Nesta terça-feira (22), a Subseção Judiciária completa 10 anos de funcionamento, atendendo a ...
A justiça proferiu, na última quinta-feira, 17, sentença decorrente de ação civil pública...
Conforme narra o Ministério Público em ação civil pública proposta no mês de maio, a área...
O Supremo Tribunal Federal, no rumoroso julgamento do processo de demarcação da terra...
Os participantes do encontro também debateram sobre cadastros dos moradores e a ...
Todos os procedimentos têm um prazo de validade de um ano...
Escrituras de terras que não existem estariam sendo resgistradas no cartório de Novo Jardim...
A agressão que teve ampla repercussão midiática chocou a sociedade. Segundo a OAB/TO, o ...
O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, que havia...
Estellamaris Postal foi eleita presidente da entidade, que coordena e...
Em cerimônia realizada nessa quinta-feira, 10, os magistrados Edssandra Barbosa da Silva...
Entre os dias 11 e 18 de junho, a Corte vai analisar a ação de reintegração de...
Atualmente, as unidades da Justiça Federal no Tocantins estão funcionando com...
Foi proferida nesta quarta-feira, 9, decisão judicial em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realiza desagravo na...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na segunda-feira, 7, a efetiva...
A Justiça julgou procedente o pedido de cumprimento de sentença requerido pelo Ministério...
Bernardino Lima Luz foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2013 após denúncias de...
O intuito da ação é suspender, imediatamente, a atividade econômica de subirrigação da ...
O advogado que atua no caso, Leandro Manzano, afirma que com o mais absoluto respeito à ...
A intenção é evitar novas situações como a ocorrida em maio na Comarca de Pedro Afonso, onde ...
Com a portaria, também foram suspensas todas as perícias médicas presenciais. O ...
A advocacia de diversas regiões do Estado está sendo mobilizada pela Ordem dos...
Considerando a denúncia acerca da relativa suspensão dos atendimento para pacientes...
Considerando a atual situação da pandemia da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional...
Na decisão, o presidente do TJ, desembargador João Rigo Guimarães, afirma ter examinado as...
A portaria confere autonomia aos magistrados, no âmbito de suas jurisdições, para, entre...
No acordo, ele também se comprometeu a anular contrato assinado em fevereiro com ...
A disponibilização de serviços remotos que de fato atenda às necessidades da ...
O procurador do Estado do Tocantins e ex-presidente da Associação dos Procuradores...