Na programação, palestras ministradas pelo advogado e assessor do Tribunal de Contas de Rondônia, Laércio Fernando de Oliveira, que abordará temas como “Controle da Administração Pública”...
O TJTO criou uma lista com os nomes dos credores, por ordem cronológica e também a relação dos preferenciais para o pagamento dos valores, conforme determina a Constituição e estabelecem resoluções do CNJ...
Segundo o Ministério Público Federal do Tocantins (MPF-TO), quatorze meses após a celebração do contrato, os acusados entabularam um termo aditivo com o propósito de subtrair recursos públicos em benefício da empresa Ferreira Franco Engenharia Ltda ...
Outra informação solicitada é ainda sobre a modalidade de licitação utilizada. No entanto não houve licitação para o programa que custará ais cofres públicos R$ 2,2 milhões ...
Participaram da reunião os dirigentes dos Detrans de Goiás, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Roraima, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul ...
O valor total da Ação, que teve como autor o promotor de justiça Adriano Neves, é de mais de R$ 67,7 milhões, segundo informações do site do Tribunal de Justiça...
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a realização de plebiscito, marcado para o dia 11 de dezembro deste ano e que vai definir se a população paraense quer ou não a divisão do Estado para a criação de mais duas novas unidades da Federação: Carajás e Tapajós ...
Na reunião, Angela Skamoto apresentou a FAPT, sua gestão, missão e visão de futuro, assim como conceitos de inovação. O presidente da AJEE-TO, Leandro Mourthe agradeceu a participação da diretora e se mostrou entusiasmado com a parceria com a fundação ...
Servidor de carreira da autarquia, Ruberval Silva ocupava o cargo de superintendente substituto desde março do ano passado. Natural de Xambioá (TO), ele é produtor rural e técnico em contabilidade ...
O diretor geral do Detran (TO), coronel Júlio César Mamede, acompanhado dos superintendentes e diretores do órgão, recepcionou, na manhã desta quinta-feira, 18, integrantes da nova diretoria da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito ...
A Prefeitura de Porto Nacional fará a antecipação de 50% do 13º salário dos servidores municipais. O adiantamento se refere à primeira parcela e estará disponível na conta dos servidores no sábado, dia 20 ...
O trabalho será feito pelo CNJ em conjunto com o TJTO e contará com apoio técnico do Tribunal de Contas da União (TCU). A ministra explicou que o grande número de contratos e obras observado no Tribunal de Justiça do Tocantins despertou a atenção, já que se trata de um tribunal de pequeno porte...
O Detran ainda alerta que candidatos a condutor que utilizam os serviços de centros inabilitados têm seus processos de habilitação cancelados ...
Segundo o Senador Vicentinho Alves, a importância de uma escola estruturada, apta a formar excelentes aviadores passa pelo banco de formação de um aeroclube...
Vários usuários denunciaram à PRF, segundo o órgão, que um condutor estava visivelmente embriagado, realizando manobras perigosas na rodovia e quase provocando acidentes...
A agenda da ministra em Palmas prevê uma reunião informal com desembargadores e juízes de direito do Estado, no Pleno do Tribunal de Justiça ...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins aprovou, durante sessão nesta quarta-feira, 17, requerimento para realizar inspeção em diversos trechos rodoviários estaduais e nos respectivos contratos administrativos ...
Também foi aprovado um requerimento proposto pelo deputado Stalin Bucar (PR) que convida o ex-secretário de Segurança Pública, João Costa Filho, para esclarecer declarações emitidas na imprensa sobre supostas irregularidades no governo...
De acordo com documentos enviados pela própria Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade (ATTM) à 28ª Promotoria de Justiça, em 2005 a Prefeitura Municipal realizou concurso para preenchimento de 80 vagas de agentes de trânsito, mas nomeou apenas 25 aprovados...
Um dos organizadores do culto, pastor Flavio Clarck, ao analisar positivamente o Governo, fez o discurso de louvor e entregou o projeto de criação, estruturação e implantação da Secretaria Estadual de Apoio e Proteção à Família...
Atualmente, podem ter acesso ao Siafem servidores dos poderes Executivo, Legislativo (incluindo os deputados estaduais) e judiciário, além do Ministério Público. A maioria com acesso ao Sistema está nos setores financeiro, controle interno, contabilidade e orçamento ...
O Diretor falou também sobre projetos de parceria entre o Detran e a Secretaria de Estadual de Educação, que estão em andamento e que visam levar educação de trânsito para escolas e universidades, além da exigência da formação superior para examinadores do Detran, já a partir do próximo ano...
Às 19 horas, no auditório da Ordem dos Advogados, seccional Tocantins, Eliana Calmon vai proferir uma palestra aos profissionais e estudantes tocantinenses, durante a abertura da II Conferência Estadual dos Advogados ...
O motivo da prorrogação está baseado nas dificuldades encontradas pelos empresários, em relação às instalações das câmaras frias, para o resfriamento da carne ...
Os processos de incentivo fiscais foram examinados pela Seagro – Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e tiveram parecer favorável do secretário Jaime Café...
A programação está prevista para começar às 14h desta tarde, com a abertura política da Marcha, no Parque das Cidades, pavilhão Expobrasília. Na manhã desta quinta, a partir das 9h, ocorrerá um ato político na Explanada dos Ministérios...
Aos dois primeiros réus foi imputada a prática do fato tipificado no artigo 312, caput, do Código Penal, e aos dois últimos, crime tipificado no artigo 171 do Código Penal...
O Diretor-Geral do Departamento de Trânsito, coronel Júlio César Mamede, comparece a esta primeira reunião enquanto convidado...
Após a apresentação das justificativas das entidades, os deputados votaram pela remarcação da audiência pública da tarifa de energia elétrica para a próxima quarta-feira, 24, às 10h ...
O episódio que teria começado com críticas do padre na missa do Senhor do Bonfim sobre a atuação de alguns policiais militares não deixou o governador nervoso, segundo a assessora ...