Na ocasião foram discutidos assuntos referentes ao Sistema Penitenciário e Prisional do Estado. Segundo o presidente, o resultado positivo da cogestão entre o Governo do Estado e a Umanizzare virá mais breve que o esperado ...
A medida, conforme argumenta o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, no documento protocolado, busca a garantia dos direitos dos servidores ...
A comitiva tocantinense que participará da Conferência é composta por 16 delegados eleitos na II Conferência Estadual, realizada pela Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, que contou com a participação efetiva de militantes de 10 municípios tocantinenses ...
Bezerra salientou inclusive em entrevista ao Conexão Tocantins que o judiciário e o legislativo são subservientes ao Poder Executivo ao comentar sobre a corrupção no Estado...
Nesta audiência, os sindicatos querem um posicionamento do governo em relação à contraproposta apresentada para o pagamento das progressões das categorias, levando em conta que desde o dia 24 de novembro, quando a contraproposta foi apresentada, até agora não houve qualquer manifestação do governo do Estado...
Conforme o parecer, José Priante ainda recomendou ao Relator-Geral, deputado federal Arlindo Chinaglia, “que a obra seja incluída no PAC, tendo em vista o seu nível de prioridade”...
O Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Djalma Leandro, falou da importância do evento para o Governo do Estado do Tocantins, para a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e também para o Sistema Prisional...
A solenidade foi marcada pela entrega dos certificados aos 17 concluintes do curso, uma apresentação do coral da Seduc e também uma apresentação de voz e violão por um dos concluintes...
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) realiza a 11ª exposição Mãos de Contas, nos dias 14 e 15 de dezembro. O evento reúne peças de artesanato e comidas típicas produzidas pelos servidores do TCE ...
A proposta protocolada pelo governo traz em anexo o acordo firmado entre as entidades classistas e o Executivo, fixando revisão de 7,29% a partir de janeiro de 2012 ...
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (ADPETO) declarou, por meio de nota pública, apoio ao presidente da OAB seccional Tocantins, Ercílio Bezerra, pelas declarações sobre indícios de corrupção no Poder Judiciário ...
Sobre o novo concurso, o procurador salientou que tem denúncias de deputados e de servidores e que vai comunicar ao STF a situação do andamento do novo certame. O governo já anunciou que vai alterar o cronograma...
A Ouvidoria do MPE foi procurada por 625 pessoas esse ano o que representa um aumento de 75% em relação ao ano passado, segundo os dados repassados...
Além da contratação irregular das empresas e o do superfaturamento de obras, o prefeito e o secretário de Finanças emitiram 158 cheques sem provisão de fundos, totalizando R$ 779.264,15, e R$ 4.149,44 em multas e taxas bancárias ...
O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, coronel Heraclides Pereira Filho, recebeu em seu gabinete 9 Aspirantes tocantinenses que tiveram sua formação no Instituto de Ensino de Segurança do Pará ...
Após assinatura do termo de acordo, os presidentes puderam acompanhar a abertura do primeiro processo administrativo digital, no gabinete do diretor administrativo Carlos Henrique Drumond, acompanhados do diretor geral, José Machado ...
Atualmente estão em processo licitatório, a construção das sedes de Arraias e Taguatinga, e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) trabalha com os projetos para as cidades de Axixá, Guaraí, Natividade, Peixe, Goatins e Porto Nacional...
De acordo com o promotor de justiça, o prefeito deve informar em caracter de emergência, por escrito e comprovado pela respectiva documentação, os valores e suas origens, os percentuais recebidos pelo Fundo de Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica...
Em Tocantínia, todos os imóveis urbanos (entre particulares, públicos e institucionais) serão legalizados, segundo a Diretoria de Gestão Social e Regularização Fundiária da Secretaria das Cidades...
Segundo o advogado, é possível que a ação seja protocolada até a segunda quinzena do mês de janeiro de 2012. Até lá, conforme explicou, a comissão irá analisar com cuidado todo o processo ...
O Conexão Tocantins teve acesso aos ofícios encaminhados ao governador Siqueira Campos (PSDB), ao presidente do Tribunal de Contas, Severiano Costandrade e ao próprio procurador geral de contas...
De acordo com a diretora de Assistência à Mulher da Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos, Vera Lúcia Xavier, dentre os temas debatidos nas conferencias estaduais os que tiveram maior ênfase foram a autonomia econômica e social, violência contra a mulher ...
Na votação, os eleitores tiveram de responder sim ou não a duas perguntas. Na primeira, se é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do estado do Tapajós; e na segunda, se é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado de Carajás ...
De acordo com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, Promotor de Justiça Nilomar dos Santos Farias, como nada de valor foi levado, a impressão é de que o invasor estaria procurando documentos, já que os processos estavam revirados...
O julgamento estava suspenso já que Gilmar Mendes pediu vista logo após a relatora do inquérito, ministra Ellen Gracie, votar a favor da abertura de um processo criminal que possibilita assim uma maior apuração das denúncias ...
Do total de contratados, 1.338 são de substituição, sendo 1.275 da Secretaria de Educação. 1570 contratações são de professores que segundo a pasta trabalham em áreas que não constam no cadastro reserva do certame da Educação...
O mapa pode ser acessado pelo link www.prto.mpf.gov.br/mapadacorrupcao e tem uma visualização dinâmica em que se tem acesso aos processos clicando na referida cidade. São 137 processos apontando malversação de verba pública federal em 56 cidades do estado...
Responsável pela apresentação do FOCCO-TO, o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro Severiano Costandrade, fez um breve relato sobre a missão do Fórum e destacou que os obstáculos que impedem o desenvolvimento do Brasil só serão solucionados por meio de uma união séria e comprometida de todos...
O Programa Nacional de Microcrédito foi criado pelo Governo Federal para atender às necessidades financeiras dos cidadãos que tocam um pequeno negócio. Os empréstimos são realizados por meio dos bancos públicos, como Banco do Brasil,Caixa Econômica e Basa e têm taxas subsidiadas pelo Governo Federal...
A OAB seccional do Tocantins decidiu nesta tarde de sexta-feira, 9, por meio de seu colégio de conselheiros que questionará judicialmente a indicação de Leide Maria Mota do Amaral...