Meio Jurídico 04/03/2022 10h41 Redação

Instituto Indígena do Tocantins leva denúncia de exploração de idosos do Povo Kharô à OAB-TO

Em reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Frank Panhí Kharô, líder indígena e...

Meio Jurídico 02/03/2022 15h59 Redação

Justiça determina que Estado adeque a acessibilidade da Casa do Estudante de Araguaína

O Governo do Estado tem 90 dias para apresentar um plano de reforma da Casa...

Meio Jurídico 02/03/2022 15h50 Hayanna Rodrigues/Precisa

União Estável apresenta um aumento de 14% no País

A união estável, diferente do casamento, não necessita de formalidade para a constituição...

Meio Jurídico 02/03/2022 15h41 Redação

Cejusc de Guaraí promoverá mutirão virtual de negociação envolvendo processos em trâmite no juizado especial cível

De acordo com o Cejusc, foram selecionados 111 processos, que serão distribuídos em quatro...

Meio Jurídico 26/02/2022 21h53 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins retornará com 100% do efetivo presencial a partir de março

A deliberação consta na Portaria Conjunta Nº 4/2022, assinada pelo presidente do TJTO, desembargador...

Meio Jurídico 25/02/2022 15h25 Redação

Ex-prefeita de Barra do Ouro é alvo de ação de improbidade administrativa

Na ação, a assessoria jurídica do Município apresenta o fato dos “denunciados...

Meio Jurídico 25/02/2022 15h19 Redação

STJ mantém condenação a bancos em ação do MPTO por ineficiência dos serviços em Araguaína

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no último dia 22, recurso interposto...

Meio Jurídico 25/02/2022 14h44 Redação

Definida data para implantação do Juízo 100% Digital na Justiça Federal no Tocantins

A partir do próximo dia 7 de março, um modelo inovador de prestação...

Meio Jurídico 25/02/2022 10h33 Redação

MPTO propõe ação para garantir cirurgia cardiovascular a idoso internado no HGP

Segundo laudos médicos, o idoso, diagnosticado com estenose valvar aórtica, necessita de cirurgia...

Meio Jurídico 24/02/2022 11h32 Redação

Presidência do TJTO revisa valores pagos a estagiários acima do IPCA a partir de 1º de março

A medida vai beneficiar em torno de 350 estagiários no Estado. O TJTO, com o aumento dos...

Meio Jurídico 24/02/2022 10h51 Redação

Com doação de área feita pelo Município, Defensoria Pública terá sede própria em Taguatinga

A doação da área de 347,50m² para a construção da unidade foi oficializada nessa...

Meio Jurídico 24/02/2022 08h04 Redação

Núcleo instituído pelo MPTO vai amparar e dar assistência às vítimas de crimes e atos infracionais violentos

Para efetivação do núcleo, o MPTO assinou Termo de Cooperação com o...

Meio Jurídico 23/02/2022 10h57 Redação

Tribunal do Júri desclassifica conduta dolosa e absolve réu envolvido em acidente que causou morte em Araguaína

Um dos fatores preponderantes para o resultado do julgamento é um laudo pericial complementar que o...

Meio Jurídico 23/02/2022 10h00 Redação

Juiz destaca evidências científicas, nega pedido do MP e mantém exigência de comprovante de vacina em Palmas

O magistrado, em decisão nessa terça-feira, 22, negou o pedido de liminar feito...

Meio Jurídico 21/02/2022 21h28 Redação

Estudante proibida de frequentar aulas presenciais por não ter sido vacinada contra a covid-19 tem liminar negada pela Justiça

O autor do pedido de habeas corpus alegou que a jovem não foi vacinada contra a Covid-19 por...

Meio Jurídico 20/02/2022 08h27 Redação

Homem que matou idoso ao dirigir bêbado e em alta velocidade vai a júri em Araguaína

O caso ganhou grande repercussão após a divulgação de um vídeo em que ele debochava da situação. A morte de...

Meio Jurídico 17/02/2022 09h59 Redação

Comarca de Cristalândia homologa mais um acordo relacionado à Bacia do Rio Formoso

Após tratativas entre as partes, mediadas pelo Poder Judiciário, oito processos criminais...

Meio Jurídico 15/02/2022 09h36 Redação

Revista jurídica das Defensorias do Norte do País abre prazo de inscrições de artigos

A partir da publicação do Edital nº 001/2022, o Conselho Editorial da Revista Arandu...

Meio Jurídico 10/02/2022 20h35 Redação

Justiça nega pedidos de reconstituição e exumação do corpo de professora assassinada e mantém julgamento para março

O julgamento do caso está marcado para o dia 9 de março. A defesa do acusado fez outras solicitações, cuja...

Meio Jurídico 10/02/2022 14h37 Redação

OAB/TO e CFOAB reivindicam a reabertura de Fóruns

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga,...

Meio Jurídico 09/02/2022 16h00 Redação

Após polêmica, Ministério Público explica Licença Compensatória prevista em sua Lei Orgânica

Para reforçar seu posicionamento, o Ministério Público do Tocantins informou possuir atualmente 48...

Meio Jurídico 09/02/2022 09h29 Redação

Câmara Criminal rejeita pedido de ex-prefeito de Palmas e outros, mantendo condenação de 1º grau

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu...

Meio Jurídico 08/02/2022 11h24 Redação

Relatório do Comitê de Precatórios mostra que alvarás expedidos aumentou 39,03% com valores que chegam a R$ 173 milhões

A reunião virtual do Comitê Gestor Estadual do Fórum Nacional de Precatórios, realizada na...

Meio Jurídico 07/02/2022 10h59 Redação

Em vídeo, atriz Cissa Guimarães pede justiça para Caso Pedro Caldas: “basta de impunidade”

A atriz consagrada Cissa Guimarães, 64 anos, pediu, em vídeo, justiça para o Caso Pedro Caldas,...

Meio Jurídico 03/02/2022 19h07 Redação

OAB defende atendimento efetivo da advocacia na abertura do ano Judiciário

OAB defende atendimento efetivo da advocacia na abertura do ano Judiciário...

Meio Jurídico 03/02/2022 19h02 Redação

TJTO e Governo do Estado fortalecem parceria para acelerar regularização fundiária no Tocantins

O encontro serviu também para que o desembargador João Rigo deliberasse com o governador...

Meio Jurídico 03/02/2022 08h29 Redação

TJTO abre ano judiciário com sessão solene no formato virtual

Na ocasião, serão entregues os relatórios de atividades presidência TJTO, Corregedoria-Geral da Justiça e...

Meio Jurídico 02/02/2022 14h47 Redação

Defensoria Pública da União atende moradores da região do Bico do Papagaio

A Defensoria Pública da União (DPU) vai levar o projeto DPU Emergencial para a região do Bico do...

Meio Jurídico 01/02/2022 09h31 Redação

PGJ informa promotores do Tocantins sobre nota técnica que trata da vacinação infantil contra a covid-19

A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou nesta segunda-feira, 31, um comunicado aos promotores de...

Meio Jurídico 28/01/2022 16h07 Redação

Defensoria Pública do Tocantins prorroga atendimento jurídico de forma remota

A medida é em razão do aumento exponencial de casos da covid-19 no Brasil, bem como no Tocantins, e...

Editoria: Meio Jurídico (2678 matérias)