Editoria: Meio Jurídico (2676 matérias)

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  Meio Jurídico 21/01/2022 15h40 Redação

  MPTO, MPF e DPE obtêm decisão na Justiça que obriga Estado e União a promoverem melhorias nos serviços de saúde

  O Estado do Tocantins e a União foram condenados nessa quinta-feira, 20, por diversas irregularidades...

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  Meio Jurídico 20/01/2022 16h32 Redação

  Procuradoria Geral do Município cria Programa de Residência Jurídica para bacharéis em Direito

  A Procuradoria Geral do Município de Palmas (PGM) instituiu o Programa de Residência Jurídica...

• Meio Jurídico 20/01/2022 16h07 Redação

  Justiça requer esclarecimentos do Estado quanto à não realização de cirurgias hemodinâmicas no HGP

  A Justiça deu 15 dias de prazo para que o Estado esclareça os motivos pelos quais não está...

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  Meio Jurídico 20/01/2022 15h29 Redação

  Leilão de veículos do TJTO arremata mais de 830 mil reais para o Fundo de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio de leiloeiro credenciado, realizou, na manhã...

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  Meio Jurídico 16/01/2022 22h59 Redação

  Judiciário, governo e fundo de investimento debatem sobre reservas florestais feitas em desconformidade com o Código Florestal

  Tribunal vai dar suporte nas conciliações, de maneira a tornar legal e correta a mudança das áreas...

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  Meio Jurídico 15/01/2022 18h57 Redação

  Defensoria Pública apura risco de rompimento de barragem e indígenas com Covid-19 isolados

  A Defensoria Pública não conseguiu chegar até a Aldeia, mas diante da informação sobre a...

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  Meio Jurídico 13/01/2022 12h31 Cristiano Machado - TJ/TO

  Câmara Cível determina que banco deixe de cobrar “cesta de tarifa” da conta de aposentado tocantinense

  No seu voto, o desembargador destacou também que “a suspensão dos descontos das parcelas referentes...

• Meio Jurídico 11/01/2022 12h25 Redação

  Violação de prerrogativas passa a ser infração funcional no Estado

  Agora os servidores estaduais que descumprirem as normas podem ser penalizados administrativamente...

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  Meio Jurídico 10/01/2022 08h17 Redação

  TJTO manterá 50% das atividades presenciais no Poder Judiciário do Tocantins de 10 a 31 de janeiro

  A medida foi tomada como base em recomendações técnicas dos profissionais de saúde que...

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  Meio Jurídico 05/01/2022 13h23 Redação

  Posse administrativa da nova gestão da OAB/TO acontece na sexta-feira

  Entre os compromissos da nova gestão estão à missão de consolidar e...

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  Meio Jurídico 22/12/2021 16h43 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins elabora Plano Anual de Contratações 2022

  Alinhado a uma gestão que prima pela economicidade e acesso à Justiça para todos, com celeridade...

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  Meio Jurídico 20/12/2021 09h33 Redação

  Nomes simples, curtos e bíblicos foram os mais registrados nos cartórios do País em 2021

  Embora pelo segundo ano consecutivo Miguel, com 28.301 registros entre os...

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  Meio Jurídico 17/12/2021 21h47 Redação

  Conselho Seccional da OAB/TO escolhe lista sêxtupla para o quinto constitucional

  A lista sêxtupla formada através de votação aberta do conselho seccional da OAB/TO será...

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  Meio Jurídico 17/12/2021 12h02 Redação

  Arthur Pádua é nomeado coordenador do Núcleo da DPE sobre questões étnicas e de combate ao racismo

  Criado pela Resolução nº 219 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), o núcleo tem como...

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  Meio Jurídico 14/12/2021 16h19 Redação

  Governo destina terreno ao Tribunal de Justiça para construção da sede do Fórum da Comarca de Tocantinópolis

  O governo em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou na manhã...

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  Meio Jurídico 14/12/2021 11h28 Redação

  Pleno do TRE-TO empossa novo juiz membro

  Gabriel Brum foi eleito pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, durante a sessão da...

• Meio Jurídico 14/12/2021 09h31 Redação

  A pedido do MPTO, Tribunal de Justiça anula julgamento que absolveu acusado do assassinato de indígena

  O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins...

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  Meio Jurídico 13/12/2021 13h40 Redação

  Juiz Océlio Nobre defende ampliação do diálogo entre Corregedoria da Justiça e Incra para avanço da regularização fundiária

  Segundo Océlio Nobre, o enfrentamento da questão fundiária é significativa porque...

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  Meio Jurídico 13/12/2021 10h27 Redação

  Com júri marcado para março de 2022, família de Pedro Caldas espera justiça

  Médico triatleta morreu após ser atropelado por Iolanda Costa Fregonesi em novembro de...

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  Meio Jurídico 10/12/2021 19h23 Redação

  Presidente do TJTO entrega novo prédio da Comarca de Cristalândia

  A Ordem de Serviço para o início das obras foi assinada em 2020, ainda na gestão do...

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  Meio Jurídico 09/12/2021 12h55 Redação

  TJTO institui sistema de credenciamento para contratação de profissionais de diversas áreas de atuação

  Por meio da resolução Nº 37, de 2 de dezembro de 2021, o presidente do Tribunal de Justiça do...

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  Meio Jurídico 03/12/2021 16h47 Redação

  Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins conquista Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade

  Participam do Prêmio todos os tribunais do país, independente do ramo de Justiça. Cada...

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  Meio Jurídico 02/12/2021 14h28 Redação

  Desembargadores elegem magistrados substitutos do TRE-TO na sessão do Pleno do TJTO

  Além dos processos judiciais e administrativos, a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado...

• Meio Jurídico 02/12/2021 11h31 Redação

  Mais de 80% de processos sobre conflitos ambientais foram solucionados durante mutirão de conciliação

  O mutirão de audiências judiciais de conciliação em processos de conflitos ambientais, que aconteceu...

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  Meio Jurídico 30/11/2021 15h07 Redação

  Defensoria Pública declara apoio ao cancelamento da concessão do Parque Estadual do Jalapão

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na...

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  Meio Jurídico 26/11/2021 11h39 Redação

  Defensoria Pública oferece orientação durante o Mutirão de Renegociação Fiscal de Palmas

  Quem estiver com dúvidas ou precisando de algum tipo de orientação jurídica para quitar débitos fiscais...

• Meio Jurídico 25/11/2021 22h21 Redação

  OAB divulga lista de candidaturas deferidas e indeferidas para disputar uma das vagas no Quinto Constitucional

  As candidaturas que não foram deferidas tem um prazo de cinco dias úteis para recorrer...

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  Meio Jurídico 25/11/2021 16h01 Redação

  Gedeon Pitaluga se licencia e vice assume interinamente presidência OAB Tocantins

  No período, a vice Janay Garcia assume interinamente a presidência da OAB Tocantins. Gedeon foi...

• Meio Jurídico 25/11/2021 15h30 Redação

  TJ acolhe pedido do MPTO e ação que questiona a venda de lotes públicos a preços irrisórios volta a tramitar

  O Tribunal de Justiça, por meio da 1ª Câmara Cível, decidiu, por unanimidade, no último...

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  Meio Jurídico 23/11/2021 16h53 Redação

  Empresa que presta serviço de UTI móvel no Estado terá que pagar R$ 560 mil por dano moral coletivo

  Na ação civil pública, o Ministério Público sustentou que a demanda pelos serviços de...