueré, Tocantínia, Barrolândia e Araguaína...
Também fazem parte das obrigações dos produtores manter mecanismos de minimizem a passagem de ictifauna (peixes) pelos dutos e bombas de captação de água que abastecem os canais de irrigação, além de estruturas que facilitem o trânsito da fauna terrestre...
O presidente da OAB/TO, Ercílio Bezerra, encerra o ciclo de palestras à noite, às 20 horas, ministrando o tema "O Conhecimento nas Carreiras dentro da Advocacia e as Novidades e Perspectivas no Mercado de Trabalho" ...
A vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin (PDT), visitou nesta última terça-feira, 10, o secretário estadual recém-empossado na Pasta da Indústria e Comércio, Paulo Massuia ...
Na manhã desta quarta-feira, 11, o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Nilomar Farias, recebeu em seu gabinete o superintendente da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, Onofre Marques de Melo ...
As investigações empreendidas pela 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi constataram que entre os anos de 2006 e 2008, Camila Mendes Carvalho foi vencedora de três processos licitatórios para prestação de serviços odontológicos no município, procedimentos esses que foram maculados e fraudados...
De acordo com o ofício encaminhado pelo prefeito à Casa de Leis municipal na manhã de ontem, 10, ele pretende solicitar ao Ministério Público marcação de data e horário de comparecimento para prestar esclarecimentos...
A proposta é discutir as prioridades, estratégias de operacionalização e responsabilidades de cada instituição no plano direcionado aos adolescentes em conflito com a lei penal, e compreende o desenvolvimento de ações de saúde...
Segundo o Promotor de Justiça, algumas dificuldades impostas pelo Município vêm prejudicando o pleno exercício das funções dos conselheiros, os quais reclamam constantemente da dificuldade de acesso aos dados necessários para a elaboração do parecer obrigatório enviado ao Tribunal de Contas...
O Governador Siqueira Campos ficou interessado na transferência de conhecimentos por parte dos empresários sul coreanos, especialmente na implantação do Parque Tecnológico do Tocantins...
O parlamentar ainda reforçou na reunião a importância de ser criar a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas e assim concentrar todas as ações voltadas aos índios brasileiros em um único órgão...
Para o MPF/TO, embora não se possa afirmar que os próprios denunciados tenham sido os responsáveis pela obtenção fraudulenta da senha e transferência, é certo que eles, mesmo sabendo da ilicitude das transferências, disponibilizaram suas contas bancárias, possibilitando que o crime se consumasse...
Em fevereiro deste ano, a Defensoria Pública ingressou com uma Ação Civil Pública para pagamento de 13º salário e devolução de descontos realizados no contracheque dos servidores entre os meses de outubro e novembro de 2011, sob o pretexto da realização de uma confraternização de fim de ano...
O governador recomendou às novas servidoras que se pautem pelo caminho da justiça, lembrando que, em menos de dez anos cresceu de forma assustadora o número de presos no Estado ...
Depois de ter recebido sua liberação funcional do Banco do Brasil, Paulo Massuia tomou posse oficialmente nesta terça-feira, 10, no cargo de secretário estadual da Indústria e Comércio ...
A iniciativa da promotora de Justiça tomou como base a fala do Secretário Estadual de Saúde, Nicolau Esteves, que afirmou durante o Seminário que a maior parte do financiamento da saúde proveniente do tesouro estadual é destinado à folha de pagamento ...
Paraíso e outros 71 municípios das regiões Centro-Oeste, Noroeste e Sudoeste serão contemplados com a primeira ação do PDRIS – Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável que o Governo do Estado está implementando com a parceria do Banco Mundial ...
A fim de atender às exigências do Basa, o denunciado apresentou as certidões negativas, dentre elas uma certidão extraída do site do TRF-4, que abrange o Estado do Rio Grande do Sul, a fim de comprovar a inexistência de ações criminais movidas em seu desfavor naquela região...
A intenção do governo é envolver os servidores e especialistas, a população, os gestores, assim como os órgãos fiscalizadores neste processo de planejamento e execução de ações em busca de melhorias para a área da Saúde em todo o Estado...