Editoria: Estado (24009 matérias)

• Estado 31/01/2012 08h25 Redação

  TJTO institui Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

  As mulheres tocantinenses que constantemente sofrem agressões físicas, psicológicas, sexuais e morais terão assistências jurídicas e sociais garantidas com a implantação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, criada a partir da Resolução n° 01/2012, publicada no Diário da Justiça 2802 ...

• Estado 30/01/2012 16h29 Redação

  MPF/TO denuncia dois por atividade clandestina de telecomunicação

  O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou duas ações penais por exploração de serviço de telecomunicação multimídia sem a devida autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ...

• Estado 30/01/2012 16h25 Redação

  Prefeito de Araguanã responderá por má aplicação de recursos do Fundeb

  O prefeito de Araguanã, Noraldino Mateus Fonseca, afastado em setembro de 2011, por atos de improbidade administrativa, é novamente acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por novas irregularidades cometidas na sua gestão, relativas ao ano de 2008 ...

• Estado 30/01/2012 16h25 Redação

  Ações penais por falsidade ideológica são ajuizadas pelo MPF

  O Ministério Público Federal no Tocantins propôs denúncias contra Cleiginaldo Parente da Silva Aguiar e Laudeir Ferreira Lopes por falsidade ideológica. Os dois denunciados teriam inserido informações falsas sobre fatos juridicamente relevantes ...

• Estado 30/01/2012 16h23 Redação

  Detran acompanha ação de Ciretrans e credenciados no Norte do Estado

  A ação, desenvolvida através da Diretoria de Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), abrange cinco municípios: Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Xambioá e Tocantinópolis ...

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  Estado 30/01/2012 13h28 Redação

  Unirg inaugura memorial nesta segunda-feira

  Resgatar a história do Centro Universitário Unirg é o principal propósito do Memorial da Instituição, que será inaugurado nesta segunda-feira, 30, às 20h, no Centro Administrativo ...

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  Estado 30/01/2012 11h14 Maria José Cotrim

  Sindicatos preparam campanha para cobrar governo e alegam que negociação sobre progressões foi interrompida

  Os sindicatos alegam que mais de mil servidores estão prejudicados pela falta de pagamento das progressões desde abril do ano passado. Outros 600 estariam sem inserção na tabela. “O governo não chegou a acordo nenhum sobre a nova tabela”, defende Cleiton...

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  Estado 30/01/2012 10h03 Philipe Bastos

  Avião se choca contra rede de alta tensão em Campos Lindos

  De acordo com o radialista Carlos Ladera Lima, o piloto da aeronave, que não quis se identificar, falhou ao tentar aterrissar na pista de pouso do município e se chocou com a rede de energia elétrica que estava desligada ...

• Estado 30/01/2012 08h36 Redação

  TCE prorroga para dia 13 envio da sexta remessa do Sicap Contábil

  O Tribunal de Contas do Estado prorrogou para o dia 13 de fevereiro o prazo para o envio da sexta remessa do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Sicap contábil dos Municípios, referente ao período de novembro e dezembro de 2011 ...

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  Estado 27/01/2012 19h23 Redação

  Governador ressalta papel da Marinha no desenvolvimento do Estado durante posse de capitão-de-fragata

  Segundo o governador Siqueira Campos, a Marinha do Brasil vem contribuindo amplamente para o desenvolvimento das atividades econômicas do Tocantins ...

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  Estado 27/01/2012 19h19 Redação

  Empresa credenciada da Anac faz vistoria na pista do Aeroporto de Araguaina

  As expectativas do secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Nahim Hanna Halum Filho, são de que o aeroporto seja liberada para voltar a funcionar, no máximo, até o dia 10 de fevereiro ...

• Estado 27/01/2012 17h37 Redação

  Defensoria Pública recebe área para construção de sede em Natividade

  A doação do terreno, localizado na Quadra 17, Lote 09, Setor Ginasial, foi formalizada no Cartório de Registro de Imóveis de Natividade e contou com a presença da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Ângela Prudente ...

• Estado 27/01/2012 15h59 Maria José Cotrim

  Trabalho escravo no Tocantins: CPT aponta falta de fiscais e necessidade de erradicar as causas do problema

  Um dos principais ativistas da área, militante e coordenador da Comissão da Pastoral da Terra – CPT no Tocantins, Frei Xavier analisou a situação do Estado com relação ao trabalho escravo e afirmou que um grande número de denúncias não são fiscalizadas no Estado...

• Estado 27/01/2012 15h56 Maria José Cotrim

  23 proprietários do Tocantins estão na lista suja do trabalho Escravo; Colinas tem mais ocorrências

  O município que teve ocorrência com o maior número de trabalhadores envolvidos foi Ananás na Fazenda Castanhal, no ramo de criação de bovinos, que fica na Gleba Cajueiro de propriedade de Joaquim Faria Daflon. Foram 210 trabalhadores libertados pela fiscalização...

• Estado 27/01/2012 15h49 Redação

  Combate à escravidão é fortalecido com novo manual

  O manual foi disponibilizado na internet assim como um resumo base com a cronologia completa do combate à prática com indicações e links para artigos e leis sobre o tema...

