Editoria: Estado (24017 matérias)

• Estado 22/11/2010 18h10 Redação

  MPE entra com ação e Justiça afasta agente de polícia “fantasma”

  O Juiz da 3ª vara da Fazenda Pública de Palmas, Helvécio Maia Brito, deferiu liminarmente Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e afastou do cargo o agente de polícia Diego Giovanni de Melo Silva...

• Estado 22/11/2010 17h47 Redação

  Governo garante que pagará brigadistas contratados até dia 27

  O pagamento é proveniente de recursos federais destinados ao combate das queimadas, e foi empenhado pelo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, logo após a assinatura de convênio com o governador Carlos Henrique Gaguim...

• Estado 22/11/2010 14h20 Redação

  Comunidade Kalunga do Mimoso em Arraias será beneficiada com decreto que permite titulação de terra

  O documento com a autorização para a desapropriação de 57.465 hectares, que vai beneficiar 250 famílias na comunidade Kalunga do Mimoso, será publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União...

• Estado 22/11/2010 14h02 Redação

  MPE promove oficina sobre Tribunal do Júri e discute mudanças no Código Penal

  A Oficina é ministrada pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri do Ministério Público do Paraná, Paulo Sérgio Markovicz de Lima...

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  Estado 22/11/2010 13h50 Redação

  Sindicato dos servidores de Paraiso volta à mesa de negociação com a prefeitura na quarta

  O governo municipal apresentou na sexta-feira uma proposta de reajuste salarial de 4,31% para todos os níveis, segundo o Simpa, a proposta não corresponde à expectativa dos servidores ...

• Estado 22/11/2010 13h32 Redação

  Perito tocantinense integra a Força Nacional de Segurança Pública

  O objetivo da inclusão de peritos na Força Nacional de Segurança Pública, de acordo com a política de segurança pública do MJ é nivelar os peritos criminais em técnicas de balística para que possam atuar em busca de provas e elucidação de crimes, onde a presença da Força Nacional seja necessária...

• Estado 22/11/2010 11h37 Redação

  Hugo de Carvalho e Anselmo da Silva Moraes tomam posse como diretores da CNC

  Com a presença do presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antonio Oliveira Santos, a nova diretoria da entidade tomou posse para o próximo quadriênio...

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  Estado 22/11/2010 10h49 Redação

  José Geraldo vai propor moção de aplauso à Igreja Adventista pelo projeto Mutirão de Natal 2010.

  A homenagem é um reconhecimento pelas ações que a Igreja de Taquaralto vem desenvolvendo nos meses de outubro e novembro, através do Mutirão de Natal. O trabalho que está sendo desenvolvido pelos membros vai além da coleta de alimentos em residências e comércios da região...

• Estado 22/11/2010 09h04 Redação

  Magistrados tocantinenses recebem certificado digital

  O processo de certificação dos Magistrados seguirá até a próxima quarta-feira, dia 24, sendo que a organização dos atendimentos ficou da seguinte forma: no dia 22 serão atendidos os juízes da Região Norte do Estado; dia 23, da Região Sul; e dia 24, da Região Central...

• Estado 21/11/2010 12h20 Redação

  Sindicatos protocolam nesta segunda requerimento ao governo para resolução do impasse dos remanescentes de Goiás

  A Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (PGE) emitiu um novo Parecer favorável sobre o caso dos servidores remanescentes de Goiás. O parecer foi encaminhado da PGE para a Casa Civil da governadoria na sexta-feira, 19. Esse novo Parecer é resultado das reivindicações dos sindicatos que representam os servidores públicos do Tocantins ...

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  Estado 21/11/2010 11h05 Redação

  Defensoria Pública e Tribunal de Justiça celebram convênio para implantação do Processo Eletrônico no Judiciário

  O convênio foi celebrado durante a inauguração da sede definitiva do Fórum de Miranorte. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado com o objetivo de modernizar e dar agilidade a processos nas áreas cível e criminal, sendo o Sistema doado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...

• Estado 20/11/2010 08h43 Redação

  Conseg da Vila Independência na região norte de Palmas repudia fechamento do Núcleo dos Pioneiros Mirins

  Os núcleos atendiam cerca de 300 beneficiários que recebiam bolsa do programa.O conselho cobra um debate entre a prefeitura e a comunidade sobre o assunto e reafirma a necessidade do programa para as famílias...

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  Estado 20/11/2010 08h31 Redação

  Presidente do Tribunal de Justiça entrega oitavo fórum de sua gestão e lança Processo Eletrônico

  Membros do Judiciário tocantinense e autoridades do Estado também ressaltaram o empreendedorismo e agilidade da atual gestão do TJTO, que com este prédio entrega à comunidade seu oitavo fórum, entre outras obras, beneficiando diversas regiões do Estado...

• Estado 19/11/2010 19h29 Redação

  Moura Filho prestigia posse do novo procurador-chefe da República no Tocantins

  O desembargador José de Moura Filho participou, na tarde desta sexta-feira, 19, da cerimônia de posse do novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, João Gabriel Moraes de Queiroz, em substituição a Álvaro Lotufo Manzano ...

• Estado 19/11/2010 19h07 Redação

  Governo autoriza contratação de 30 novos agentes prisionais

  Destes, 25 serão encaminhados para o Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri e os outros cinco ficarão na Casa de Prisão Provisória de Palmas cuja responsabilidade é da Secretaria de Segurança Pública ...

