Em reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Frank Panhí Kharô, líder indígena e...
O Governo do Estado tem 90 dias para apresentar um plano de reforma da Casa...
A união estável, diferente do casamento, não necessita de formalidade para a constituição...
De acordo com o Cejusc, foram selecionados 111 processos, que serão distribuídos em quatro...
A deliberação consta na Portaria Conjunta Nº 4/2022, assinada pelo presidente do TJTO, desembargador...
Na ação, a assessoria jurídica do Município apresenta o fato dos “denunciados...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no último dia 22, recurso interposto...
A partir do próximo dia 7 de março, um modelo inovador de prestação...
Segundo laudos médicos, o idoso, diagnosticado com estenose valvar aórtica, necessita de cirurgia...
A medida vai beneficiar em torno de 350 estagiários no Estado. O TJTO, com o aumento dos...
A doação da área de 347,50m² para a construção da unidade foi oficializada nessa...
Para efetivação do núcleo, o MPTO assinou Termo de Cooperação com o...
Um dos fatores preponderantes para o resultado do julgamento é um laudo pericial complementar que o...
O magistrado, em decisão nessa terça-feira, 22, negou o pedido de liminar feito...
O autor do pedido de habeas corpus alegou que a jovem não foi vacinada contra a Covid-19 por...
O caso ganhou grande repercussão após a divulgação de um vídeo em que ele debochava da situação. A morte de...
Após tratativas entre as partes, mediadas pelo Poder Judiciário, oito processos criminais...
A partir da publicação do Edital nº 001/2022, o Conselho Editorial da Revista Arandu...
O julgamento do caso está marcado para o dia 9 de março. A defesa do acusado fez outras solicitações, cuja...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga,...
Para reforçar seu posicionamento, o Ministério Público do Tocantins informou possuir atualmente 48...
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu...
A reunião virtual do Comitê Gestor Estadual do Fórum Nacional de Precatórios, realizada na...
A atriz consagrada Cissa Guimarães, 64 anos, pediu, em vídeo, justiça para o Caso Pedro Caldas,...
OAB defende atendimento efetivo da advocacia na abertura do ano Judiciário...
O encontro serviu também para que o desembargador João Rigo deliberasse com o governador...
Na ocasião, serão entregues os relatórios de atividades presidência TJTO, Corregedoria-Geral da Justiça e...
A Defensoria Pública da União (DPU) vai levar o projeto DPU Emergencial para a região do Bico do...
A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou nesta segunda-feira, 31, um comunicado aos promotores de...
A medida é em razão do aumento exponencial de casos da covid-19 no Brasil, bem como no Tocantins, e...