• Estado 27/01/2012 12h41 Redação

  Advocacia Geral da União empossa novo procurador chefe da União no Estado do Tocantins

  No dia 1º de fevereiro de 2012, às 10h, no auditório da Justiça Federal em Palmas, acontecerá a solenidade de posse do advogado da União, Joaquim Marcelo Barbosa da Silva, nomeado pela Portaria /AGU Nº 567 ...

• Estado 27/01/2012 12h22 Redação

  Após reclamações Sejudh anuncia que fará ajustes nas atribuições dos agentes penitenciários

  Após reclamações do Sindicato dos Policiais Civis sobre as atribuições do trabalho dos policiais civis que atuam como agentes prisionais nas unidades, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos se pronunciou através de nota onde afirma que não há motivos para reclamações ...

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  Estado 27/01/2012 08h46 Maria José Cotrim

  Eduardo insiste para Freire continuar em secretaria; conversa decisiva acontece hoje

  Eduardo, segundo Freire, tem pedido para que ele fique mais um tempo na secretaria. Em abril o governo fará mudanças nos auxiliares de primeiro-escalão...

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  Estado 27/01/2012 08h33 Maria José Cotrim

  Defesa Civil determina interdição imediata da Ponte Siqueira Campos

  Segundo o vereador a recomendação para interdição da ponte foi expedida pela Defesa Civil na tarde desta quinta-feira, 26. No entanto o prefeito da cidade, Cleiton Maia (PMDB) negou ao Conexão Tocantins que tenha recebido alguma notificação. “Não recebi nada, nós já estamos fazendo os reparos nela”, garantiu o prefeito....

• Estado 27/01/2012 08h23 Redação

  Governo apresenta calendário de prestação de contas dos Ordenadores de despesa de órgãos

  O Governo do Estado, por meio da Controladoria Geral do Estado – CGE, estabeleceu o calendário a ser observado na prestação de contas individualizada dos Ordenadores de despesa ...

• Estado 27/01/2012 08h14 Redação

  Sistema de dados do Detran volta a operar normalmente

  O órgão esclarece ainda que o usuário não terá ônus relativo a recibo que tenha vencido durante este período. Para tanto basta procurar a sua sede e posto de atendimento em Palmas ou as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) distribuídas em todas as regiões do Estado...

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  Estado 26/01/2012 17h06 Redação

  Prefeitura de Araguaina promove regularização fundiária no setor Jardim das Flores

  A regularização continua no setor Campus Universitário no Araguaina Sul, onde mais famílias serão beneficiadas nesta sexta-feira dia 27 janeiro, a partir das 8h ...

• Estado 26/01/2012 17h02 Redação

  Ex-prefeito e secretária de Finanças de Lavandeira são condenados por fraude em licitação

  Em consequência de ação penal do Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Lavandeira, Antonio Francisco Leite, e a ex-secretária de Finanças do município, Rosilda de Souza Tavares, a dois anos e três meses de detenção ...

• Estado 26/01/2012 17h01 Redação

  MPE pede execução do Município de Gurupi por descumprimento de TAC

  O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Justiça a execução do município de Gurupi por descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em abril de 2011 ...

• Estado 26/01/2012 15h52 Redação

  MPF denuncia ex-prefeito de Tocantínia e empresário por desvio de recursos da Funasa

  Para garantir o ressarcimento ao erário, o MPF requer que seja decretado, inicialmente, o arresto dos bens imóveis dos denunciados, oficiando-se aos cartórios de imóveis de Palmas para que promovam o registro da constrição ...

• Estado 26/01/2012 15h46 Redação

  Defensor Público Geral reforça plano de trabalho com diretores dos Núcleos Regionais

  O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, realizou nesta quinta-feira, 26, a 1ª Reunião de 2012 com os Diretores Regionais da Defensoria Pública, na Sala de Sessões do Conselho Superior da Instituição, em Palmas ...

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  Estado 26/01/2012 12h08 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional realiza nova reunião para discutir PCCR com Sisepe e Sintras

  Na ocasião o assessor planejamento da prefeitura, Davi Siffert Torres, e a subprocuradora do município, Lílian Botelho, demonstraram a intenção da prefeita Teresa Martins (PDT) em realizar um concurso público municipal ...

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  Estado 26/01/2012 08h39 Maria José Cotrim

  Dulce Furlan deve ser a nova presidente da Fundação Unirg; Paccelli vai continuar na administração

  Abdala explicou que a escolha do novo passará por uma ampla consulta a entidades de classe, inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil bem como o Diretório Central dos Estudantes da Universidade e ainda os vereadores da cidade. “A escolha do nome será em conjunto, vamos começar a colocar ao nomes para aprovação”, disse...

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  Estado 26/01/2012 07h50 Redação

  Governador Siqueira Campos incentiva produção de energia limpa no Estado

  Governador Siqueira Campos demonstrou interesse nos projetos de geração de energia solar no Tocantins, apresentados pelos representantes da J.R Consultoria e da Kiocera ...

• Estado 25/01/2012 21h09 Redação

  Justiça determina posse de assistidas da Defensoria Pública aprovadas no Concurso da Saúde

  O pedido, realizado pelo defensor público Euler Nunes, atribui o ato do Governo do Estado do Tocantins em negar a nomeação das aprovadas, visto que, convocou reiteradamente, em regime especial de trabalho, profissionais não aprovados no Concurso Público da Saúde, nomeando servidores comissionados ...