Editoria: Estado (24934 matérias)

• Estado 15/04/2011 14h09 Redação

  MPE denuncia autores da morte de ativista de direitos humanos

  O objetivo seria roubar um veículo, cuja venda chegou a ser efetuada, e outros objetos de menor valor, como o aparelho celular que Sebastião utilizava. O corpo da vítima foi encontrado dia 28 de fevereiro enterrado sob um formigueiro, com uma corda amarrada no pescoço...

• Estado 15/04/2011 14h07 Redação

  MPE instaura procedimento para apurar comercialização de leite in natura em Palmeirópolis

  De acordo com o Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, o consumo de leite cru (in natura) contraria a legislação e representa um risco à saúde dos consumidores e pode levar à transmissão de várias doenças como brucelose, tuberculose, toxoplasmose, hepatite, leptospirose, dentre outras...

• Estado 15/04/2011 14h00 Redação

  Precariedade das rodovias leva MPE a instaurar inquérito

  Ressalta ainda que não existe qualquer forma de fiscalização no referido trecho – fiscalização policial e de pesagem de caminhões, o que contraria o disposto no Código de Trânsito Brasileiro...

• Estado 15/04/2011 12h04 Redação

  Defensoria Itinerante atende novos municípios do Tocantins

  A comunidade de Nova Olinda receberá a equipe do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Araguaína, na segunda-feira, 18. Os atendimentos serão realizados, em horário comercial, na Secretaria Municipal de Juventude, localizada na Avenida Goiás...

• Estado 15/04/2011 12h00 Redação

  Diário da Justiça traz publicação de Portarias que normatizam setor de precatório

  A Portaria trata ainda da lista de credores preferenciais como também da possibilidade de designação de Juiz Auxiliar, pela Presidência da Corte, dotando-o de poderes para praticar todos os atos e procedimentos necessários ao atendimento do referido ato administrativo e para dirigir a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, órgão previsto com a edição da portaria que poderá ser instituído pela Presidência...

• Estado 15/04/2011 11h54 Redação

  Tribunal de Justiça inicia publicação da lista de precatórios na Internet

  No dia 31 de março, a Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, expediu Portaria que instituiu, no âmbito do TJTO, mutirão na Diretoria Judiciária e Assessoria Jurídica da Presidência, no sentido de disciplinar o Setor de Precatórios de acordo com as diretrizes da Resolução nº115/CNJ...

• Estado 15/04/2011 11h05 Redação

  Inscrições para o XV Encontro de Administradores já estão abertas

  Interessados em participar do evento podem acessar o endereço: http://www.enato.crato.org.br/, onde a inscrição pode ser efetuada até o dia 24 de maio. Para estudantes de administração o valor é de R$ 60,00, já para Administradores Registrados no CRA/TO, o custo é de R$ 70,00, e demais profissionais, R$ 100,00...

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  Estado 15/04/2011 10h47 Redação

  Vida no Trânsito prioriza ações com motocilistas, álcool e velocidade em Palmas

  Das cinco capitais brasileiras contempladas pelo Projeto Vida no Trânsito, Palmas saiu na frente, lançando primeiro que as demais o Plano de Ações Integradas...

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  Estado 15/04/2011 10h04 Redação

  Subsecretaria de Aquicultura e Pesca apresentará potencial do Estado durante Agrotins

  Numa área de 1.000 metros quadrados, a Subsecretaria de Aquicultura e Pesca e parceiros mostrarão durante a Agrotins 2011 aquários com pirarucus, tambaquis, caranhas, surubins e matrinxãs...

• Estado 15/04/2011 09h40 Redação

  Desconto de 10% no IPVA placas 5 e 6 termina nesta sexta

  Se o contribuinte preferir quitar o IPVA em parcela única sem desconto, o vencimento será em 15 de julho, mesma data do seguro obrigatório e licenciamento do veículo...

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  Estado 15/04/2011 08h37 Redação

  Títulos de Domínio são entregues pelo prefeito Paulo Tavares, em Paraiso

  Este programa tem por objetivo a autorga dos referidos Títulos aos legítimos possuidores de imóveis (com valor de até R$ 10.000,00) da zona urbana do Município...

• Estado 15/04/2011 08h32 Redação

  Movimento em cartórios triplica com o fim do prazo para regularização

  No Tocantins, 10.895 eleitores deixaram de votar e não justificaram o voto nos últimos três pleitos. Os eleitores nesta situação deveriam regularizar sua situação junto a Justiça Eleitoral, para não ter seu Título de Eleitor cancelado...

• Estado 15/04/2011 08h27 Redação

  Procurador João Gabriel e juíza Bárbara Cristiane deixam pleno do TRE

  O presidente do Tribunal, Desembargador José de Moura Filho elogiou a atuação dos dois membros e disse que a presença dos dois serviu para enriquecer os discursos e decisões, dizendo ainda que todos são particularmente queridos pelos colegas...

• Estado 15/04/2011 08h25 Redação

  Sai lista de habilitados a concurso do Tribunal Regional Eleitoral

  As provas foram aplicadas em fevereiro, sendo que 6.800 candidatos se inscreveram para concorrer às oito vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, com salários iniciais de R$ 4.652,16 (nível médio) e R$ 7.210,60 (nível superior)...

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  Estado 14/04/2011 21h26 Redação

  Governo será parceiro do Projeto Vida no Trânsito

  O Projeto, que acontece em cinco capitais do País e no Tocantins terá ações em Palmas, será desenvolvido pelo Governo do Estado por meio do Detran, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e das Secretarias da Saúde, Educação e Infraestrutura em parceria com a Prefeitura de Palmas ...

