O coordenador executivo da ABRAÇO também destacou o interesse da entidade em trabalhar em conjunto com a Defensoria Pública na prestação de serviços à sociedade...
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher será promovido entre os dias 1º a 4 de março pela Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher da Comarca de Araguaina, em parceria com entidades, órgãos públicos, empresas do setor privado e comunidade em geral, diversas ações de cunho informativo para o público feminino da cidade ...
A Promotoria de Justiça constatou que a lei municipal prevê autorização legal para que o Executivo conceda o benefício pelo período de seis meses, no entanto, a Prefeitura não havia deferido nenhum pedido de ampliação da licença voluntariamente...
Dentre os resultados do trabalho destacam-se o recolhimento de 205 metros de redes malhadeiras de tamanhos diversos, 06 linhadas, duas espingardas calibre 36, uma espingarda de fabricação artesanal e seis papagaios...
César Halum pediu ainda a aprovação do PL 1089/03, que institui o medicamento genérico para uso veterinário. A Comissão de Agricultura já aprovou o substitutivo do Senado à proposta, que aguarda agora apenas análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário...
No Tocantins, os residentes vão atuar no Hospital Geral de Palmas, no Hospital Dona Regina e no Hospital Infantil – além das Unidades Básicas de Saúde do município e em Unidades de Pronto Atendimento...
As nove mil cestas de alimentos entregues contém: frango de granja, arroz, feijão, açúcar, macarrão, óleo de soja, café, cuscuz, achocolatado e goiabada...
Segundo informações da 25ª Promotoria de Justiça, o antigo presidente da Cooperativa Habitacional de Palmas, Manoel Benedito Ferreira, foi preso em flagrante no último dia 8 por policiais da Delegacia de Meio Ambiente, por iniciar o parcelamento ilegal de mais duas áreas rurais em Palmas ...
A Lei foi suspensa liminarmente pelo Supremo em outubro do ano passado. Segundo a decisão do Ministro, somente um projeto de iniciativa do próprio Tribunal de Contas poderia alterar atribuições e competências do órgão...
A troca da iluminação resultará, segundo a empresa responsável pela instalação na redução de 30% a 40% com o gasto de energia da cidade e aumentará em 30% a iluminação...
Ideli Salvatti também enfatizou que deixa o Estado feliz devido ao retorno recebido do governador Siqueira Campos sobre o setor pesqueiro. “Posso afirmar que o Tocantins foi só alegria...
Além das autoridades acima citadas, participaram do evento, o vice-governador João Oliveira, a senadora Kátia Abreu, os senadores João Ribeiro, Vicentinho Alves, os deputados federais, Irajá Abreu, Laurez Moreira, Dorinha Seabra, o prefeito de Palmas, Raul Filho, o secretário de Agricultura Pecuária e Abastecimento, Jaime Café, entre outras autoridades...
A redução da fome através do cultivo de peixe, destacada por Siqueira Campos, foi reafirmada pela ministra de Pesca e Aqüicultura Ideli Savatti, que disse ser totalmente possível uma grande redução no valor do pescado ao consumidor final, através de uma produção em grande escala...
O laudo comprova ainda a existência de manchas de sangue no veículo em que Elizabete estava antes do crime são compatíveis com o perfil genético da vítima e depois de morta fora transportada no lugar carona do veículo para o local do encontro de seu cadáver...
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, um bueiro se rompeu e fez a pista ceder. Fortes chuvas que atingem a região podem ter contribuído para o problema. Automóveis e motocicletas conseguem passar por parte da estrada que não foi afetada pelo buraco...
Em entrevista à imprensa, o Governador Siqueira Campos ressaltou o compromisso do Estado em atender com maior agilidade os pedidos de licenciamento ambiental, para a efetiva instalação de criatórios e demais projetos relacionados à produção de pescado no Tocantins. “Todos os pedidos da Ministra foram prontamente atendidos”, afirmou o governador...
Na prática esses projetos devem capacitar os beneficiários, dar apoio logístico na organização de unidades produtivas, fortalecer e estimular a produção e a comercialização de produtos advindos da economia solidária...
Coordenador da bancada parlamentar, João Ribeiro testemunhou que o apoio dos deputados federais e senadores para a construção do primeiro centro de pesquisa de pesca e aqüicultura da Embrapa foi “imediato e unânime dos parlamentares em Brasília”...
Ideli Salvatti aproveitou sua presença em Palmas para solicitar ao Governo do Estado maior agilidade em liberar os pedidos de licenciamento ambiental, para a efetiva instalação de criatórios e projetos relacionados à produção de pescado no Tocantins...
A Delegacia Regional de Palmas, comandada pelo auditor Paulo Augusto Bispo de Miranda, é a maior do Estado. São cerca de 80 agentes que atuam na sede da Receita Estadual na Capital e nas agências localizadas no Fórum de Palmas, Taquaralto, Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Novo Acordo e Santa Tereza...
Para José Caíque Gonçalves dos Santos, estudante da 5ª série da Unidade Escolar José Queiroz, Carolina (MA), a lição aprendida na “Trilha do Viver” foi além da de educação ambiental...
Outro apontamento da pesquisa é o levantamento dos principais problemas enfrentados pelos empresários industriais do Estado. “A alta carga tributária continua sendo, de longe, o maior problema. O acesso ao crédito continua difícil, além da falta de trabalhador qualificado”, avalia Fernandes. ..
Com a nova ferramenta, desenvolvida pela própria equipe de tecnologia do Tribunal de Justiça, os usuários após efetuarem o cadastro, um documento será gerado para que os servidores do diário da justiça apenas complementem os detalhes de formatação e inserção das matérias de terceiros...
O Promotor de Justiça requisitou ao delegado de Dianópolis instauração de inquérito criminal e abrirá um inquérito civil público para apurar os votos no que se refere a improbidade administrativa...
O Programa “Defensoria Itinerante” será realizado no município de Nova Olinda, nesta segunda-feira, 28. Os atendimentos serão prestados na Secretaria Municipal de Juventude, das 8h às 17h...
Durante todo o dia, crianças de todas as idades terão a oportunidade de “Aprender com o ‘Sesinho’ no mundo fantástico da Indústria do Conhecimento”...
Segundo o superintendente em exercício da Caixa Econômica Federal, William Rosa Martins, uma verba de R$ 16 milhões já está disponível para a realização dessas obras ...
A caminhada dará início a mais uma frente de trabalho em ações de prevenção e controle da dengue. Nesta nova etapa, serão seis bairros que terão as atividades de combate a esta doença: Bairro São João, Araguaina Sul, Raizal, Centro, Rodoviário e Nova Araguaina...
Os vereadores formaram uma Comissão composta pelos vereadores: Euvaldo Machado, Cimar Carvalho, Ivan Xerente e Solange Lucena, que estiveram em audiência com o promotor de justiça, João Edson da Silva, em Tocantinia, solicitando ajuda ao Ministério Publico Estadual ...
Liminarmente, o MPE pede que sejam afastados dos cargos a prefeita Ione Santiago Leite e o secretário municipal de Administração, Edivan Fragoso de Sousa, por estarem entre os acusados de cometer atos de improbidade administrativa...