Mesmo com o retorno do presencial, a pessoa assistida pode optar pelo atendimento virtual, devendo a...
Os prazos dos processos que tramitam em meio físico e eletrônico continuam a fluir integralmente...
A iniciativa foi provocada pelo Caoccid, que solicitou informações à Associação dos Servidores de...
Na sessão de julgamento, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do...
Durante seu discurso, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, fez questão de...
Outros integrantes da organização criminosa que participaram da tentativa de assalto também foram...
O crime ocorreu por motivo fútil, decorrente de ciúmes. O autor e a vítima trabalhavam em uma empresa de...
Na posse solene da nova diretoria da OAB Tocantins estarão presentes representantes de...
Na decisão, o magistrado avaliou que assegurar o direito à saúde e à preservação da vida está acima das...
De acordo com dados do Conselho Nacional das Defensorias e Defensores Públicos-Gerais (Condege)...
Conforme é relatado, o discurso teve tom de menosprezo e diminuição, ofendendo a dignidade de jornalista e...
Em função da alta produtividade no ano de 2021, a Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) recebeu...
Cinco crianças que estavam na casa presenciaram toda a cena, sendo três destas crianças filhas de...
Na cerimônia desta quarta, os eleitos irão prestar compromisso nos respectivos cargos e assinar os...
Segundo as investigações, Pablo, que chegou a trabalhar para o casal, foi até a...
Com mais de 70 membros, servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...
O crime aconteceu quando Iolanda, desabilitada e embriagada, na condução de um veículo automotor, atropelou e...
Sem habilitação, a acusada, embriagada conforme inquérito da Polícia Civil e a denúncia do Ministério Público do...
Autor e vítima mantinham um relacionamento. O crime ocorreu em novembro de 2019, em...
Julgamento ocorre 1.583 dias após atropelamento que tirou vida de Pedro Caldas...
Após 1.583 dias do atropelamento que, pouco mais de um mês depois, matou o médico...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins...
Inconformado, Vanderson procurou Ana Beatriz com a justificativa de levar leite para a filha de três anos de...
A iniciativa acontece no mês das mulheres para homenagear e dar ainda mais visibilidade às ações que a...
A lista das matérias que serão analisadas pelos magistrados está no...
Conforme foi identificado pela Promotoria de Justiça, diversas peças de comunicação violam...
Acusada de homicídio tentou adiar Júri por um ano; para juiz, razões do pedido da ré entram em...
No processo, já foram realizados levantamentos das benfeitorias existentes dentro da área demarcada e a...
Em reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Frank Panhí Kharô, líder indígena e...
O Governo do Estado tem 90 dias para apresentar um plano de reforma da Casa...