Editoria: Meio Jurídico (2678 matérias)

• Meio Jurídico 25/11/2021 15h30 Redação

  TJ acolhe pedido do MPTO e ação que questiona a venda de lotes públicos a preços irrisórios volta a tramitar

  O Tribunal de Justiça, por meio da 1ª Câmara Cível, decidiu, por unanimidade, no último...

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  Meio Jurídico 23/11/2021 16h53 Redação

  Empresa que presta serviço de UTI móvel no Estado terá que pagar R$ 560 mil por dano moral coletivo

  Na ação civil pública, o Ministério Público sustentou que a demanda pelos serviços de...

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  Meio Jurídico 23/11/2021 10h23 Redação

  Parceria entre Procon e Unitins abordará a 'Vulnerabilidade do Consumidor: Proteção de Dados e Superendividamento'

  O Procon Tocantins, em parceria com o campus de Dianópolis realizam nesta terça-feira, 23, palestra...

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  Meio Jurídico 23/11/2021 09h02 Cristiano Machado/TJTO

  2ª Câmara Cível nega recurso a bancos e mantém indenização de R$ 10 mil por cobranças indevidas de consignado

  A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, de forma...

• Meio Jurídico 17/11/2021 16h42 Redação

  Combate ao racismo é tema de debate da 2ª Edição da Campanha de Educação em Direitos Humanos

  As inscrições seguem abertas para quem tem interesse na certificação, mas ...

• Meio Jurídico 17/11/2021 15h40 Redação

  Justiça atende Ação da Defensoria e MPTO e determina regularização de cirurgias pediátricas no Estado

  A Justiça determinou que o Estado regularize todos os procedimentos para cirurgias pediátricas...

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  Meio Jurídico 17/11/2021 09h31 Redação

  100% dos profissionais da Defensoria com o ciclo completo de vacinação estão em trabalho presencial

  Com o início da vacinação contra a covid-19, a Defensoria iniciou, em junho deste ano, o...

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  Meio Jurídico 17/11/2021 07h00 Redação

  Gedeon Pitaluga é reeleito presidente da OAB Tocantins

  A eleição ocorreu na sede da instituição, em Palmas, e em todas as subseções. Foram ...

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  Meio Jurídico 16/11/2021 08h53 Redação

  Eleições da OAB/TO ao triênio 2022/2024 acontecem nesta terça, sob pena de multa aos que não votarem

  Aqueles ou aquelas inscritos (e aptos) na Ordem que não votarem, estarão sujeitos a multa no valor de 20% da anuidade.

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  Meio Jurídico 15/11/2021 13h00 Redação

  Ministério Público aciona Justiça para garantir leito de UTI à paciente idosa

  Segundo laudo médico, a paciente, após dois dias de internação, teve piora no quadro neurológico e ...

• Meio Jurídico 13/11/2021 10h05 Redação

  Tocantins firma acordos com mais de 2 mil pessoas atendidas na XVI Semana Nacional de Conciliação

  A edição deste ano ocorreu de 8 a 12 deste mês de novembro em todo o País...

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  Meio Jurídico 12/11/2021 09h45 Redação

  Presidente do TJTO autoriza a implementação de usinas de energia solar em Pedro Afonso e Itaguatins

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães...

• Meio Jurídico 11/11/2021 15h53 Redação

  Poder de requisição da Defensoria Pública reduz judicialização, indica estudo do Condege

  Para 77,7% das defensoras e defensores públicos do País, o poder de requisição pela Defensoria...

• Meio Jurídico 10/11/2021 13h03 Redação

  MPTO, MPF e DPE recomendam retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em Araguaína

  O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado,...

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  Meio Jurídico 10/11/2021 08h39 Redação

  Em sessão administrativa no TJTO, desembargadores elegem juízes substitutos do TRE-TO

  Programada para quinta-feira, 11, a 3ª Sessão Extraordinária Administrativa do Pleno do Tribunal...

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  Meio Jurídico 09/11/2021 14h08 Redação

  Representando Defensorias, Estellamaris fala sobre poder de requisição em reunião com Fachin

  O encontro foi realizado por meio de videoconferência, frente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

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  Meio Jurídico 08/11/2021 01h07 Redação

  Tocantins inicia participação na XVI Semana Nacional de Conciliação com mais de 1.600 audiências agendadas

  No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO habilitados a...

• Meio Jurídico 05/11/2021 14h49 Redação

  Acordo proposto pelo MPTO garante à Prefeitura de Palmas ressarcimento de R$ 760 mil e multa de empresário

  Além do ressarcimento, o empresário pagará multa de R$ 194 mil, que será destinada, em ...

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  Meio Jurídico 05/11/2021 08h46 Redação

  2ª Câmara Criminal do TJ-TO determina seguimento de processo por falsidade ideológica contra ex-governador

  Conforme os autos contidos no sistema de consulta processual Eproc, a decisão se refere às investigações da...

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  Meio Jurídico 05/11/2021 08h42 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins passa a integrar a Rede Nacional de Governo Digital

  O TJTO busca com essa nova proposta, facilitar a identificação e autenticação do cidadão em...

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  Meio Jurídico 04/11/2021 12h27 Redação

  Juiz no Tocantins poderá optar por formação de colegiado em atos processuais relacionados a facção criminosa

  Conforme o decreto 507, de 27 de outubro de 2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o objetivo é...

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  Meio Jurídico 03/11/2021 18h20 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins recebe representantes do CNJ e dos tribunais do Acre, Amapá e Rondônia

  A agenda é voltada para o Programa Justiça 4.0 – Região Norte I, com representantes do ...

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  Meio Jurídico 03/11/2021 15h24 Redação

  Testamentos registrados em cartórios tem aumento de mais de 40% no País

  Na hora de formular o testamento, é importante ter o auxilio de um advogado especialista na área...

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  Meio Jurídico 29/10/2021 10h51 Redação

  Pesquisa aponta Direito Digital como área mais promissora para os próximos anos

  De acordo com a pesquisa da Análise Advocacia, maior levantamento realizado no mercado...

• Meio Jurídico 28/10/2021 17h57 Redação

  TJTO profere decisão com base na recém-sancionada Lei de Improbidade Administrativa, que flexibilizou normas

  O Tribunal de Justiça do Tocantins suspendeu instrução de ação judicial movida pelo Ministério Público do Tocantins...

• Meio Jurídico 28/10/2021 08h46 Redação

  MPTO ingressa ação de improbidade contra ex-secretário de Obras de Peixe e um empresário local

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nessa quarta-feira, 27, ação por ato de improbidade...

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  Meio Jurídico 27/10/2021 18h15 Redação

  Homicídio por motivo fútil leva Comarca de Palmas a condenar homem a 12 anos de reclusão

  O crime ocorreu em junho de 2017, no Setor União Sul, em Palmas, quando ...

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  Meio Jurídico 27/10/2021 14h48 Redação

  Renato Flávio Batista é empossado procurador do Tocantins

  Na ocasião, a presidente da Aproeto, Ana Flávia Cavalcante, parabenizou o novo colega, desejando-lhe...

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  Meio Jurídico 27/10/2021 11h42 Redação

  Prazo final de inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo é prorrogado para 5 de novembro

  As inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo tiveram seu prazo final...

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  Meio Jurídico 27/10/2021 10h32 Redação

  Ao vencer Prêmio Nacional de Comunicação, TJTO amplia notoriedade no País com projeto que aborda violências cotidianas

  Anunciado na última sexta-feira, 22, pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ),...