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  Estado 14/04/2011 21h09 Redação

  Desembargador afirma legalidade no ato das exonerações dos 15 mil servidores

  O desembargador José de Moura Filho, relator do processo impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) requerendo mandado de segurança coletivo visando tornar sem efeito o ato governamental que amparou o desligamento de cerca de 15 mil servidores em janeiro, negou o pleito sindical, julgando extinto o processo ...

• Estado 14/04/2011 19h05 Redação

  Feira do setor de alimentos é fonte de informação para tocantinenses

  Os empresários terão a oportunidade de participar de clínicas tecnológicas com temas que abordarão assuntos como processos internos, tecnologias para congelamento, como reduzir perdas e falhas para aumentar lucratividade, ampliação dos serviços em panificação, entre outros...

• Estado 14/04/2011 17h51 Redação

  Empresa de transporte atende recomendação do MPE e implanta linha de ônibus em Araguaina

  A recomendação foi assinada pelo Promotor de Justiça Fábio da Fonseca Lopes, com atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Araguaina...

• Estado 14/04/2011 17h50 Redação

  MPE denuncia quatro acusados de sequestro e assalto a banco em Taguatinga

  Michael Solom Costa Guimarães, Francisco Nery da Silva, Raimundo Nonato Gomes Junior e Vanderlei são acusados de sequestrar a esposa e os dois filhos do gerente do Banco do Brasil no município, Charlys Fernandes Reis, e em seguida pedir pagamento de R$ 300.000,00 para libertá-los...

• Estado 14/04/2011 17h11 Redação

  Assentados recebem casas em Santa Rita do Tocantins

  As casas foram executadas com recursos do Programa de Crédito Instalação, que concede créditos financeiros aos beneficiários da reforma agrária com o objetivo de assegurar os meios necessários para a instalação e o desenvolvimento inicial dos assentamentos...

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  Estado 14/04/2011 14h58 Redação

  Governador assina ordens de serviço e garante continuidade do PDRS

  Os documentos assinados pelo governador abrangem recursos da ordem de US$ 2,1 milhões que, segundo o secretário de Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, devem ser aplicados até o final de junho deste ano...

• Estado 14/04/2011 13h10 Redação

  MPE oficia Estado sobre delegacia de Xambioá que continua sem delegado

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de justiça Caleb Melo Filho, encaminhou ofício ao governador Siqueira Campos (PSDB) externando a preocupação do Ministério Público ...

• Estado 14/04/2011 12h47 Redação

  A pedido do MPE, prefeito de Sítio Novo é cassado

  Na decisão desta quarta-feira, o juiz Océlio Nobre também condenou às penalidades a secretária de Ação Social de Sítio Novo, Almerinda Pereira da Silva, secretária de Administração, Clímax Araújo Pereira, a secretária de Habitação, Silismar Pereira Araújo, e a secretária de Educação, Suely Teixeira de Araújo ...

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  Estado 14/04/2011 12h40 Maria José Cotrim

  Primeiro ano de governo será para restaurar credibilidade, afirma governador

  Siqueira disse que é necessário aumentar a confiança dos investidores e financiadores. Na manhã de hoje o governador ressaltou por vários momentos que foi por pouco que o Tocantins não perdeu contratos com o Banco Mundial, diante de várias pendências deixadas...

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  Estado 14/04/2011 12h34 Redação

  Governador pede providências da Secad e Casa Civil sobre Concurso do Quadro Geral

  A Secad informa que já vem realizando as pesquisas necessárias para a tabulação do quantitativo de vagas a serem abertas, o que deve ser divulgado entre os próximos 30 a 45 dias...

• Estado 14/04/2011 11h33 Maria José Cotrim

  Siqueira anuncia retomada de 12 obras e incentivo fiscal de 15%: "prefiro o emprego ao imposto"

  O governo assinou ainda três contratos de consultoria para elaboração de projetos na área.“Nós vamos conseguir restaurar pelo uso e pelo tempo às vezes até pelo uso irregular”, disse...

• Estado 14/04/2011 11h16 Maria José Cotrim

  Mesmo com orçamento liberado, governo ainda define cota mensal para secretarias

  Falando sobre o assunto ao Conexão Tocantins o secretário da Fazenda, Sandro Rogério frisou que os secretários ainda estão levantando as demandas e prioridades necessárias para. “Eu fiz um documento para cada pasta pedindo as necessidades e prioridades”, frisou...

• Estado 14/04/2011 09h09 Redação

  Presidente da FAPT e membros de Conselho tomam posse

  Já a FATP criada recentemente pelo governador Siqueira Campos será presidida pela advogada Andréia Stival. Ela já ocupou o cargo de Presidente do IGEPREV - Instituto de Previdência do Estado do Tocantins...

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  Estado 13/04/2011 19h28 Redação

  Homenageado pelo governador, conselheiro José Jamil afirma que será eterno devedor

  Ao agradecer a homenagem o conselheiro José Jamil disse que deixa o TCE com a sensação de dever cumprido e agradeceu ao governador Siqueira Campos pela oportunidade de servir ao povo tocantinense ...

• Estado 13/04/2011 19h15 Redação

  Governador assina autorização para retomada de obras nesta quinta-feira

  As obras estão paralisadas desde o ano passado por motivos diversos, como falta de pagamento de parcelas e condições climáticas. A solenidade está marcada para as 10 horas, na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia ...