A OAB através do seu presidente, Ercílio Bezerra, emitiu nota na noite desta sexta-feira, sobre a eleição indireta para o mandato tampão do governo do Estado. A Ordem dos Advogados afirma na nota considerar que a iniciativa da Assembleia Legislativa de “revogar” a Lei nº 2.143 que regulamenta a eleição indireta vem ao encontro com o que decidiu o Conselho seccional ...
Na pauta a deliberação de um Projeto de Lei que altera a Lei nº 2.143, de 10 de setembro de 2009, que dispõe sobre a eleição, pela Assembleia Legislativa, para Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins ...
Com o suporte técnico do Tribunal de Contas do Estado, será implantada na próxima segunda-feira, dia 28, a primeira ouvidoria parlamentar de uma Câmara de Vereadores no Tocantins, em Paraiso do Tocantins. Na cerimônia também haverá uma moção de aplausos para o presidente do TCE, Severiano Costandrade ...
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargadora Willamara Leila ao autorizou as licitações para contratação de empresas para a construção dos Fóruns de Paranã, Figueirópolis, Itaguatins, Palmeirópolis, Wanderlândia, Alvorada e Arraias ...
A ação atendeu a uma solicitação da Comissão do Médio Tocantins (Cometo), que representa os municípios de Palmas, Porto Nacional, Brejinho e Ipueiras, que foram atingidos com a formação do lago da Usina de Lajeado. A entidade questiona 23 dos 33 PBA’s implantados pela Investco ...
Em reunião com o governador interino Carlos Henrique Gaguim, secretários estaduais e o senador Sadi Cassol, o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves (Juquinha), anunciou a instalação de indústria distribuidora de combustíveis da Petrobras, no pátio multimodal de Palmas/Porto Nacional da Ferrovia Norte Sul ...
Uma comissão de suplentes de vereadores do Tocantins foi recebida na manhã desta sexta-feira, 25, pelo governador interino Carlos Henrique Gaguim, em seu gabinete no Palácio Araguaia ...
Carlos Gaguim garantiu aos prefeitos que a Investco só terá a renovação da licença ambiental para uso da usina e do lago, após o cumprimento das obrigações da empresa ...
O colegiado terá como meta principal acompanhar e implementar os programas do Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Araguaia-Tocantins, aprovado recentemente pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos ...
Ayres Britto considerou correta a decisão do TRE do Tocantins em referendar a autonomia da Assembleia Legislativa para regulamentar e realizar o pleito com a indicação dos candidatos pelos deputados. Apesar disso, Carlos Gaguim sugeriu a participação dos partidos, através das convenções ...
Segundo o MST, liderados pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), os setores conservadores começaram a orquestrar uma nova ofensiva contra os Trabalhadores Rurais sem Terra ...
Com o programa, alimentos como mandioca, leite e frutas da região poderão facilmente ser beneficiadas, agregando valor aos produtos industrializados pela Agricultura Familiar ...
O encontro acontece às 7h30, na casa do prefeito de Palmas, Raul Filho, num café da manhã para a discussão de alternativas que minimizem os impactados causados com a criação do lago, bem como, os deveres ambientais assumidos pela empresa Investco ...
A Perícia Técnica foi acionada para realizar seus trabalhos e os detentos responsáveis pelo incidente foram conduzidos para o IML para realização de exame de corpo de delito e em seguida foram autuados por tentativa de fuga e dano ao patrimônio público ...
Os denunciados forjaram um simulacro de processo administrativo para justificar a inexigibilidade de licitação, através de atos fraudulentos, desvio de finalidade e falsificação de documentos. Para dar aparente legalidade à inexigibilidade de licitação, foi forjado um projeto básico que continha diversas fraudes ...
De acordo com a Paulina Abdalla a intenção do curso é profissionalizar a mão-de-obra local para que ela esteja preparada para as exigências do mercado ...
Como presidente do CILago, Raul Filho expôs ao governador interino as demandas apresentadas pelos municípios de Palmas, Lajeado, Miracema, Brejinho de Nazaré e Tocantínia, em decorrência da criação do Lago de Lajeado ...
A Ação Civil Pública, ajuizada por meio da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, cujo titular é o Promotor de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho, decorre de um inquérito civil instaurado em razão da reclamação de uma consumidora quanto à legalidade da cobrança do valor do PIS e da COFINS na fatura de energia elétrica ...
A vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin, dentro da proposta de expansão do Polo de Confecções, promoveu uma palestra com micro-empreendedores formais e informais dos municípios de Paraiso do Tocantins e Dois Irmãos ...
Conforme requerimento do vereador Carlos Braga (PMDB) nos dias de realização do Fórum Palmas Minha Cidade não haverá sessão para que os vereadores possam participar do debate ...
Em assembleia, realizada nesta quarta-feira, dia 23, na sede do Sindicato dos Bancários do Estado do Tocantins / Sintec-TO, foi decidida a realização de greve em todo o Estado ...
A Campanha Municipal de Vacinação Anti-rábica em Palmas será realizada no próximo sábado, dia 26, das 8:00 às 17 horas. A Secretaria de Saúde (Semus) do município colocará à disposição da população, 70 postos de vacinação espalhados em toda a cidade ...
Buscando fortalecer ainda mais o setor automotivo, o Sebrae firma parceria com o Senai Tocantins e Prefeitura Municipal de Colinas para disponibilizar ao público-alvo do projeto capacitação técnica em diversas áreas ...
No dia 30 de setembro, ocorrerá no Congresso Nacional uma atividade favorável à aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL 52/07) estabelecendo a realização de plebiscito sobre a criação do novo Estado ...
O presidente da Câmara, Wanderlei Barbosa, propôs enviar um oficio subscrito por todos os vereadores solicitando ao governo o retorno do programa considerado de grande alcance social ...
Com o principal auditório do Senado Federal lotado, o senador João Ribeiro prestou solidariedade aos quase mil prefeitos de todo o país que estão discutindo em Brasília a questão da queda das receitas municipais ...
A audiência teve como principal objetivo apresentar o documento com a proposta de reconhecimento da associação como de utilidade pública pelos serviços prestados ao Estado ...
Redução da carga horária foi motivo de manifestação do sindicato e conselho regional dos enfermeiros do Estado na Assembleia Legislativa e já recebeu declaração de apoio de Gaguim, no sentido de analisar a proposta e conceder a redução ...
Após a retirada das vítimas, os bombeiros fizeram uma varredura no local para verificar se não havia mais pessoas sob os escombros e os oficiais engenheiros avaliaram a estrutura. Foi recomendado ao proprietário o isolamento da área ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins doará na tarde dessa quarta-feira, 120 computadores a entidades filantrópicas do Estado. Recentemente, o Judiciário renovou seus equipamentos, fazendo a substituição de muitos computadores ...