Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos...
A ideia do governo que foi um compromisso de campanha, é descentralizar a gestão. Os secretários extraordinários teriam instância de decisão mais perto da realidade de cada região ...
A Secretaria Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano assina convênio com Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), pelo qual vai permitir um incremento da rede de telecomunicações do Estado, promovendo uma grande ação de inclusão digital e cidadania ...
O governador exaltou ainda que é preciso respeitar a hierarquia dentro da pasta da Segurança Pública. O pronunciamento veio logo após o secretário de Segurança Pública, João Costa, afirmar que na Secretaria existem os bajuladores do poder...
obra foi lançada neste último domingo, dia 10, com a presença do prefeito Valuar Barros, do vice-governador João Oliveira, dos deputados federais César Hallum e Irajá Abreu...
Ao todo cerca de 200 aprovados e classificados já tomaram posse, e a administração municipal continuará com as convocações.A relação com os nomes dos convocados...
A Câmara Municipal de Paraíso vem prestando serviço à comunidade através da Tribuna Livre reservada para as manifestações da população, instituições e demais segmentos da sociedade...
A capacitação, iniciada na manhã desta segunda na unidade do SESI, objetiva orientar profissionais de todas as áreas da instituição quanto à destinação ambientalmente correta...
Sebrae e parceiros promovem uma série de eventos que tratarão sobre as novas tendências varejistas para 2011...
Das 28 celas do pavilhão onde aconteceu a rebelião, 16 foram danificadas, resultando em dois feridos. Segundo o Defensor Público Júlio Cesar, o local está inabitado...
De acordo com o Chefe do cartório de Augustinópolis, Eloy Weslem dos Santos, as urnas já estão prontas para serem usadas . “O Tribunal já nos encaminhou com antecedência as urnas eletrônicas para a realização das Eleições”, concluiu...
Olyntho esclareceu também que não obstante à nobreza do Programa Pintando a Liberdade, este foi esquecido e abandonado pelo governo anterior...
O Reluz, que promove a instalação e substituição de pontos luz, também será um presente para a população guaraiense. O Programa é executado pelo Governo do Estado e tem financiamento federal...
O valor economizado será revertido em melhorias no atendimento aos 91.512 beneficiários do Plansaúde, por meio da valorização dos prestadores de serviço (médicos, hospitais, laboratórios e odontólogos)...
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra Maria das Graças Rodrigues Hoffmann, ex-coordenadora da Procuradoria Administrativa do Estado do Tocantins, José Renard de Melo Pereira, ex-procurador-geral do Estado, e Bartolome Alba Garcia, administrador da empresa Recep Real Construções ...
Segundo o delegado as investigações iniciaram depois de denúncias população. “Foi a população que denunciou a prática do trafico de drogas na cidade e, por se tratar de um tráfico bastante intenso, a partir daí a gente pediu as medidas judiciais cabíveis com interceptações telefônicas, passamos a monitorar os passos das pessoas”, disse o delegado...
A ação foi realizada na Comarca de Arraias contra a Secretaria Municipal de Educação e o prefeito, Antônio Wagner, por ter rescindido a contratação temporária de três servidoras em razão de estarem gestantes...
O debate seguiu durante todo o dia e contou com importantes alterações e contribuições no texto da lei. De acordo com o diretor de Inclusão Produtiva da Setas, Valter Frota, já ficou marcada uma nova reunião com o Fórum de Economia Solidária, no dia 15 de abril, no auditório da Unitins...
Tendo em vista a relevância pública deste serviço e o grande número de pessoas em condição de especial vulnerabilidade e que possivelmente serão prejudicadas com a interrupção da referida benesse, o NAC recomendou que a SecadPlansáude cumprisse o direito desses servidores...
O presidente do Sisepe destacou que um dos aspectos positivos da reunião foi o fato de que, pela primeira vez, representantes dos servidores puderam sentar com a operadora do Plansaúde e governo para discutir assuntos de interesse dos usuários...
O encontro vai abordar 12 temas. Ao mesmo tempo, as escolas vão responder a um questionário com 24 perguntas sobre diretrizes complementares...
De acordo com o governador estudos já estariam em andamento e se for preciso o Estado pode chegar a sacrificar um pouco seus interesses. “Nossa alíquota é de 25%, mas estamos estudando. Se for preciso sacrificar um pouco os interesses do Estado vamos fazê-lo pensando no melhor para todos”, enfatizou...
Para o secretário de infraestrutura, Dílson Luiz Ferreira, a Prefeitura de Gurupi também tem acumulado grandes prejuízos decorrente das constantes chuvas e para combater os buracos, o prefeito Alexandre Abdalla, determinou a elaboração de um estudo técnico para dar prioridade a operação de tapa-buraco ...
A Comissão Especial terá o prazo de 30 dias para apresentar o Relatório Conclusivo e as propostas para alteração da Lei e implantação do processo de fiscalização e aplicação de penalidades aos infratores...
Ficou definida a pauta da próxima reunião ordinária marcada para o dia 14 de abril de 2011, quinta-feira, às 17 horas no auditório da Câmara Municipal para tratar de dois assuntos: a divulgação do projeto e o lançamento da primeira campanha, que será escolhida entre várias sugestões apresentadas ontem...
No Programa Prosperar e Prosperar Turismo, por exemplo, são 12 empresas beneficiadas, sendo que a mão de obra projetada é de 986...
De acordo com o secretário a Valec já teria demonstrado a intenção de doar as áreas e os cursos de capacitação seriam implantados por meio da Secretaria da Ciência e Tecnologia...
A ação penal ressalta que não se concebe em agente público federal realizar de forma culposa serviço oneroso, integrante de sua obrigação funcional, extraindo recursos de pessoas físicas de baixo poder aquisitivo, cujo ônus está a cargo do Estado ...
O secretário Chefe da Casa Civil Renan de Arimatéia fez a leitura dos atos de instalação e posse dos conselheiros e da atribuição de cada conselho. Ambos tem autonomia para gestão dos recursos destinados...