Antes de assinar o documento o governador foi taxativo ao cobrar objetividade e racionalidade por parte dos parceiros, desde a elaboração e gestão do projeto, chamando a atenção para que não aconteçam falhas ...
De acordo com a responsável pela divisão e inspeção de leite e derivados da Adapec, Elisângela Muniz de Oliveira, a empresa já havia recebido várias notificações por não apresentar as mínimas condições higiênico-sanitárias e estrutura física para o funcionamento...
O Governo do Estado inicia no próximo dia 3 de outubro o recadastramento obrigatório de todos os servidores públicos civis e militares para atualização de dados pessoais e profissionais ...
Presidentes de sindicatos que representam as categorias de servidores públicos estaduais no Tocantins se reuniram na manhã desta quarta-feira, 28, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins ...
Governador explicou que propiciar oportunidades de estudo, capacitação e trabalho é missão da classe política e da empresarial. A solenidade, dirigida pela presidente Dilma Rousseff, aconteceu no Teatro Amazonas ...
O governador Siqueira Campos definiu nesta quarta-feira, 28, em Manaus durante a assinatura do Termo de Pactuação entre governadores da Região Norte para combater a pobreza, a importância da ação para o Tocantins ...
Segundo o documento encaminhado, nas gratificações de urgência extensiva ao médico e profissionais de enfermagem, o presidente esclarece que entende ser justo para com os companheiros, mas desrespeita a equipe multiprofissional...
Cerca de 30 alunos responderam a questionários, durante a visita, que vai auxiliar na análise das políticas públicas voltadas para a educação...
A abertura da VIII Conferência Estadual de Assistência Social acontece nesta quarta-feira, 28, às 19 horas no auditório do Ceulp Ulbra na Avenida Teotônio Segurado em Palmas ...
O governador Siqueira Campos estará em Manaus nesta quarta-feira, 28, para participar da assinatura do Termo de Pactuação com os governadores do Norte do “Plano Brasil Sem Miséria” ...
Bucar lembrou que, assim como a ponte sobre o Rio Tocantins, a duplicação vai incentivar uma maior utilização desta parte da malha viária, devido à melhoria do acesso à capital...
As leis atribuíram nomes de pessoas vivas a bens públicos locais: Terminal Rodoviário Dr. José Edmar Brito Miranda e Centro de Treinamento Dr. Eurico Miranda. Por essa razão, ainda em março de 2009, o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública ...
O governador Siqueira Campos recepcionou, na manhã desta segunda-feira, 26, comitiva composta por 25 oficiais de alta patente da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército ...
O objetivo do evento é discutir o Estado Democrático de Direito nos aspectos relacionados às garantias constitucionais e à segurança jurídica dos cidadãos. O evento, que é aberto ao público, é voltado, em especial, para estudantes de Direito, promotores e defensores públicos ...
A medida foi tomada em virtude de irregularidades na prestação de contas do Município, as quais já ensejaram Ações Civis Públicas, nos anos de 2009 e 2010, por ato de improbidade administrativa...
Os debates tiveram início às 8h, no auditório da Prefeitura Municipal, e contaram com as presenças de representantes do poder público, como prefeitos, secretários municipais de Saúde, Educação, Administração, e conselheiros de diversas áreas sociais das cidades de Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, Centenário, Recursolândia, Santa Maria do Tocantins e Tupirama...
A ação do governo ocorreu em conjunto com a Secretaria Estadual da Educação, à qual, por força da Lei nº 2.466/2011, o Instituto é vinculado e foi acompanhada ...
Com este ato, as entidades querem direcionar o diálogo sobre a data base de forma conjunta, uma vez que trata-se de um direito comum a todas as categorias ...
Delma Milhomem responderá pela compra de votos com dinheiro e outras vantagens oferecidas a eleitores no pleito de 2004. Ela foi reeleita em 2008...
Dando prosseguimento ao Programa de Construção das sedes próprias dos Cartórios Eleitorais, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), desembargador Marco Antony Villas Boas, inaugurou, na manhã desta sexta-feira, 23, as novas instalações do Fórum Eleitoral de Taguatinga ...
O AVACeF é um projeto da Secretaria da Educação do Estado, por meio da Diretoria de Ensino Médio e da Coordenação de Tecnologia Aplicada a Educação e pode ser acessada através da página de Educação à Distância da pasta...
Na reunião, os técnicos do Dsei e Funai apontaram as comunidades Apinajé e Krahô como sendo os casos mais críticos de carência nutricional...
Conforme explicou o juiz federal da Subseção de Araguaina, Wilson Medeiros, para os acordos firmados em audiência, a Justiça tomou como parâmetros os valores indicados pelo perito judicial ...
A audiência tem como tema o Plano Municipal de Fiscalização Viária, que será discutido entre várias entidades, como Detran-TO, Prefeitura Municipal, Poder Legislativo, Poder Judiciário...
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) vai participar apresentando palestra com o tema “A força do municipalismo para o Desenvolvimento de um Povo”. O evento acontece na Câmara Municipal de Peixe...
As obras de recapeamento das estradas do Tocantins iniciaram depois que o governador Siqueira Campos (PSDB) decretou estado de emergência no setor ...
A decisão é resultado de requerimento aprovado pelos conselheiros, por unanimidade, durante sessão do Pleno ontem, quarta-feira, 21. A determinação será publicada no Boletim Oficial da Corte ...
Em três anos e seis meses, a Prefeitura de Santa Rita do Tocantins consumiu mais de R$ 4,7 milhões em combustível, peças, manutenção e locação de veículos. Os dados foram apurados em auditorias e pelo Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública ...
A intervenção da OAB no caso pode se dar na forma de assistente dos procuradores de contas em sua demanda ou mesmo mover uma ação à parte no Supremo Tribunal Federal. A Ordem pode também entrar com uma Ação Civil Pública a favor dos procuradores ...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Herbert Carvalho de Almeida deve se aposentar em breve, mesmo ainda tendo pela frente aproximadamente 6 anos de atividade. A decisão se trataria de uma manobra ...