Editoria: Meio Jurídico (2625 matérias)

• Meio Jurídico 08/07/2021 18h06 Redação

  Ex-secretário de Assistência Social de Porto Nacional é condenado por improbidade administrativa

  Em sentença proferida nessa quarta-feira, 7, a Justiça condenou às penas previstas na Lei de...

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  Meio Jurídico 08/07/2021 16h42 Redação

  MPTO promove execuções de TAC com a aplicação de multa contra pousada por eventos na praia do Funil

  Pelo descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público do Tocantins,...

• Meio Jurídico 08/07/2021 11h30 Redação

  MPTO ingressa com ação contra prefeito que descumpriu normas sanitárias dispostas no próprio decreto municipal

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou...

• Meio Jurídico 07/07/2021 16h55 Redação

  Em ação judicial, MPTO requer concurso para professor da rede estadual

  A ilegalidade quanto à ausência de concurso público e a manutenção de milhares de profissionais...

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  Meio Jurídico 06/07/2021 17h04 Redação

  Sentença determina Estado e empresa a pagarem mais de 1 milhão por falhas nos serviços de UTI móvel

  A empresa Alícia Remoções (Elisabeth Santos Taveira Eireli) e o Estado do Tocantins deverão...

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  Meio Jurídico 06/07/2021 16h00 Redação

  Corregedora-geral da Justiça ouve necessidades da comunidade e demandas fundiárias de produtores na região do Matopiba

  A Comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins desenvolverá nesta semana trabalho que visa ouvir...

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  Meio Jurídico 06/07/2021 10h22 Redação

  Horário reduzido de vacinação da Covid-19 em Araguaína provoca aglomeração e MPTO ajuíza Ação Civil Pública

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na última sexta-feira, 2, Ação Civil Pública...

• Meio Jurídico 04/07/2021 17h26 Redação

  DPE aciona a Justiça e garante reingresso de aprovados em concurso do Município de Paranã

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de Mandado de Segurança, garantiu na Justiça o

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  Meio Jurídico 02/07/2021 17h41 Redação

  Promotores de Justiça de todo o Estado discutem formas de conter aglomeração nas praias e a dinâmica da vacinação

  Promotores de Justiça com atuação na defesa da saúde de todas as regiões do Estado reuniram-se...

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  Meio Jurídico 02/07/2021 08h54 Redação

  TRE-TO elege e empossa mesa diretora para biênio 2021-2023 nesta sexta-feira

  Em sessão solene nesta sexta-feira, 2, a partir das 17h15, os juízes membros do Tribunal Regional...

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  Meio Jurídico 01/07/2021 09h21 Redação

  TJTO destaca importância do pacto por ações socioambientais

  Um pacto por ações práticas sustentáveis no Estado envolvendo várias esferas do poder público...

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  Meio Jurídico 01/07/2021 08h34 Redação

  TJTO sobe duas posições em ranking de sustentabilidade do Poder Judiciário

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) subiu duas posições no ranking de ações sustentáveis no...

• Meio Jurídico 29/06/2021 22h52 Redação

  STF inicia julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas no Brasil

  Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos...

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  Meio Jurídico 29/06/2021 16h14 Redação

  TJTO realiza 1,7 milhão de atos judiciais durante a pandemia

  Considerando o intervalo de tempo durante o qual a amostra foi feita (470 dias), o TJTO realizou...

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  Meio Jurídico 28/06/2021 20h12 Redação

  TJTO passará atuar presencialmente com 50% da sua força de trabalho de 1º a 31 de julho

  Com base nas recomendações técnicas dos profissionais que compõem o...

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  Meio Jurídico 25/06/2021 10h30 Redação

  Justiça determina que o Governo do Tocantins garanta vagas de UTI pediátricas a três crianças

  A Justiça determinou, a partir de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pela Defensoria Pública...

• Meio Jurídico 25/06/2021 07h40 Redação

  MPTO recorre à Justiça para que Estado e Município comprovem resposta à White Martins sobre demandas de oxigênio

  O Ministério Público do Tocantins, por meio das 19ª e 27ª Promotorias de Justiça da capital,...

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  Meio Jurídico 24/06/2021 20h18 Redação

  Nacom realizará 217 audiências cíveis, sendo 160 previdenciárias na Comarca de Novo Acordo

  Esse é o terceiro mutirão do Nacom em 2021. O primeiro ocorreu na Comarca de...

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  Meio Jurídico 24/06/2021 20h03 Adenauer Cunha

  Presidente da OAB-TO é condenado por fraude que teria induzido autoridades judiciais ao erro

  Gedeon Pitaluga teria fraudado documentos para se apropriar de parte de fortuna...

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  Meio Jurídico 23/06/2021 21h16 Adenauer Cunha

  Ação penal contra sociólogo do outdoor "Pequi Roído" é trancada por decisão do STJ

  Ministros da Terceira Seção do STJ acompanharam voto do relator Ribeiro Dantas...

• Meio Jurídico 23/06/2021 16h00 Redação

  Em ACP da Defensoria, Justiça determina bloqueio de recursos a fim de garantir cirurgias cardíacas no Estado

  Conforme a Decisão, para assegurar a correta transferência dos recursos, é determinado ao ...

• Meio Jurídico 22/06/2021 23h08 Redação

  Justiça atende DPE e MPTO e determina que Estado preste informações sobre cirurgias eletivas ortopédicas

  Decisão proferida no último dia 15 é resultado de uma Ação Civil Pública de 2015...

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  Meio Jurídico 22/06/2021 13h11 Redação

  Justiça Federal em Gurupi completa 10 anos com mais de 38 mil processos julgados

  Nesta terça-feira (22), a Subseção Judiciária completa 10 anos de funcionamento, atendendo a ...

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  Meio Jurídico 21/06/2021 12h25 Redação

  Sentença obriga o Estado a corrigir irregularidades nos serviços do Hospital Geral de Palmas

  A justiça proferiu, na última quinta-feira, 17, sentença decorrente de ação civil pública...

• Meio Jurídico 17/06/2021 18h36 Redação

  Liminar determina suspensão de obras de igreja em área pública de Porto Nacional, sob pena de multa

  Conforme narra o Ministério Público em ação civil pública proposta no mês de maio, a área...

• Meio Jurídico 17/06/2021 14h29 Redação

  Posição do STF sobre demarcações de terras indígenas pode ser alterada

  O Supremo Tribunal Federal, no rumoroso julgamento do processo de demarcação da terra...

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  Meio Jurídico 17/06/2021 08h47 Redação

  Judiciário, Cartório e Prefeitura de Paranã discutem ações para agilizar regularização fundiária no município

  Os participantes do encontro também debateram sobre cadastros dos moradores e a ...

• Meio Jurídico 15/06/2021 21h37 Redação

  4ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaura procedimentos para prevenção e monitoramento de homicídios na Comarca

  Todos os procedimentos têm um prazo de validade de um ano...

• Meio Jurídico 14/06/2021 14h00 Adenauer Cunha

  Advogado denuncia suposto esquema de falsificação de documentos com participação de cartório no interior do Tocantins

  Escrituras de terras que não existem estariam sendo resgistradas no cartório de Novo Jardim...

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  Meio Jurídico 12/06/2021 13h33 Redação

  OAB Tocantins realiza ato de desagravo por advogado que teve mãos e pés algemados

  A agressão que teve ampla repercussão midiática chocou a sociedade. Segundo a OAB/TO, o ...