Editoria: Meio Jurídico (2599 matérias)

• 
  Meio Jurídico 31/07/2021 22h59 Redação

  Judiciário tocantinense passa a garantir cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados

  A sua principal finalidade é regulamentar o tratamento de dados pessoais e proporcionar aos ...

• 
  Meio Jurídico 30/07/2021 15h39 Redação

  OAB/TO solicita retorno imediato do atendimento presencial no TJ

  Segundo a OAB/TO, o insucesso dos sistemas online implementados pelo TJ/TO tornou os ...

• 
  Meio Jurídico 30/07/2021 14h58 Redação

  Aproeto participa da posse de novos Procuradores do Estado

  O evento ocorreu de maneira virtual através da plataforma Unicet/TO e...

• 
  Meio Jurídico 30/07/2021 08h54 Redação

  Judiciário tocantinense condena INSS e garante à indígena de 104 anos pensão por morte de companheiro

  Após décadas de convivência, numa luta diária para manter as tradições e costumes da etnia e...

• 
  Meio Jurídico 28/07/2021 22h51 Redação

  Comitiva da OAB/TO faz visita a Unidade Prisional Feminina de Palmas

  A procuradora de prerrogativas, Auridéia Dallacqua, e uma comitiva formada por...

• 
  Meio Jurídico 28/07/2021 22h45 Redação

  Juíza nega pedido de indenização por dano moral a mulher que acusou médico de erro médico em Araguaína

  Segundo os autos, a vítima declarou que se submeteu a um procedimento de...

• 
  Meio Jurídico 28/07/2021 22h33 Redação

  TJTO reúne operadores do Direito para apresentar novo Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônicos

  O juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, ratificou a fala da...

• Meio Jurídico 28/07/2021 11h22 Redação

  MPTO estabelece diretrizes para retomada gradual do trabalho presencial a partir de 1º de agosto

  Ato publicado no Diário Oficial do Ministério Público dessa terça-feira, 27, definiu diretrizes...

• 
  Meio Jurídico 27/07/2021 20h40 Redação

  Portaria do judiciário tocantinense institui sistema de cálculos judiciais

  Conforme o artigo 1º da portaria publicada no Diário de Justiça Eletrônico de...

• 
  Meio Jurídico 27/07/2021 19h00 Redação

  Encerra nessa quarta a eleição para membros da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual na Justiça

  O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 29 de julho, no Diário da ...

• 
  Meio Jurídico 27/07/2021 16h59 Redação

  OAB/TO lança pós-graduação em Direito Penal com mensalidade de R$ 99

  A advocacia tocantinense tem mais um motivo para comemorar. A Ordem dos Advogados do...

• 
  Meio Jurídico 27/07/2021 16h10 Redação

  Corte do TRE-TO realiza primeiras sessões ordinárias da gestão 2021-2023

  Na pauta judicial está previsto o julgamento de processos de prestações de contas de ...

• 
  Meio Jurídico 26/07/2021 18h35 Redação

  Comarca de Araguaína realiza 1ª oficina virtual de divórcio e parentalidade com foco na pacificação familiar

  Ao todo, 12 pais e mães, que estão em processo de litigiosidade intensa, participaram dessa ...

• 
  Meio Jurídico 23/07/2021 20h58 Redação

  Judiciário tocantinense realizará ações visando o enfrentamento à violência contra a mulher

  A semana, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e com a participação dos ...

• Meio Jurídico 22/07/2021 20h01 Redação

  Defensores Públicos-Gerais de vários Estados estarão em Palmas dia 29 para reunião do Condege

  Como medida preventiva ao novo coronavírus, a reunião será realizada no auditório da...

• 
  Meio Jurídico 22/07/2021 18h19 Redação

  Conselho Seccional da OAB/TO requer retorno do atendimento presencial imediato do Judiciário

  O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins cobrou durante...

• 
  Meio Jurídico 22/07/2021 14h54 Redação

  TJTO fecha contrato com empresa especializada em análise por DNA para investigar vínculo genético de parentesco

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) fechou contrato com a Cooperativa dos...

• Meio Jurídico 21/07/2021 15h42 Redação

  Abertas as inscrições para a Conferência da Jovem Advocacia

  A Conferência da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins está...

• 
  Meio Jurídico 21/07/2021 09h31 Redação

  Juiz absolve acusado de tentativa de feminicídio após vítima mudar depoimento

  Inicialmente acusado de tentativa de homicídio qualificado com porte de arma de ...

• 
  Meio Jurídico 20/07/2021 09h12 Redação

  TJTO inicia eleição para escolha dos membros que irão compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio

  Iniciou nessa segunda-feira, 19, e seguirá até o próximo dia 28 de julho, a eleição do...

• 
  Meio Jurídico 19/07/2021 17h19 Redação

  OAB Tocantins anuncia a instalação e inauguração da sede da subseção de Augustinópolis

  Em reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins entre o...

• Meio Jurídico 19/07/2021 15h02 Redação

  Ministério Público requer interdição de centro de tratamento de dependentes químicos localizado em Miracema

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no último sábado, 17, com ação civil pública...

• 
  Meio Jurídico 16/07/2021 19h01 Redação

  Em menos de 3 meses, TJTO julga 1.294 processos relacionados a pessoas vulneráveis

  As ações julgadas são aquelas que garantem, no plano concreto, os direitos fundamentais dos ...

• 
  Meio Jurídico 16/07/2021 17h13 Redação

  Pleno do TJ concede mandados de segurança em favor de PMs do Tocantins que reivindicam promoções

  Relator de dois processos, o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho concedeu o ...

• 
  Meio Jurídico 15/07/2021 18h22 Redação

  Pleno do TJTO considera inconstitucionais leis que tornaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas

  No acórdão, ficou estabelecido que serão considerados válidos os atos jurídicos praticados pelos ...

• 
  Meio Jurídico 15/07/2021 14h53 Redação

  Conferência da Mulher Advogada acontece nos dias 25 e 26 de agosto

  Conferência da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins...

• Meio Jurídico 14/07/2021 15h42 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins já realizou mais de 100 mil atendimentos jurídicos em 2021

  Do início deste ano até o momento, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE...

• 
  Meio Jurídico 14/07/2021 15h35 Redação

  Audiências de Acordos de Não Persecução Penal superam 70% de comparecimento na Comarca de Palmas

  Com 73,68% de comparecimento, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas realizou, na última...

• 
  Meio Jurídico 14/07/2021 11h14 Redação

  Presidente da OAB Tocantins declara insatisfação com o TJ na forma de implantação do juízo 100% digital

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, se reuniu...

• 
  Meio Jurídico 14/07/2021 10h21 Redação

  TJTO disponibiliza ferramenta eletrônica que agiliza trâmites processuais e dá confiabilidade na atualização de Cálculos Judiciais

  Já está no ar o Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônico (Planjud Web) implementado...