Meio Jurídico 05/04/2022 17h26 Redação

Justiça atende pedido de morador de Arraias e determina a banco que, só após saque de 13 centavos, encerre conta

O juiz Eduardo Barbosa Fernandes julgou procedente a ação e determinou a expedição do alvará “para o...

Meio Jurídico 05/04/2022 10h06 Redação

Acordo firmado pelo MPTO busca ressarcir R$ 13 milhões aos cofres do Igeprev

Conforme as cláusulas do acordo, 60 imóveis, situados nos estados do Rio Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e...

Meio Jurídico 04/04/2022 10h01 Redação

Defensoria Pública retoma atendimento presencial, mantendo obrigatoriedade do uso de máscara

Mesmo com o retorno do presencial, a pessoa assistida pode optar pelo atendimento virtual, devendo a...

Meio Jurídico 04/04/2022 09h18 Redação

Justiça Federal no Tocantins retoma atendimento presencial a partir desta segunda-feira

Os prazos dos processos que tramitam em meio físico e eletrônico continuam a fluir integralmente...

Meio Jurídico 04/04/2022 09h03 Redação

MPTO instaura procedimento para acompanhar elaboração de projeto do novo Código Sanitário Estadual

A iniciativa foi provocada pelo Caoccid, que solicitou informações à Associação dos Servidores de...

Meio Jurídico 02/04/2022 10h11 Redação

Médico é condenado a mais de 20 anos de reclusão pela morte da professora Danielle Christina Grohs

Na sessão de julgamento, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do...

Meio Jurídico 31/03/2022 18h45 Redação

Posse de Gedeon e da nova diretoria da OAB Tocantins é prestigiada por autoridades locais e nacionais

Durante seu discurso, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, fez questão de...

Meio Jurídico 30/03/2022 15h11 Redação

Integrantes de organização que praticava roubo a bancos e carros-fortes são condenados em ação do MPTO

Outros integrantes da organização criminosa que participaram da tentativa de assalto também foram...

Meio Jurídico 30/03/2022 11h44 Redação

Mecânico que matou colega de trabalho por ciúmes de amante é condenado a 22 anos de reclusão

O crime ocorreu por motivo fútil, decorrente de ciúmes. O autor e a vítima trabalhavam em uma empresa de...

Meio Jurídico 29/03/2022 16h33 Redação

OAB/TO realiza posse solene para a nova gestão

Na posse solene da nova diretoria da OAB Tocantins estarão presentes representantes de...

Meio Jurídico 28/03/2022 09h13 Redação

Juiz alega "conspiracionismo delirante" ao negar pedido de alunos da UFT para frequentar aulas sem vacinação

Na decisão, o magistrado avaliou que assegurar o direito à saúde e à preservação da vida está acima das...

Meio Jurídico 25/03/2022 16h34 Redação

Cresce o número de crianças registradas sem o nome do pai

De acordo com dados do Conselho Nacional das Defensorias e Defensores Públicos-Gerais (Condege)...

Meio Jurídico 25/03/2022 09h13 Redação

MPTO ingressa com ações nas esferas cível e criminal contra vereador de Araguaína por discurso homofóbico

Conforme é relatado, o discurso teve tom de menosprezo e diminuição, ofendendo a dignidade de jornalista e...

Meio Jurídico 24/03/2022 16h06 Redação

Pelo segundo ano, Seção Judiciária do Tocantins recebe premiação máxima por produtividade e alcance de metas

Em função da alta produtividade no ano de 2021, a Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) recebeu...

Meio Jurídico 24/03/2022 15h34 Redação

Autor de duplo homicídio que chocou a cidade de Silvanópolis é condenado a 43 anos de reclusão

Cinco crianças que estavam na casa presenciaram toda a cena, sendo três destas crianças filhas de...

Meio Jurídico 21/03/2022 14h28 Redação

TRT-10 dá posse à nova direção em solenidade híbrida na quarta-feira

Na cerimônia desta quarta, os eleitos irão prestar compromisso nos respectivos cargos e assinar os...

Meio Jurídico 19/03/2022 14h17 Redação

Homem que matou casal a pauladas é condenado a 53 anos de prisão em Paraíso do Tocantins

Segundo as investigações, Pablo, que chegou a trabalhar para o casal, foi até a...

Meio Jurídico 16/03/2022 16h56 Redação

Mais de 440 pessoas atendidas em ação sobre reconhecimento de paternidade no Tocantins

Com mais de 70 membros, servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...

Meio Jurídico 15/03/2022 11h14 Redação

MPTO questionará cálculo da pena que permite cumprimento em regime semiaberto à Iolanda Fregonesi

O crime aconteceu quando Iolanda, desabilitada e embriagada, na condução de um veículo automotor, atropelou e...

Meio Jurídico 15/03/2022 10h12 Redação

Iolanda Fregonesi é condenada a 7 anos pela morte do médico e triatleta Pedro Caldas

Sem habilitação, a acusada, embriagada conforme inquérito da Polícia Civil e a denúncia do Ministério Público do...

Meio Jurídico 15/03/2022 10h09 Redação

Homem que matou e ateou fogo no corpo de adolescente é condenado a mais de 16 anos de reclusão

Autor e vítima mantinham um relacionamento. O crime ocorreu em novembro de 2019, em...

Meio Jurídico 14/03/2022 00h10 Redação

Tribunal do Júri julga Caso Pedro Caldas; família de médico espera resultado justo

Julgamento ocorre 1.583 dias após atropelamento que tirou vida de Pedro Caldas...

Meio Jurídico 11/03/2022 09h52 Redação

Quase 1.600 dias após atropelamento mortal, Júri do Caso Pedro Caldas acontece na segunda-feira

Após 1.583 dias do atropelamento que, pouco mais de um mês depois, matou o médico...

Meio Jurídico 09/03/2022 15h18 Redação

TJ acolhe parecer do MPTO e nega reintegração a servidores aprovados em concurso de 1990

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins...

Meio Jurídico 09/03/2022 13h36 Redação

Tribunal do Júri condena homem que matou ex-namorada ao atraí-la com promessa de levar leite para a filha

Inconformado, Vanderson procurou Ana Beatriz com a justificativa de levar leite para a filha de três anos de...

Meio Jurídico 08/03/2022 09h50 Redação

Priscila Madruga assume presidência da OAB Tocantins

A iniciativa acontece no mês das mulheres para homenagear e dar ainda mais visibilidade às ações que a...

Meio Jurídico 07/03/2022 19h16 Redação

Com 474 processos na pauta e 49 em mesa, sessão da 2ª Câmara Cível do TJTO será realizada de 9 a 15 de março

A lista das matérias que serão analisadas pelos magistrados está no...

Meio Jurídico 07/03/2022 12h07 Redação

MPTO identifica promoção pessoal na comunicação de três municípios e orienta prefeitos a promoverem adequações

Conforme foi identificado pela Promotoria de Justiça, diversas peças de comunicação violam...

Meio Jurídico 04/03/2022 19h33 Redação

Caso Pedro Caldas: Justiça nega pedido de Iolanda Fregonesi e mantém julgamento para o dia 14 de março

Acusada de homicídio tentou adiar Júri por um ano; para juiz, razões do pedido da ré entram em...

Meio Jurídico 04/03/2022 18h34 Redação

Audiência na Justiça Federal discute demarcação de terras da etnia Ava Canoeiro do Araguaia

No processo, já foram realizados levantamentos das benfeitorias existentes dentro da área demarcada e a...

Editoria: Meio Jurídico (2678 matérias)