Editoria: Estado (24042 matérias)

• Estado 10/12/2011 08h00 Redação

  Programa federal de microcrédito é lançado no Tocantins

  O Programa Nacional de Microcrédito foi criado pelo Governo Federal para atender às necessidades financeiras dos cidadãos que tocam um pequeno negócio. Os empréstimos são realizados por meio dos bancos públicos, como Banco do Brasil,Caixa Econômica e Basa e têm taxas subsidiadas pelo Governo Federal...

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  Estado 09/12/2011 18h18 Umberto Salvador Coelho

  OAB decide questionar judicialmente indicação de conselheira do TCE

  A OAB seccional do Tocantins decidiu nesta tarde de sexta-feira, 9, por meio de seu colégio de conselheiros que questionará judicialmente a indicação de Leide Maria Mota do Amaral...

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  Estado 09/12/2011 13h55 Maria José Cotrim

  Agenda de manifestações está sendo programada em prol de habitações; Vereador pode ter sido sondado por policial

  O vereador de Palmas, Bismarque do Movimento, coordenador no MNLM no Tocantins relatou ao Conexão Tocantins que foi procurado por um homem que não se identificou e foi em sua residência sondar se ele estava por trás das invasões que estariam programadas ...

• Estado 09/12/2011 09h12 Redação

  Defensoria Pública solicita a secretário explicações sobre remuneração abaixo do salário mínimo no Estado

  A ação visa promover a defesa da coletividade tutelando os interesses dos Servidores Estaduais com remuneração no mínimo salarial, conforme Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, e Medida Provisória nº 12, de 17 de março de 2011. O prazo estipulado para receber as informações solicitadas é de 15 dias...

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  Estado 09/12/2011 09h05 Maria José Cotrim

  Presidente da OAB afirma que a maior corrupção do Tocantins é a influência do Executivo sobre os poderes

  Para o presidente a corrupção mais predominante no Tocantins e que ele considera nefasta é a influência do poder Executivo nos outros poderes. “Poderes que deveriam ser independentes e não são. Existe essa corrupção de influência do poder político sobre o judiciário e sobre a Assembleia Legislativa”, pontuou...

• Estado 09/12/2011 08h36 Redação

  Senadora Kátia Abreu lança Programa Mãos que Fazem

  O Programa Mãos que Fazem desenvolve o Projeto Fábrica de Colcha de Retalhos que se constitui em um indústria para confecção de colchas de retalhos e outras peças com a técnica Pachwork cuja produção é destinada à comercialização no Estado e exportada para outros centros consumidores ...

• Estado 09/12/2011 08h21 Redação

  Última torre do UFT Conecta será ativada nesta sexta-feira

  No próximo ano, será a vez de Araguaína, Arraias, Gurupi, Miracema, Porto Nacional e Tocantinópolis, cidades onde a UFT tem campus, receber o sinal do projeto UFT Conecta...

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  Estado 09/12/2011 08h11 Redação

  Memorial mantém viva a luta de trabalhadores rurais do Bico do Papagaio

  Numa pequena sala, construída com a ajuda de doações, a líder Raimunda a Quebradeira reuniu fotos, documentos e vários outros registros históricos de um tempo de luta e determinação que ajudaram a mudar a realidade da região do Bico do Papagaio...

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  Estado 09/12/2011 07h39 Redação

  João Oliveira recebe secretário nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiência

  João Oliveira informou ao secretário Antônio José Ferreira, que o Governo do Tocantins está aberto ao diálogo que visam um consenso para uma política de inclusão do portador de necessidades especiais, para que não haja assim, barreiras sociais, educacionais e até mesmo arquitetônicas que impeçam um cidadão com restrições de se locomover ...

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  Estado 08/12/2011 20h03 Redação

  Após representação de Sargento Aragão, CNJ intima desembargadores

  O Conselho Nacional de Justiça, conforme decisão da ministra corregedora Nacional, Eliana Calmon, determinou um prazo de 15 dias para os desembargadores Jaqueline Adorno, Luiz Aparecido Gadotti e José de Moura Filho prestarem esclarecimentos sobre denúncias de nepotismo...

• Estado 08/12/2011 19h04 Redação

  Estado deve contar, dentro de um ano, com acessos à internet banda larga em mais de 50 cidades

  Este avanço será possibilitado por meio de parceria firmada entre o Governo e a Eletrobras/Eletronorte no Tocantins, utilizando a estrutura hoje existente, do linhão Eletronorte, introduzindo rede de fibra óptica, permitindo alta velocidade em transmissão de dados ...

• Estado 08/12/2011 16h43 Maria José Cotrim

  Segundo TCE lista tríplice foi encaminhada dia 18; Oziel não se pronuncia

  Conforme informou o TCE, o então procurador geral que foi reeleito para o cargo, Oziel Pereira dos Santos, encaminhou ofício ao governador no dia 23 informando da desistência de José Roberto e Zailon.Mesmo com as renúncias, não foram escolhidos outros dois nomes para substituição, como defendem alguns integrantes do MPC...

• Estado 08/12/2011 11h41 Redação

  Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção promove primeira atividade nesta sexta-feira

  Na programação, constam palestra do conselheiro do TCE da Paraíba (TCE/PB), Antônio Nominando Diniz Filho, apresentação do FOCCO pelo conselheiro Severiano Costandrade e mesa redonda com os representantes das instituições que integram a Rede de Controle, a ser mediada pelo âncora da Rádio CBN, jornalista Marcelo Silva...

• Estado 08/12/2011 10h58 Redação

  MPF participa de evento do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção

  O objetivo do Focco Tocantins é articular esforços e formar parcerias para o combate à corrupção. Por meio de compromissos entre os integrantes do fórum, serão definidas em reuniões bimestrais as estratégicas que busquem a proteção do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa...

