Editoria: Meio Jurídico (2683 matérias)

• Meio Jurídico 20/04/2021 15h00 Redação

  Nuamac Araguaína avalia déficit de leitos clínicos pós-covid na rede de saúde do município

  O Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública...

• 
  Meio Jurídico 20/04/2021 10h50 Redação

  OAB cobra melhorias no acesso da advocacia aos presídios e vai fiscalizar unidades prisionais

  A necessidade de facilitar o acesso da advocacia aos clientes em unidades prisionais do...

• 
  Meio Jurídico 19/04/2021 14h38 Redação

  MPTO instaura procedimentos para fiscalizar regularidade de serviços públicos em municípios da Comarca de Porto Nacional

  Com o objetivo de acompanhar a investigação epidemiológica para o diagnóstico...

• Meio Jurídico 17/04/2021 08h01 Redação

  Ex-Prefeito de Brejinho de Nazaré é condenado em Ação movida pelo Ministério Público

  Segundo o apurado, Sequetim, prefeito entre os anos de 2009 e 2012, adquiria produtos alimentícios e...

• Meio Jurídico 16/04/2021 15h32 Redação

  MPTO ingressa ação requerendo estruturação da unidade do Naturatins em Araguaína

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de...

• 
  Meio Jurídico 15/04/2021 18h23 Ceila Menezes (AI)

  Prefeito de Almas participa de reunião no TJTO para pedir permanência de Comarca

  Os prefeitos apresentaram as crescentes demandas de ações junto ao judiciário na Comarca...

• 
  Meio Jurídico 15/04/2021 11h56 Adenauer Cunha

  Acusado de matar médico em Santa Rosa será julgado por júri popular

  Médico levou oito facadas, seis delas atingiram órgãos vitais...

• Meio Jurídico 15/04/2021 11h39 Redação

  Ouvidoria do MPTO registra aumento de mais de 150% no recebimento de manifestações neste ano

  A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins registrou um aumento de 153% nos três...

• 
  Meio Jurídico 15/04/2021 11h28 Redação

  OAB Tocantins e Sintet reúnem-se para tratar da atuação da advocacia sindical e do livre exercício da advocacia

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga,...

• 
  Meio Jurídico 15/04/2021 08h59 Redação

  OAB/TO cobra do Tribunal de Justiça mais investimentos estruturais e solução de problemas de atendimento da advocacia

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins cobrou do Tribunal...

• Meio Jurídico 13/04/2021 09h33 Redação

  Defensoria orienta pacientes de câncer sobre direitos e benefícios que lhes são assegurados

  Muitos pacientes de câncer não sabem, mas além do direito básico de acesso ao...

• Meio Jurídico 12/04/2021 16h46 Redação

  A pedido do MPTO, Estado terá que prestar esclarecimentos sobre obras inacabadas de ampliação do HGP

  A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, no...

• Meio Jurídico 12/04/2021 16h12 Redação

  Ex-prefeito de Fortaleza do Tabocão é condenado a ressarcir os cofres públicos por danos causados ao erário

  Em decisão proferida no último mês de março, a Justiça acatou os pedidos do...

• 
  Meio Jurídico 12/04/2021 11h35 Redação

  Publicidade na advocacia: Conselho Seccional aprova proposta da Comissão da Advocacia Jovem

  A Jovem Advocacia defende a flexibilização da utilização das redes sociais quanto a ...

• 
  Meio Jurídico 09/04/2021 14h23 Redação

  OAB/TO aprova desagravo contra agentes no caso do advogado que teve pés e mãos algemados

  O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins aprovou,...

• 
  Meio Jurídico 08/04/2021 22h45 Redação

  OAB participa de reunião do movimento "Unidos pela vacina"

  A iniciativa liderada pela empresária Luíza Trajano, líder do grupo Magazine Luíza, envolve...

• Meio Jurídico 08/04/2021 15h42 Redação

  Homem que espancou cão em Araguaína é denunciado pelo Ministério Público por maus-tratos a animais

  O crime de abuso e maus-tratos a animais está disposto no artigo 32, $ 1º-A, da...

• 
  Meio Jurídico 08/04/2021 09h42 Adenauer Cunha

  Após arquivamento de inquérito do "pequi roído" pelo MPF, ministro do STF extingue habeas corpus de sociólogo

  De acordo com Moraes, o pedido feito pela defesa do sociólogo perdeu objeto após...

• 
  Meio Jurídico 07/04/2021 20h54 Redação

  TJTO será o primeiro do País com 100% das comarcas conectadas por sistema único de videoconferência

  O feito será alcançado nesta semana após concluir a instalação na Comarca de Araguaína...

• Meio Jurídico 07/04/2021 16h26 Redação

  MPTO obtém bloqueio de bens imóveis de empresa que atuou na construção do Palácio Araguaia

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, liminar que...

• 
  Meio Jurídico 01/04/2021 12h07 Redação

  OAB/TO completa 32 anos e tem construção de novas sedes em andamento

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins completa 32 anos de...

• 
  Meio Jurídico 31/03/2021 16h03 Adenauer Cunha

  Procuradoria da República arquiva inquérito do outdoor do pequi roído; "vitória da democracia", comemora sociólogo

  Para a procuradora, não é possível afirmar que as ações dos investigados tinham o objetivo de ofender a honra...

• 
  Meio Jurídico 31/03/2021 09h48 Redação

  MPTO e MPT ajuízam ação por falta ou insuficiência de EPI's em hospitais da rede estadual

  Em decorrência de sucessivas reclamações formalizadas pelo Conselho Regional de...

• 
  Meio Jurídico 30/03/2021 15h38 Redação

  OAB/TO aponta necessidade de melhorias no sistema de Justiça durante a pandemia

  A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins participou nessa...

• Meio Jurídico 30/03/2021 14h37 Redação

  Irregularidades nos gastos públicos levam MP-TO acionar judicialmente ex-prefeito e quatro servidores de Peixe

  Os atos foram verificados em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que...

• 
  Meio Jurídico 30/03/2021 14h28 Redação

  MP-TO propõe ação de improbidade contra prefeito que participou de festa em meio à pandemia

  A ação requer que o gestor seja condenado às penas previstas no artigo 12, inciso III, da...

• Meio Jurídico 30/03/2021 10h55 Adenauer Cunha

  Juiz nega pedido de escolas de dança de Palmas para funcionar durante vigência de decreto de restrições

  A ação foi ajuizada por quatro escolas de dança que pedem que sejam reconhecidas como serviço essencial...

• 
  Meio Jurídico 29/03/2021 16h19 Redação

  OAB/TO solicita padrão de procedimentos entre os juizados especiais e outras providências

  Dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins estiveram...

• 
  Meio Jurídico 29/03/2021 15h35 Redação

  Mobilização contra “Lei Transfóbica” feita pelo Somos surte efeito; MPE apura

  A denúncia realizada pelo Coletivo SOMOS e por diversos cidadãos e cidadãs de Palmas...

• 
  Meio Jurídico 28/03/2021 14h37 Redação

  TJTO estende regime de teletrabalho integral dos serviços administrativos e judiciais até 30 de abril

  A portaria veda realização de qualquer ato presencial nos prédios do Judiciário e...