Dentro da programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia o governador do Estado do Tocantins, Siqueira Campos e o astronauta Marcos Pontes fizeram o experimento PH do Planeta ...
No foco da ação, segundo informaram os coordenadores, está o questionamento sobre a área na qual será construída o novo parque. A UNE argumenta que a área foi doada para a Unitins com o compromisso que fossem construídos os blocos de educação presencial da faculdade ...
A corregedoria, que funciona na sede da Secretaria Estadual da Segurança Pública, é responsável por investigar denúncias contra todos os funcionários da pasta...
Nesta nova denúncia, conforme apurado pelo Tribunal de Contas do Estado durante análise da prestação de contas do município do ano de 2005, o gestor fraudou as licitações de forma consciente e voluntária, causando prejuízo ao erário...
As referidas ações de desapropriação, antes da instalação da Subseção Judiciária de Araguaina, tramitavam na Justiça Federal de Palmas, tendo sido redistribuídas para o interior neste ano de 2011...
Além disso, também foi decretada a inelegibilidade de oito pessoas pelo período de 8 anos e a proibição de três empresas de contratar com o poder Público pelo período de cinco anos...
A finalidade do suprimento de fundos é atender às demandas, que não possam aguardar o processo normal, e deve ser exceção quanto à ausência de procedimento licitatório ...
A palestra é uma realização da Associação Tocantinense dos Advogados (ATA) e conta com o apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins – Fecomércio, Tribunal Regional Federal, Jus Tocantins – Portal Jurídico, entre outros ...
Um encontro já foi realizado na sala de reuniões da FECOMÉRCIO, que discutiu as diretrizes apontadas, representando os empregadores...
Procedimento administrativo instaurado no âmbito da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), em Brasília, busca o cumprimento do artigo 38, do Decreto 5.296/2004, que regulamenta a respeito da prioridade de atendimento às pessoas deficientes...
A prefeita juntamente com a secretária de Assistência Social, Antônia Marinho, acompanhou as primeiras entregas de produtos em algumas das entidades beneficiadas no município...
O presidente do IPEM, Parrião Júnior, e a pesquisadora do INMETRO, Sylvia Rabello, irão coordenar a reunião que terá a participação de parceiros na formação de multiplicadores, como PROCON, Ulbra, Faculdade Católica, UFT – Universidade Federal do Tocantins, Unitins, Secretaria da Educação, Polícia Militar, entre outros...
A segunda etapa do mutirão está prevista para o primeiro semestre de 2012,quando o Juiz titular espera concluir todos os processos previdenciários em tramitação na Comarca de Ponte Alta do Tocantins...
Para o presidente do aeroclube, o vereador Neto Aires, o aeroclube vem recuperando sua missão em formar pilotos numa capacitação referenciada e garantindo a saúde financeira da instituição...
A expectativa do Sindicato é que o governo anuncie a nova carga horária no dia 28 deste mês quando é comemorado o dia do servidor. “Oficialmente não temos nenhuma posição ainda do governo mas esperamos que o presente do servidor seja esse no dia 28”, pontuou...
Tomou posse na tarde desta quarta-feira, 19, o novo superintendente da Polícia Federal no Tocantins, Elzio Vicente da Silva, em substituição a Cezar Augusto Martinez ...
De acordo com a programação o ministro chega a Palmas ao meio dia e terá reunião (sem acesso da imprensa) com o governador, no Palácio Araguaia. Às 14h será a chegada à ponte, para o descerramento da placa, em Lajeado ...
A homenagem é uma iniciativa do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG), em reconhecimento ao mérito de personalidades ou instituições, que tenham prestado relevantes serviços ao Tribunal de Contas, ao estado de MG e ao País ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pela absolvição dos procuradores envolvidos no processo nº 0007.112/2007-6. Processo este, originário de uma representação encaminhada ao pleno do TCU pela Procuradoria da República no Tocantins ...
A Secad recomenda que todos aqueles que ainda não se recadastraram procurem resolver sua situação funcional o mais breve possível, sob pena de ter os salários suspensos a partir de novembro ...
O ex-gestor, Alberane de Jesus Borba Solino terá que devolver R$ 312,5 mil ao tesouro municipal e pagar multas. Esse montante equivale às verbas repassadas, durante o ano de 2007, que deveriam ser usadas para custear despesas dos gabinetes ...
Em seu discurso, o vice-governador falou sobre a importância do micro e pequeno empresário para o crescimento e o fortalecimento da economia do Estado e lembrou do número de empregos que são gerados através dos novos empreendimentos ...
A programação contará com blocos de discussões e abordará temas que tratam sobre a realidade do trabalho escravo no Brasil e no Tocantins; instrumentos legais e atuação institucional específica...
A municipalização do trânsito é determinada pelo artigo 8º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que distribui a responsabilidade da gestão entre os estados, o Distrito Federal e os municípios, a partir da integração destes entes ao Sistema Nacional de Trânsito ...
As ações são contra os fazendeiros Waldemar Bento da Rocha, José de Ribamar Vandeley Coelho Junior e Luiz Carlos Alves Correia, que ocupam área da União destinada ao Projeto de Assentamento Santo Antônio do Bom Sossego, no município de Palmeirante ...
Segundo nota da Secretária de Planejamento o secretário submeteu-se a exames clínicos em Brasília e São Paulo depois que foi acometido de crises de hipertensão ...
Com a parceria, o MPE passará a ter acesso, de forma eletrônica, aos dados pessoais atualizados dos prefeitos, presidentes de câmaras, responsáveis por licitações e controle interno prestados ao TCE por meio do Cadastro de Responsáveis por Unidade Gestora ...
A primeira discussão para criação do Focco aconteceu nesta segunda-feira, 17, durante encontro realizado no Ministério Público Estadual (MPE) com representantes do Tribunal de Contas do Estado...
Conforme a decisão, a indisponibilidade dos bens dos requeridos deve ser equivalente ao suposto desvio de verba pública, no valor de R$ 4.872.261,71 ...
O questionamento foi publicado no Conexão Tocantins no último dia 14, no qual o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, dava prazo de no máximo 15 dias para que a Setas regularizasse a situação e colocasse em dia as diárias devidas aos servidores ...