O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado...
O Poder Judiciário do Tocantins tem registrado um exitoso trabalho quanto às metas nacionais estabelecidas...
O Estado do Tocantins e a União foram condenados nessa quinta-feira, 20, por diversas irregularidades...
A Procuradoria Geral do Município de Palmas (PGM) instituiu o Programa de Residência Jurídica...
A Justiça deu 15 dias de prazo para que o Estado esclareça os motivos pelos quais não está...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio de leiloeiro credenciado, realizou, na manhã...
Tribunal vai dar suporte nas conciliações, de maneira a tornar legal e correta a mudança das áreas...
A Defensoria Pública não conseguiu chegar até a Aldeia, mas diante da informação sobre a...
No seu voto, o desembargador destacou também que “a suspensão dos descontos das parcelas referentes...
Agora os servidores estaduais que descumprirem as normas podem ser penalizados administrativamente...
A medida foi tomada como base em recomendações técnicas dos profissionais de saúde que...
Entre os compromissos da nova gestão estão à missão de consolidar e...
Alinhado a uma gestão que prima pela economicidade e acesso à Justiça para todos, com celeridade...
Embora pelo segundo ano consecutivo Miguel, com 28.301 registros entre os...
A lista sêxtupla formada através de votação aberta do conselho seccional da OAB/TO será...
Criado pela Resolução nº 219 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), o núcleo tem como...
O governo em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou na manhã...
Gabriel Brum foi eleito pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, durante a sessão da...
O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins...
Segundo Océlio Nobre, o enfrentamento da questão fundiária é significativa porque...
Médico triatleta morreu após ser atropelado por Iolanda Costa Fregonesi em novembro de...
A Ordem de Serviço para o início das obras foi assinada em 2020, ainda na gestão do...
Por meio da resolução Nº 37, de 2 de dezembro de 2021, o presidente do Tribunal de Justiça do...
Participam do Prêmio todos os tribunais do país, independente do ramo de Justiça. Cada...
Além dos processos judiciais e administrativos, a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado...
O mutirão de audiências judiciais de conciliação em processos de conflitos ambientais, que aconteceu...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na...
Quem estiver com dúvidas ou precisando de algum tipo de orientação jurídica para quitar débitos fiscais...
As candidaturas que não foram deferidas tem um prazo de cinco dias úteis para recorrer...
No período, a vice Janay Garcia assume interinamente a presidência da OAB Tocantins. Gedeon foi...