Editoria: Meio Jurídico (2602 matérias)

• Meio Jurídico 01/09/2021 14h47 Redação

  Com apoios importantes, Ester Nogueira viabiliza pré-candidatura e defende união total da oposição

  Depois de anunciar a disposição de concorrer a presidente da Ordem dos Advogados do...

• Meio Jurídico 30/08/2021 16h43 Redação

  MPTO obtém condenação de ex-membros da Diretoria Executiva do Gurupi Prev por improbidade administrativa

  A Justiça acolheu pedido formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação...

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  Meio Jurídico 27/08/2021 15h05 Redação

  Novos aprovados em concurso da PGE são empossados em solenidade virtual

  Na manhã desta sexta-feira, 27, foi realizada a solenidade de posse da...

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  Meio Jurídico 27/08/2021 08h01 Redação

  Desembargador Pedro Nelson destaca atuação do Judiciário na solução de conflitos na Bacia do Rio Formoso

  A abertura do evento foi feita pelo presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva...

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  Meio Jurídico 26/08/2021 08h21 Redação

  Poder Judiciário entrega mais de 200 títulos de regularização fundiária em Santa Rosa do Tocantins

  Nessa quarta-feira, 25, em mais uma ação do Poder Judiciário tocantinense, 210 famílias...

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  Meio Jurídico 25/08/2021 17h55 Redação

  Auridéia Dallacqua é a 1ª mulher a tomar posse como procuradora-geral de prerrogativas da OAB/TO

  A nova procuradora-geral de prerrogativas, Auridéia Dallacqua, disse sentir-se ...

• Meio Jurídico 24/08/2021 09h07 Redação

  Fórum de Combate à Corrupção apoia projeto para monitoramento dos Portais da Transparência

  O Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (FOCCO/TO), que congrega diversos órgãos...

• Meio Jurídico 23/08/2021 17h45 Redação

  Ex-secretário é condenado em Ação do MPTO por ceder maquinário público para serviços particulares em fazenda

  A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins julgou, na última quarta-feira,...

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  Meio Jurídico 23/08/2021 10h06 Redação

  Ester Nogueira confirma pré-candidatura a presidente da OAB-TO

  Advogada com 37 anos de carreira e atuante no Estado desde a sua criação, Ester Nogueira,...

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  Meio Jurídico 23/08/2021 09h22 Redação

  Agressores devem ressarcir o SUS por gastos com a vítima de violência doméstica

  Neste mês, conhecido como Agosto Lilás, em que se busca sensibilizar e conscientizar...

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  Meio Jurídico 20/08/2021 11h00 Redação

  OAB ressalta a importância do atendimento presencial e a Criação da Central de Alvarás de Soltura na Seciju

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, ressaltou...

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  Meio Jurídico 19/08/2021 16h00 Redação

  MPTO e Segurança Pública discutem métodos legais para ingresso em residência de suspeitos de crime

  O recente posicionamento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça que dispõe...

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  Meio Jurídico 18/08/2021 15h34 Redação

  Procurador de Palmas é eleito secretário-geral do Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais

  O Fórum de procuradores gerais dos municípios tem agendada nova reunião para o próximo dia...

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  Meio Jurídico 18/08/2021 10h29 Redação

  Vara da Justiça Militar fará sorteio de oficiais para Conselho Especial

  Os nomes dos oficiais aptos para o sorteio do conselho foram divulgados no edital número...

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  Meio Jurídico 18/08/2021 10h18 Redação

  Lei de Proteção à Fauna proíbe caça à animais, maus-tratos e comercialização

  A Lei nº 5.197 de Proteção à Fauna brasileira, mantém a proibição da caça à animais...

• Meio Jurídico 17/08/2021 14h42 Redação

  Inscrições para Grupo de Estudos e Pesquisas em Criminologia se encerram na sexta-feira

  Termina na sexta-feira, 20, o período de inscrições para participar do Grupo de Estudos...

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  Meio Jurídico 17/08/2021 09h14 Redação

  TJTO e CNJ firmam pacto por novas ações ao sistema carcerário no Tocantins

  A delegação oficial do CNJ/DMF apresentará os detalhes do programa e os ...

• Meio Jurídico 16/08/2021 15h58 Redação

  MPTO obtém decisão que suspende aumento dos subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários de Cariri

  A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), pleiteado em Ação...

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  Meio Jurídico 16/08/2021 08h58 Redação

  Aproeto comemora carreira de Procurador do Estado

  A carreira pública de Procurador do Estado do Tocantins comemora seus 32 anos nesta...

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  Meio Jurídico 13/08/2021 12h25 Redação

  Justiça suspende 2ª Vaquejada Tropa de Elite que aconteceria amanhã em Taguatinga

  O MPTO justifica que o evento aumenta o risco de contágio da covid-19 e viola normas de ...

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  Meio Jurídico 12/08/2021 09h27 Redação

  OAB Tocantins reafirma defesa da classe e faz dois desagravos no Dia da Advocacia

  O sentimento de indignação esteve presente nos dois desagravos realizados pela Ordem...

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  Meio Jurídico 11/08/2021 13h52 Adenauer Cunha

  OAB vai indicar nome de próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins

  Pela regra, um quinto das vagas do tribunal devem ser ocupadas por…

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  Meio Jurídico 11/08/2021 08h54 Redação

  TRE-TO implementa Juízo 100% Digital

  O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou a Resolução...

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  Meio Jurídico 10/08/2021 16h11 Redação

  Remoção de Delegados, realizada de forma inconstitucional em 2019, é anulada por sentença judicial

  A sentença em favor do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins (Sindepol/TO)...

• Meio Jurídico 10/08/2021 16h07 Redação

  OAB Tocantins comemora o Dia do Advogado com inaugurações e atos de desagravos

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins comemora o Dia do Advogado nessa...

• Meio Jurídico 09/08/2021 10h32 Redação

  Decisão obtida pelo MPTO declara inconstitucionalidade de decreto que suspendeu a criação de APA no Lago de Santa Isabel

  O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade...

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  Meio Jurídico 06/08/2021 08h08 Redação

  LGPD visa garantir ao cidadão a certeza da aplicação da lei e proteção de seus dados, diz vice-presidente do TJTO

  A LGPD, como é conhecida a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabelece a...

• Meio Jurídico 05/08/2021 11h23 Redação

  Defensoria Pública abre inscrições para Grupo de Estudos e Pesquisas em Criminologia e Política Criminal

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins abriu nesta quinta-feira, 5, as inscrições para...

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  Meio Jurídico 05/08/2021 08h50 Redação

  MPTO e órgãos parceiros discutem tratativa para a solução dos casos de desaparecimento de pessoas no Tocantins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela promotora de Justiça e...

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  Meio Jurídico 04/08/2021 16h22 Redação

  Sanções previstas na LGPD entraram em vigor

  Seu negócio armazena contatos, CPF, endereço ou e-mail de clientes, parceiros e...