Editoria: Meio Jurídico (2602 matérias)

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  Meio Jurídico 14/07/2021 15h35 Redação

  Audiências de Acordos de Não Persecução Penal superam 70% de comparecimento na Comarca de Palmas

  Com 73,68% de comparecimento, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas realizou, na última...

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  Meio Jurídico 14/07/2021 11h14 Redação

  Presidente da OAB Tocantins declara insatisfação com o TJ na forma de implantação do juízo 100% digital

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, se reuniu...

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  Meio Jurídico 14/07/2021 10h21 Redação

  TJTO disponibiliza ferramenta eletrônica que agiliza trâmites processuais e dá confiabilidade na atualização de Cálculos Judiciais

  Já está no ar o Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônico (Planjud Web) implementado...

• Meio Jurídico 13/07/2021 14h56 Redação

  Pendência na regularização fundiária em Pedro Afonso é discutida em reunião com a participação do MPTO

  O imbróglio envolvendo o contrato para prestação de serviços de regularização fundiária de...

• Meio Jurídico 13/07/2021 10h39 Redação

  Economia com impressão, água e energia é destaque do Judiciário tocantinense no 5º Balanço Socioambiental do CNJ

  O relatório do CNJ mostra também que a quantidade de impressões do TJTO teve...

• Meio Jurídico 12/07/2021 17h41 Redação

  MPTO apura suposta ocorrência de violação às regras sanitárias em show de dupla sertaneja

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto...

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  Meio Jurídico 09/07/2021 15h16 Redação

  Secretário de Saúde é intimado a comprovar cumprimento de decisão que determinou transparência na ocupação de leitos

  A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e intimou o secretário Estadual de...

• Meio Jurídico 08/07/2021 18h06 Redação

  Ex-secretário de Assistência Social de Porto Nacional é condenado por improbidade administrativa

  Em sentença proferida nessa quarta-feira, 7, a Justiça condenou às penas previstas na Lei de...

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  Meio Jurídico 08/07/2021 16h42 Redação

  MPTO promove execuções de TAC com a aplicação de multa contra pousada por eventos na praia do Funil

  Pelo descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público do Tocantins,...

• Meio Jurídico 08/07/2021 11h30 Redação

  MPTO ingressa com ação contra prefeito que descumpriu normas sanitárias dispostas no próprio decreto municipal

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou...

• Meio Jurídico 07/07/2021 16h55 Redação

  Em ação judicial, MPTO requer concurso para professor da rede estadual

  A ilegalidade quanto à ausência de concurso público e a manutenção de milhares de profissionais...

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  Meio Jurídico 06/07/2021 17h04 Redação

  Sentença determina Estado e empresa a pagarem mais de 1 milhão por falhas nos serviços de UTI móvel

  A empresa Alícia Remoções (Elisabeth Santos Taveira Eireli) e o Estado do Tocantins deverão...

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  Meio Jurídico 06/07/2021 16h00 Redação

  Corregedora-geral da Justiça ouve necessidades da comunidade e demandas fundiárias de produtores na região do Matopiba

  A Comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins desenvolverá nesta semana trabalho que visa ouvir...

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  Meio Jurídico 06/07/2021 10h22 Redação

  Horário reduzido de vacinação da Covid-19 em Araguaína provoca aglomeração e MPTO ajuíza Ação Civil Pública

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na última sexta-feira, 2, Ação Civil Pública...

• Meio Jurídico 04/07/2021 17h26 Redação

  DPE aciona a Justiça e garante reingresso de aprovados em concurso do Município de Paranã

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de Mandado de Segurança, garantiu na Justiça o

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  Meio Jurídico 02/07/2021 17h41 Redação

  Promotores de Justiça de todo o Estado discutem formas de conter aglomeração nas praias e a dinâmica da vacinação

  Promotores de Justiça com atuação na defesa da saúde de todas as regiões do Estado reuniram-se...

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  Meio Jurídico 02/07/2021 08h54 Redação

  TRE-TO elege e empossa mesa diretora para biênio 2021-2023 nesta sexta-feira

  Em sessão solene nesta sexta-feira, 2, a partir das 17h15, os juízes membros do Tribunal Regional...

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  Meio Jurídico 01/07/2021 09h21 Redação

  TJTO destaca importância do pacto por ações socioambientais

  Um pacto por ações práticas sustentáveis no Estado envolvendo várias esferas do poder público...

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  Meio Jurídico 01/07/2021 08h34 Redação

  TJTO sobe duas posições em ranking de sustentabilidade do Poder Judiciário

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) subiu duas posições no ranking de ações sustentáveis no...

• Meio Jurídico 29/06/2021 22h52 Redação

  STF inicia julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas no Brasil

  Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos...

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  Meio Jurídico 29/06/2021 16h14 Redação

  TJTO realiza 1,7 milhão de atos judiciais durante a pandemia

  Considerando o intervalo de tempo durante o qual a amostra foi feita (470 dias), o TJTO realizou...

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  Meio Jurídico 28/06/2021 20h12 Redação

  TJTO passará atuar presencialmente com 50% da sua força de trabalho de 1º a 31 de julho

  Com base nas recomendações técnicas dos profissionais que compõem o...

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  Meio Jurídico 25/06/2021 10h30 Redação

  Justiça determina que o Governo do Tocantins garanta vagas de UTI pediátricas a três crianças

  A Justiça determinou, a partir de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pela Defensoria Pública...

• Meio Jurídico 25/06/2021 07h40 Redação

  MPTO recorre à Justiça para que Estado e Município comprovem resposta à White Martins sobre demandas de oxigênio

  O Ministério Público do Tocantins, por meio das 19ª e 27ª Promotorias de Justiça da capital,...

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  Meio Jurídico 24/06/2021 20h18 Redação

  Nacom realizará 217 audiências cíveis, sendo 160 previdenciárias na Comarca de Novo Acordo

  Esse é o terceiro mutirão do Nacom em 2021. O primeiro ocorreu na Comarca de...

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  Meio Jurídico 24/06/2021 20h03 Adenauer Cunha

  Presidente da OAB-TO é condenado por fraude que teria induzido autoridades judiciais ao erro

  Gedeon Pitaluga teria fraudado documentos para se apropriar de parte de fortuna...

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  Meio Jurídico 23/06/2021 21h16 Adenauer Cunha

  Ação penal contra sociólogo do outdoor "Pequi Roído" é trancada por decisão do STJ

  Ministros da Terceira Seção do STJ acompanharam voto do relator Ribeiro Dantas...

• Meio Jurídico 23/06/2021 16h00 Redação

  Em ACP da Defensoria, Justiça determina bloqueio de recursos a fim de garantir cirurgias cardíacas no Estado

  Conforme a Decisão, para assegurar a correta transferência dos recursos, é determinado ao ...

• Meio Jurídico 22/06/2021 23h08 Redação

  Justiça atende DPE e MPTO e determina que Estado preste informações sobre cirurgias eletivas ortopédicas

  Decisão proferida no último dia 15 é resultado de uma Ação Civil Pública de 2015...

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  Meio Jurídico 22/06/2021 13h11 Redação

  Justiça Federal em Gurupi completa 10 anos com mais de 38 mil processos julgados

  Nesta terça-feira (22), a Subseção Judiciária completa 10 anos de funcionamento, atendendo a ...