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  Estado 19/11/2010 18h41 Redação

  Termo de Cooperação firmado entre MPE e TJ viabilizará acesso online a processos

  O procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Willamara Leila, assinaram termo de cooperação para a realização de treinamentos no e-proc, sistema eletrônico de tramitação de processos no âmbito da Justiça Estadual ...

• Estado 19/11/2010 16h18 Redação

  MPE assina TACs com quatro prefeituras para instalação de Conselho Tutelar

  Nas cláusulas dos documentos estão previstos: imóvel dotado de pelo menos duas salas próprias e em boas condições, com banheiro, sendo uma sala para recepção e espera e outra para atendimento reservado ao público em perfeitas condições de uso; um veículo; linha telefônica; aparelho de fax além de mobiliário e materiais de expediente...

• Estado 19/11/2010 13h48 Redação

  Tribunal de Justiça assina convênio para implantação do processo eletrônico

  Com isso, o Poder Judiciário do Tocantins se adequa aos novos tempos e às exigências da Sociedade, além de poder cumprir com agilidade as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....

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  Estado 19/11/2010 11h07 Redação

  TJ realiza solenidade em comemoração ao Dia da Bandeira

  Durante o evento acontecerá o hasteamento da Bandeira Nacional de 50 metros quadrados, no mastro de 30 metros de altura instalado em frente ao Palácio da Justiça Rio Tocantins, e a inclusão da Bandeira do Mercosul no Pavilhão Nacional, ao lado das Bandeiras do Brasil, do Tocantins e de Palmas ...

• Estado 19/11/2010 10h47 Redação

  Governo paga hoje primeira parcela do 13º salário e confirma restante para dia 20 de dezembro

  O secretário Estadual da Fazenda, Marcelo Olímpio confirmou ao Conexão Tocantins na manhã desta sexta-feira, 19, que o Estado pagará hoje a primeira parcela do 13º dos servidores ...

• Estado 19/11/2010 09h27 Redação

  Nova sede do Fórum de Miranorte será inaugurada nesta sexta-feira

  O prédio tem 883 metros quadrados de área construída, que contempla, entre outras dependências, três salas de audiência, salas para Juízes e demais órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e um salão do júri com 78 lugares...

• Estado 18/11/2010 19h59 Redação

  Unidade do Corpo de Bombeiros de Paraíso tem novo comando a partir desta sexta-feira

  Para o tenente J. Neto, os 14 meses à frente da unidade de Paraíso produziram o maior amadurecimento profissional de sua carreira, iniciada há 17 anos, como soldado da primeira turma de bombeiros tocantinenses ...

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  Estado 18/11/2010 19h06 Redação

  Em Brasília, governador Carlos Gaguim cobra liberação do Fundo de Participação dos Estados

  Ao apresentar os números relacionados às transferências de recursos intergovernamentais, para o Tocantins, Carlos Gaguim apontou uma frustração de receita de R$ 245.862.682,61, valor que revela as dificuldades enfrentadas, em função da dependência do Estado em relação ao Fundo de Participação do Estado (FPE) ...

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  Estado 18/11/2010 18h53 Redação

  Carlos Gaguim intensifica solicitação de liberação de recursos do Governo Federal

  Acompanharam o governador, nesta tarde, em Brasília, o subsecretário de Representação, Evandro Campelo, e o presidente do PT, no Estado, Donizeti Nogueira ...

• Estado 18/11/2010 15h00 Redação

  Unitins realiza Educação Patrimonial em dois municípios do MA

  As atividades de Educação Patrimonial são direcionadas aos professores da rede municipal e estadual de ensino e têm o intuito de fomentar a preservação e valorização desses elementos culturais...

• Estado 18/11/2010 13h00 Redação

  Cepema promove encontro com entidades sociais em Palmas

  O Encontro reunirá 38 representantes de entidades sociais com o objetivo de capacitá-los para receber cumpridores de penas alternativas, além de divulgar a importância e os benefícios das penas ao indivíduo e à comunidade em geral...

• Estado 18/11/2010 11h55 Redação

  Asmeto e OAB realizam ciclo de palestras sobre processo digital eletrônico

  Paralelo ao processo de certificação, a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), em parceria com o Tribunal de Justiça, realizam o Ciclo de Palestra com o tema: “O Processo Judicial Eletrônico” ...

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  Estado 17/11/2010 19h05 Redação

  Defensora Pública Geral participa de reunião do CONDEGE e se reúne com Governador do MS

  O evento antecedeu a abertura do IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos e reúne Defensores Públicos de todo o Brasil para discutir ações de melhoria na atuação da Instituição...

• Estado 17/11/2010 16h55 Redação

  Bombeiros aprimoram conhecimentos em manutenção de viaturas

  Nesta sexta-feira, 19, às 9h30, os sargentos Agenor Ribeiro da Costa e Nivan Carvalho Alves Rodrigues participam da solenidade encerramento do Curso de Especialização em Motomecanização, realizado pelo Centro de Manutenção de Equipamentos e Viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal...

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  Estado 17/11/2010 16h12 Redação

  Presidente do TCE coordena painel de simpósio ambiental com especialistas americanos

  A primeira palestra do dia foi do professor do Departamento de História da Universidade de Georgetown (EUA), John Mcneill. Por meio de um panorama histórico, ele falou sobre as consequências ambientais da evolução industrial, agrícola e bélica no século XX...