Meio Jurídico 17/11/2021 07h00 Redação

Gedeon Pitaluga é reeleito presidente da OAB Tocantins

A eleição ocorreu na sede da instituição, em Palmas, e em todas as subseções. Foram ...

Meio Jurídico 16/11/2021 08h53 Redação

Eleições da OAB/TO ao triênio 2022/2024 acontecem nesta terça, sob pena de multa aos que não votarem

Aqueles ou aquelas inscritos (e aptos) na Ordem que não votarem, estarão sujeitos a multa no valor de 20% da anuidade.

Meio Jurídico 15/11/2021 13h00 Redação

Ministério Público aciona Justiça para garantir leito de UTI à paciente idosa

Segundo laudo médico, a paciente, após dois dias de internação, teve piora no quadro neurológico e ...

Meio Jurídico 13/11/2021 10h05 Redação

Tocantins firma acordos com mais de 2 mil pessoas atendidas na XVI Semana Nacional de Conciliação

A edição deste ano ocorreu de 8 a 12 deste mês de novembro em todo o País...

Meio Jurídico 12/11/2021 09h45 Redação

Presidente do TJTO autoriza a implementação de usinas de energia solar em Pedro Afonso e Itaguatins

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães...

Meio Jurídico 11/11/2021 15h53 Redação

Poder de requisição da Defensoria Pública reduz judicialização, indica estudo do Condege

Para 77,7% das defensoras e defensores públicos do País, o poder de requisição pela Defensoria...

Meio Jurídico 10/11/2021 13h03 Redação

MPTO, MPF e DPE recomendam retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado,...

Meio Jurídico 10/11/2021 08h39 Redação

Em sessão administrativa no TJTO, desembargadores elegem juízes substitutos do TRE-TO

Programada para quinta-feira, 11, a 3ª Sessão Extraordinária Administrativa do Pleno do Tribunal...

Meio Jurídico 09/11/2021 14h08 Redação

Representando Defensorias, Estellamaris fala sobre poder de requisição em reunião com Fachin

O encontro foi realizado por meio de videoconferência, frente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Meio Jurídico 08/11/2021 01h07 Redação

Tocantins inicia participação na XVI Semana Nacional de Conciliação com mais de 1.600 audiências agendadas

No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO habilitados a...

Meio Jurídico 05/11/2021 14h49 Redação

Acordo proposto pelo MPTO garante à Prefeitura de Palmas ressarcimento de R$ 760 mil e multa de empresário

Além do ressarcimento, o empresário pagará multa de R$ 194 mil, que será destinada, em ...

Meio Jurídico 05/11/2021 08h46 Redação

2ª Câmara Criminal do TJ-TO determina seguimento de processo por falsidade ideológica contra ex-governador

Conforme os autos contidos no sistema de consulta processual Eproc, a decisão se refere às investigações da...

Meio Jurídico 05/11/2021 08h42 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins passa a integrar a Rede Nacional de Governo Digital

O TJTO busca com essa nova proposta, facilitar a identificação e autenticação do cidadão em...

Meio Jurídico 04/11/2021 12h27 Redação

Juiz no Tocantins poderá optar por formação de colegiado em atos processuais relacionados a facção criminosa

Conforme o decreto 507, de 27 de outubro de 2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o objetivo é...

Meio Jurídico 03/11/2021 18h20 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins recebe representantes do CNJ e dos tribunais do Acre, Amapá e Rondônia

A agenda é voltada para o Programa Justiça 4.0 – Região Norte I, com representantes do ...

Meio Jurídico 03/11/2021 15h24 Redação

Testamentos registrados em cartórios tem aumento de mais de 40% no País

Na hora de formular o testamento, é importante ter o auxilio de um advogado especialista na área...

Meio Jurídico 29/10/2021 10h51 Redação

Pesquisa aponta Direito Digital como área mais promissora para os próximos anos

De acordo com a pesquisa da Análise Advocacia, maior levantamento realizado no mercado...

Meio Jurídico 28/10/2021 17h57 Redação

TJTO profere decisão com base na recém-sancionada Lei de Improbidade Administrativa, que flexibilizou normas

O Tribunal de Justiça do Tocantins suspendeu instrução de ação judicial movida pelo Ministério Público do Tocantins...

Meio Jurídico 28/10/2021 08h46 Redação

MPTO ingressa ação de improbidade contra ex-secretário de Obras de Peixe e um empresário local

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nessa quarta-feira, 27, ação por ato de improbidade...

Meio Jurídico 27/10/2021 18h15 Redação

Homicídio por motivo fútil leva Comarca de Palmas a condenar homem a 12 anos de reclusão

O crime ocorreu em junho de 2017, no Setor União Sul, em Palmas, quando ...

Meio Jurídico 27/10/2021 14h48 Redação

Renato Flávio Batista é empossado procurador do Tocantins

Na ocasião, a presidente da Aproeto, Ana Flávia Cavalcante, parabenizou o novo colega, desejando-lhe...

Meio Jurídico 27/10/2021 11h42 Redação

Prazo final de inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo é prorrogado para 5 de novembro

As inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo tiveram seu prazo final...

Meio Jurídico 27/10/2021 10h32 Redação

Ao vencer Prêmio Nacional de Comunicação, TJTO amplia notoriedade no País com projeto que aborda violências cotidianas

Anunciado na última sexta-feira, 22, pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ),...

Meio Jurídico 27/10/2021 10h13 Redação

Membro do MPTO defende veto de PL que permitirá à pessoa em fila de adoção servir como família acolhedora

Durante o pronunciamento, o promotor de Justiça apresentou 10 motivos contrários ao ...

Meio Jurídico 26/10/2021 15h32 Redação

Grupo de trabalho acompanhará produtividade dos servidores do Judiciário tocantinense

Conforme o artigo 1º do despacho, o grupo foi criado “para discutir e desenvolver ações de ...

Meio Jurídico 26/10/2021 10h09 Redação

Indígenas Apinajés e Karajás recebem atendimento jurídico da Defensoria Pública

A parceria da DPE com o TRE é resultado de uma articulação dos Núcleos Regionais de...

Meio Jurídico 25/10/2021 18h08 Redação

CNJ recomenda que tribunais divulguem medidas contra a Violência Infantil

A recomendação levou em consideração os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de...

Meio Jurídico 25/10/2021 15h43 Redação

Ex-prefeito de Silvanópolis tem bens bloqueados em até R$ 36 mil

A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou...

Meio Jurídico 22/10/2021 17h14 Redação

Tribunal Pleno do TJTO aprova proposta orçamentária para o exercício de 2022

Em sessão virtual realizada nessa quinta-feira, 21, o Pleno do Tribunal de Justiça do...

Meio Jurídico 22/10/2021 14h58 Redação

Na presidência de Conselho Nacional, Estellamaris Postal coordena reunião em São Paulo

A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, coordenou as atividades...

Editoria: Meio Jurídico (2851 matérias)