Foi apresentado na tarde da última quarta-feira, na reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, projeto de lei nº 05/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Judiciário do Tocantins...
Em 2010 o MPE tinha direito a 2,35% da arrecadação de impostos no próximo ano o percentual será de 2,95%, aumento de 0.6%. Para o procurador geral de justiça, os parlamentares reconheceram a importância do MPE para o Estado ...
Para a Gerente de Projetos Econômicos do Ceste, Cassandra Gelsomino Molisani, o treinamento realizado em parceria com o SENAR contribui, significativamente, com a execução do Plano de Oportunidades desenvolvido pelo Consórcio...
O prédio será entregue à população pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Willamara Leila, durante solenidade marcada para às 10 horas, com a presença de várias autoridades ...
A qualificação se deu em razão da grande procura para realização do referido exame, bem como a preocupação da Diretoria Regional em oferecer um exame de alta confiabilidade e lisura, o que fez com que a Diretoria se credenciasse junto ao laboratório BioGenetics, localizado na capital goiana ...
O Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - CEAD, que é vinculado à Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça tem expectativas de que no Estado sejam feitas aproximadamente 200 inscrições em razão do número de Conselheiros Municipais de Políticas sobre Drogas empossados nos últimos meses ...
Grupos debatem como evitar que o abuso de álcool continue trazendo problemas para a comunidade. Resultado será apresentado durante continuidade de seminário, no dia 27 ...
Representantes de prefeituras, associações e entidades ligadas ao desenvolvimento urbano e habitação da região norte do estado participaram nesta terça-feira, 26, do Seminário Regional do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, realizado em Araguaína...
Durante a audiência, foi debatida a reforma e a ampliação dos aeroportos, inclusas no Programa Plano de Investimentos de 2010, do PROFAA – Programa Federal de Auxílio a Aeroportos, que garantirá obras nos aeroportos de Araguaína e Taguatinga...
Na próxima segunda-feira, 1º de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, inicia medidas enérgicas contra a inadimplência dos associados no Estado. Quase a metade dos advogados não pagou a anuidade. Por isso, a Ordem irá ingressar com ações de execução da dívida e abertura de processo disciplinar ...
Em relação à construção de uma nova cadeia pública para presos provisórios, a proposta é liberar aproximadamente R$ 4.000.000,00, com contrapartida de 10% do Estado, com capacidade para 356 vagas, sendo o custo por vaga em torno de 15 mil reais...
O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Paraíso do Tocantins conta agora com o Núcleo Especializado de Conciliação, que terá como coordenadora a defensora pública de 1° Classe Ítala Graciela Leal de Oliveira...
O ex-senador Eduardo Siqueira Campos informou há pouco em sua página no Microblog Twitter que sua mãe, Dona Aureny Siqueira Campos, está internada na UTI de um hospital em Brasília com pneumonia e líquido nos pulmões. “Dificil dividir e sem palavras”, diz Eduardo em uma das postagens ...
Para explicar a medida, o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) esteve reunido na tarde desta segunda-feira, 25, com todos os secretários de Estado, para discutir questões administrativas e ainda apresentar outras medidas de ajuste na máquina ...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a ex-prefeita e o ex-secretário de Administração de Itaporã do Tocantins, em virtude de convocação irregular de candidato aprovado em concurso público realizado em 2005 pelo município ...
Já está aberto o edital do Concurso Público da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins conforme o Edital nº 001/2010, para preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo ...
A ponte na divisa entre Pará e Tocantins é a segunda maior ponte do Estado. Com 900 metros de extensão, a obra perde somente para a ponte localizada no município de Pedro Afonso, inaugurada há dois anos atrás, com 1.060 mts de extensão ...
Realizado pela FIESC em parceria com a Prefeitura de Colinas do Tocantins, o Projeto Cajuí irá atéé as comunidades colinenses para desenvolver ações de cidadania, de defesa da justiça, da unidade e da integração, aproximando assim, acadêmicos e população local...
O governador do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB) atendeu a solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins – Sisepe e a partir desta terça-feira, 26, será implantada a jornada de trabalho de 6 horas corridas. O horário de atendimento nos órgãos públicos será das 12 às 18 horas ...
O Ministério Público Estadual (MPE) requisitou informações à Prefeitura de Araguaina acerca dos motivos da paralisação das obras de pavimentação asfáltica, recapeamento, terraplanagem e outros que vinham sendo realizadas no município...
Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 25, o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Olímpio afirmou que os pagamentos dos professores do programa Projovem Urbano já foram feitos na última sexta-feira...
A solenidade de entrega contou com a participação de gerentes e funcionários do Ceste, do Instituto Alcoa – uma das consorciadas da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito); o prefeito José Rubens Cabral, vereadores e secretários municipais, além de professores e alunos da escola ...
Aos proprietários de motéis o MPE recomenda que seja exigida documentação de toda e qualquer pessoa que ingresse nos estabelecimentos, impendido, impreterivelmente, o acesso de crianças e adolescentes ao seu interior ...
Diante disso, a Defensoria Pública, por meio das regionais de Araguaína e Gurupi, já antecipava a possível crise no sistema e alertou as autoridades responsáveis, desde o início deste ano...
Na ocasião o Promotor de Justiça Breno Simonassi vai prestar contas a sociedade de todos os procedimentos instaurados pelo Ministério Público Estadual na comarca este ano, além de esclarecer dúvidas em torno das funções do órgão...
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, inaugura nesta segunda-feira, 25 de outubro, uma ponte em Marabá e outra na divisa do Pará com o Estado do Tocantins. A chegada do ministro ao Aeroporto de Marabá está prevista para 8:30 da manhã , quando será recebido pelas autoridades locais ...
As Fanfarras Dona Lindú e Anjos Tocadores das Escolas de Tempo Integral (ETI) Eurídice Ferreira de Mello e Pe. Josimo Tavares, respectivamente, foram convidadas a participarem da comemoração do 47° aniversário da cidade de Paraíso do Tocantins, localizada a 63 km da capital ...
Se deferido o pedido, o promotor de justiça Diego Nardo requer que seja aplicada multa diária, em valor a ser fixado em juízo, ao governador do Estado e ao secretário de Cidadania e Justiça caso não instalem, dentro do prazo fixado, a unidade prisional ...
A promotora de justiça, Munique Teixeira Vaz encaminhou ofício ao presidente do Dertins, Adelmo Vendramini Campos, comunicando a dificuldade de acesso a município de Itacajá. Segundo a Promotora, duas pontes caíram sobre os Ribeirões Egito e Coterra e outras três pontes estão prestes a cair ...
Nos documentos o MPE solicita no prazo de dez dias cópia dos procedimentos de licitação para reforma da Casa de Prisão Provisória de Araguaina, da Unidade de Tratamento Prisional Barra da Grota, bem como, da criação do novo presídio no município ...