Editoria: Meio Jurídico (2599 matérias)

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  Meio Jurídico 17/06/2021 08h47 Redação

  Judiciário, Cartório e Prefeitura de Paranã discutem ações para agilizar regularização fundiária no município

  Os participantes do encontro também debateram sobre cadastros dos moradores e a ...

• Meio Jurídico 15/06/2021 21h37 Redação

  4ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaura procedimentos para prevenção e monitoramento de homicídios na Comarca

  Todos os procedimentos têm um prazo de validade de um ano...

• Meio Jurídico 14/06/2021 14h00 Adenauer Cunha

  Advogado denuncia suposto esquema de falsificação de documentos com participação de cartório no interior do Tocantins

  Escrituras de terras que não existem estariam sendo resgistradas no cartório de Novo Jardim...

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  Meio Jurídico 12/06/2021 13h33 Redação

  OAB Tocantins realiza ato de desagravo por advogado que teve mãos e pés algemados

  A agressão que teve ampla repercussão midiática chocou a sociedade. Segundo a OAB/TO, o ...

• Meio Jurídico 11/06/2021 16h25 Redação

  Ministro pede destaque e STF interrompe julgamento sobre demarcação de terras indígenas

  O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, que havia...

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  Meio Jurídico 11/06/2021 12h46 Redação

  Tocantins amplia representatividade nacional com presidência do Condege

  Estellamaris Postal foi eleita presidente da entidade, que coordena e...

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  Meio Jurídico 11/06/2021 08h50 Redação

  Juízes Edssandra Barbosa e Márcio Barcelos tomam posse como substitutos na Corte do TRE-TO

  Em cerimônia realizada nessa quinta-feira, 10, os magistrados Edssandra Barbosa da Silva...

• Meio Jurídico 10/06/2021 16h09 Redação

  STF inicia amanhã julgamento que irá definir o futuro das demarcações no País

  Entre os dias 11 e 18 de junho, a Corte vai analisar a ação de reintegração de...

• Meio Jurídico 10/06/2021 09h01 Redação

  Atividades presenciais na Justiça Federal no Tocantins seguem com até 25% da capacidade por prazo indeterminado

  Atualmente, as unidades da Justiça Federal no Tocantins estão funcionando com...

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  Meio Jurídico 09/06/2021 15h13 Redação

  Justiça dá 48 horas para desobstrução de curso no Rio Dueré; multa diária de R$ 100 mil

  Foi proferida nesta quarta-feira, 9, decisão judicial em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público...

• Meio Jurídico 09/06/2021 10h00 Redação

  OAB realiza desagravo em Palmas em favor de advogado que teve pés e mãos algemados

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realiza desagravo na...

• Meio Jurídico 08/06/2021 16h02 Redação

  Ministério Público requer desocupação de área de preservação permanente localizada em Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na segunda-feira, 7, a efetiva...

• Meio Jurídico 08/06/2021 11h09 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado cumpra decisão que manda estruturar delegacia de Natividade

  A Justiça julgou procedente o pedido de cumprimento de sentença requerido pelo Ministério...

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  Meio Jurídico 07/06/2021 09h56 Adenauer Cunha

  Supremo nega pedido de desembargador aposentado para retornar ao cargo no Tribunal de Justiça do Tocantins

  Bernardino Lima Luz foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2013 após denúncias de...

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  Meio Jurídico 07/06/2021 09h27 Redação

  Ministério Público requer interrupção das operações de barragem após mortandade de peixes no Rio Dueré

  O intuito da ação é suspender, imediatamente, a atividade econômica de subirrigação da ...

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  Meio Jurídico 05/06/2021 18h30 Redação

  TRF suspende tramitação de ação penal de operação desmembrada da operação Reis do Gado

  O advogado que atua no caso, Leandro Manzano, afirma que com o mais absoluto respeito à ...

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  Meio Jurídico 03/06/2021 12h35 Redação

  MP apura se procedimentos policiais estão sendo adequadamente padronizados e estruturados no Tocantins

  A intenção é evitar novas situações como a ocorrida em maio na Comarca de Pedro Afonso, onde ...

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  Meio Jurídico 02/06/2021 11h51 Redação

  Justiça Federal suspende atendimentos presenciais e prazos processuais em Araguaína

  Com a portaria, também foram suspensas todas as perícias médicas presenciais. O ...

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  Meio Jurídico 02/06/2021 09h12 Redação

  OAB realiza desagravo a favor de advogado que teve pés e mãos algemadas no exercício da profissão

  A advocacia de diversas regiões do Estado está sendo mobilizada pela Ordem dos...

• Meio Jurídico 01/06/2021 16h17 Redação

  Suspensão de atendimento de pacientes com autismo na rede pública leva MPTO a expedir recomendação

  Considerando a denúncia acerca da relativa suspensão dos atendimento para pacientes...

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  Meio Jurídico 01/06/2021 14h42 Redação

  TRE-TO prorroga suspensão de atendimento e audiências presenciais

  Considerando a atual situação da pandemia da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional...

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  Meio Jurídico 01/06/2021 08h53 Redação

  PGE consegue suspender liminar que autorizava empresa de mineração a explorar terras públicas

  Na decisão, o presidente do TJ, desembargador João Rigo Guimarães, afirma ter examinado as...

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  Meio Jurídico 30/05/2021 22h35 Redação

  Baseado em quadro ainda preocupante, TJTO atuará com 25% dos servidores presenciais de 1º a 30 junho

  A portaria confere autonomia aos magistrados, no âmbito de suas jurisdições, para, entre...

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  Meio Jurídico 28/05/2021 16h07 Redação

  Presidente da Câmara de Ananás se compromete a exonerar filha e a anular contrato irregular

  No acordo, ele também se comprometeu a anular contrato assinado em fevereiro com ...

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  Meio Jurídico 28/05/2021 10h20 Redação

  OAB exige o atendimento do INSS e o cumprimento de acordo judicial

  A disponibilização de serviços remotos que de fato atenda às necessidades da ...

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  Meio Jurídico 26/05/2021 16h52 Redação

  Ex-presidente da Aproeto é escolhido, por unanimidade, a compor a lista tríplice do TRE/TO

  O procurador do Estado do Tocantins e ex-presidente da Associação dos Procuradores...

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  Meio Jurídico 26/05/2021 16h20 Redação

  Desembargadores Helvécio Maia e Eurípedes Lamounier são eleitos juízes membros titulares do TRE-TO

  Além dos desembargadores, o Pleno também escolheu os membros que ocuparão os...

• Meio Jurídico 26/05/2021 16h06 Redação

  Justiça Federal anuncia leilão eletrônico de carros, lotes, chácaras e fazendas

  Nos dias 10 e 24 de junho, a Justiça Federal no Tocantins irá leiloar bens que variam de...

• Meio Jurídico 25/05/2021 14h45 Redação

  MPTO obtém decisão pela extinção de fundação sediada em Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, decisão...

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  Meio Jurídico 24/05/2021 17h48 Redação

  OAB vai ao secretário de Segurança Pública cobrar solução para crimes contra a advocacia

  A necessidade de solução célere de crimes contra a advocacia esteve no centro da...