Meio Jurídico 03/12/2021 16h47 Redação

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins conquista Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade

Participam do Prêmio todos os tribunais do país, independente do ramo de Justiça. Cada...

Meio Jurídico 02/12/2021 14h28 Redação

Desembargadores elegem magistrados substitutos do TRE-TO na sessão do Pleno do TJTO

Além dos processos judiciais e administrativos, a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado...

Meio Jurídico 02/12/2021 11h31 Redação

Mais de 80% de processos sobre conflitos ambientais foram solucionados durante mutirão de conciliação

O mutirão de audiências judiciais de conciliação em processos de conflitos ambientais, que aconteceu...

Meio Jurídico 30/11/2021 15h07 Redação

Defensoria Pública declara apoio ao cancelamento da concessão do Parque Estadual do Jalapão

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na...

Meio Jurídico 26/11/2021 11h39 Redação

Defensoria Pública oferece orientação durante o Mutirão de Renegociação Fiscal de Palmas

Quem estiver com dúvidas ou precisando de algum tipo de orientação jurídica para quitar débitos fiscais...

Meio Jurídico 25/11/2021 22h21 Redação

OAB divulga lista de candidaturas deferidas e indeferidas para disputar uma das vagas no Quinto Constitucional

As candidaturas que não foram deferidas tem um prazo de cinco dias úteis para recorrer...

Meio Jurídico 25/11/2021 16h01 Redação

Gedeon Pitaluga se licencia e vice assume interinamente presidência OAB Tocantins

No período, a vice Janay Garcia assume interinamente a presidência da OAB Tocantins. Gedeon foi...

Meio Jurídico 25/11/2021 15h30 Redação

TJ acolhe pedido do MPTO e ação que questiona a venda de lotes públicos a preços irrisórios volta a tramitar

O Tribunal de Justiça, por meio da 1ª Câmara Cível, decidiu, por unanimidade, no último...

Meio Jurídico 23/11/2021 16h53 Redação

Empresa que presta serviço de UTI móvel no Estado terá que pagar R$ 560 mil por dano moral coletivo

Na ação civil pública, o Ministério Público sustentou que a demanda pelos serviços de...

Meio Jurídico 23/11/2021 10h23 Redação

Parceria entre Procon e Unitins abordará a 'Vulnerabilidade do Consumidor: Proteção de Dados e Superendividamento'

O Procon Tocantins, em parceria com o campus de Dianópolis realizam nesta terça-feira, 23, palestra...

Meio Jurídico 23/11/2021 09h02 Cristiano Machado/TJTO

2ª Câmara Cível nega recurso a bancos e mantém indenização de R$ 10 mil por cobranças indevidas de consignado

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, de forma...

Meio Jurídico 17/11/2021 16h42 Redação

Combate ao racismo é tema de debate da 2ª Edição da Campanha de Educação em Direitos Humanos

As inscrições seguem abertas para quem tem interesse na certificação, mas ...

Meio Jurídico 17/11/2021 15h40 Redação

Justiça atende Ação da Defensoria e MPTO e determina regularização de cirurgias pediátricas no Estado

A Justiça determinou que o Estado regularize todos os procedimentos para cirurgias pediátricas...

Meio Jurídico 17/11/2021 09h31 Redação

100% dos profissionais da Defensoria com o ciclo completo de vacinação estão em trabalho presencial

Com o início da vacinação contra a covid-19, a Defensoria iniciou, em junho deste ano, o...

Meio Jurídico 17/11/2021 07h00 Redação

Gedeon Pitaluga é reeleito presidente da OAB Tocantins

A eleição ocorreu na sede da instituição, em Palmas, e em todas as subseções. Foram ...

Meio Jurídico 16/11/2021 08h53 Redação

Eleições da OAB/TO ao triênio 2022/2024 acontecem nesta terça, sob pena de multa aos que não votarem

Aqueles ou aquelas inscritos (e aptos) na Ordem que não votarem, estarão sujeitos a multa no valor de 20% da anuidade.

Meio Jurídico 15/11/2021 13h00 Redação

Ministério Público aciona Justiça para garantir leito de UTI à paciente idosa

Segundo laudo médico, a paciente, após dois dias de internação, teve piora no quadro neurológico e ...

Meio Jurídico 13/11/2021 10h05 Redação

Tocantins firma acordos com mais de 2 mil pessoas atendidas na XVI Semana Nacional de Conciliação

A edição deste ano ocorreu de 8 a 12 deste mês de novembro em todo o País...

Meio Jurídico 12/11/2021 09h45 Redação

Presidente do TJTO autoriza a implementação de usinas de energia solar em Pedro Afonso e Itaguatins

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães...

Meio Jurídico 11/11/2021 15h53 Redação

Poder de requisição da Defensoria Pública reduz judicialização, indica estudo do Condege

Para 77,7% das defensoras e defensores públicos do País, o poder de requisição pela Defensoria...

Meio Jurídico 10/11/2021 13h03 Redação

MPTO, MPF e DPE recomendam retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado,...

Meio Jurídico 10/11/2021 08h39 Redação

Em sessão administrativa no TJTO, desembargadores elegem juízes substitutos do TRE-TO

Programada para quinta-feira, 11, a 3ª Sessão Extraordinária Administrativa do Pleno do Tribunal...

Meio Jurídico 09/11/2021 14h08 Redação

Representando Defensorias, Estellamaris fala sobre poder de requisição em reunião com Fachin

O encontro foi realizado por meio de videoconferência, frente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Meio Jurídico 08/11/2021 01h07 Redação

Tocantins inicia participação na XVI Semana Nacional de Conciliação com mais de 1.600 audiências agendadas

No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO habilitados a...

Meio Jurídico 05/11/2021 14h49 Redação

Acordo proposto pelo MPTO garante à Prefeitura de Palmas ressarcimento de R$ 760 mil e multa de empresário

Além do ressarcimento, o empresário pagará multa de R$ 194 mil, que será destinada, em ...

Meio Jurídico 05/11/2021 08h46 Redação

2ª Câmara Criminal do TJ-TO determina seguimento de processo por falsidade ideológica contra ex-governador

Conforme os autos contidos no sistema de consulta processual Eproc, a decisão se refere às investigações da...

Meio Jurídico 05/11/2021 08h42 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins passa a integrar a Rede Nacional de Governo Digital

O TJTO busca com essa nova proposta, facilitar a identificação e autenticação do cidadão em...

Meio Jurídico 04/11/2021 12h27 Redação

Juiz no Tocantins poderá optar por formação de colegiado em atos processuais relacionados a facção criminosa

Conforme o decreto 507, de 27 de outubro de 2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o objetivo é...

Meio Jurídico 03/11/2021 18h20 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins recebe representantes do CNJ e dos tribunais do Acre, Amapá e Rondônia

A agenda é voltada para o Programa Justiça 4.0 – Região Norte I, com representantes do ...

Meio Jurídico 03/11/2021 15h24 Redação

Testamentos registrados em cartórios tem aumento de mais de 40% no País

Na hora de formular o testamento, é importante ter o auxilio de um advogado especialista na área...

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