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  Estado 08/12/2011 09h13 Redação

  União Indígena Xerente discute demandas com participação de órgãos estaduais e federais

  Representantes do Poder Publico Federal como: Funai, Ministério Publico Federal, Distrito Sanitário Especial Saúde Indígena, representantes dos órgãos do governo estadual, Naturatins, Seduc, Secretaria de Esporte, alem das organizações não governamentais e associações locais vão participar das discussões...

• Estado 08/12/2011 08h57 Redação

  Comunidades de Terreiro fazem celebração em Porto Nacional

  O encontro acontecerá a partir das 19h30 horas do dia no Terreiro Mãe Iemanjá, localizado no setor Nacional, à rua 04, lote 19 Quadra 26, bem nas proximidade do setor Vila Operária...

• Estado 07/12/2011 20h09 Redação

  TCE julga ilegal concurso da Defensoria Pública do Tocantins

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) julgou ilegal o edital do concurso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins durante sessão, nesta quarta-feira, 7. Segundo a resolução apresentada no plenário, o principal motivo da ilegalidade é o impossível cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal ...

• Estado 07/12/2011 19h31 Redação

  MPE apreende documentos na prefeitura de Lagoa da Confusão

  Após denúncias de mau uso do dinheiro público, o Ministério Público Estadual (MPE) empreendeu operação na Prefeitura de Lagoa da Confusão, na manhã desta quarta-feira, 7. Conduzida pelo promotor de Justiça de Cristalândia, Airton Amilcar Machado Momo, a operação contou com o apoio do GAECO e DEIC ...

• Estado 07/12/2011 19h29 Redação

  Intervenção do MPE acaba com greve de fome na cadeia de Ananás

  Com a intermediação do Ministério Público Estadual (MPE), terminou nesta quarta-feira, 7, a greve de fome dos detentos da Cadeia Pública de Ananás, iniciada no último sábado, 03. A greve de fome foi uma forma de protesto dos detentos, que reclamavam do fornecimento de comida estragada na unidade ...

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  Estado 07/12/2011 17h48 Redação

  Procurador geral de contas renova compromisso com sociedade ao tomar posse para o próximo biênio

  O procurador de contas Oziel Pereira dos Santos foi reconduzido à frente do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), para o biênio 2012/13, na tarde desta quarta-feira, 7, durante sessão especial ...

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  Estado 07/12/2011 17h10 Philipe Bastos

  Após renúncia, lista tríplice do TCE deveria ter sido refeita; indicação de Oziel pode ser contestada

  A recondução do procurador geral de contas, Oziel Pereira dos Santos, pelo governador Siqueira Campos (PSDB), poderá ser questionada judicialmente segundo informação de uma fonte do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...

• Estado 07/12/2011 12h11 Redação

  Ministério Público faz operação sigilosa em Lagoa da Confusão

  O Ministério Público Estadual (MPE) realizou na manhã desta quarta-feira, 7, uma operação sigilosa no município de Lagoa da Confusão para apurar, segundo o órgão, graves irregularidades que apontam mau uso do dinheiro público na prefeitura da cidade ...

• Estado 07/12/2011 10h35 Redação

  Ex-prefeito terá que devolver dinheiro público pelo pagamento de multa por desmatamento ilegal

  O ex-prefeito de Chapada de Areia, Raimundo Carreiro Varão, terá que devolver R$ 28,9 mil ao tesouro do município. A decisão é da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...

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  Estado 07/12/2011 08h16 Redação

  Vice-governador participa de encontro de governadores do Centro-Oeste, Rondônia e Tocantins

  O vice-governador João Oliveira estará nesta quarta-feira, 07 de dezembro, representando o governador Siqueira Campos no "Encontro de Governadores do Centro-Oeste, Rondônia e Tocantins”, em Brasília (DF) ...

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  Estado 06/12/2011 20h09 Redação

  Presidente da ATMP integra diretoria eleita da Associação Nacional dos Membros do MP

  O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Edson Azambuja, integra a nova diretoria eleita da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A eleição ocorreu na tarde desta terça-feira, 06, em Brasília ...

• Estado 06/12/2011 17h24 Maria José Cotrim

  PGE e Sehab não informam áreas que seriam alvo de arrastão de invasões

  Segundo o procurador os órgãos de segurança do Estado foi que realizaram o levantamento. “O levantamento é feito pelos organismos de segurança do Estado”, salientou. “Não tenho como precisar essas áreas”, reafirmou...

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  Estado 06/12/2011 16h09 Redação

  Audiência Pública é realizada em Paranã para definir aplicação de R$ 500 mil

  De acordo com a definição popular, na noite da última segunda-feira, 5, o dinheiro deverá ser investido na estruturação da rede de serviços públicos de urgência e emergência...

• Estado 06/12/2011 15h38 Redação

  Procurador Geral do Ministério Público de Contas toma posse nesta quarta-feira

  O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO), Oziel Pereira dos Santos, será empossado nesta quarta-feira, 7, às 14h, durante sessão especial, na sala do Pleno do Tribunal de Contas do Estado ...

• Estado 06/12/2011 11h15 Redação

  Contribuintes devem entregar os arquivos ao SPED até dia 30

  A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes omissos, especialmente aqueles que ainda não entregaram os arquivos da EFD, referente ao ano de 2011, que aproveitem o benefício da espontaneidade e regularize todas as pendências em relação a EFD, enviando todos os arquivos até as datas previstas...

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  Estado 06/12/2011 10h52 Redação

  Em Porto, audiência pública é realizada para aprovação de emenda popular para a Saúde

  A audiência aconteceu para votação de proposta de emenda popular para decidir ação orçamentária no âmbito da saúde para a cidade de Porto Nacional, para o ano de 2012...