Eles estiveram na sede da OAB Tocantins nesta quinta-feira, 30, quando foram recebidos pelo...
De acordo com o gerente, o Uber pretende ser parte da cidade oferecendo à população uma alternativa acessível, moderna e eficiente...
Segundo o Sisemp, a assembleia acontece porque a Prefeitura de Palmas, além de não realizar o pagamento não deu uma resposta...
O debate sobre competência e ações jurídicas foram assunto na terça-feira, 21 e na quarta-feira ...
O extrato do contrato de fornecimento, Nº 014/2017, foi publicado no Diário Oficial de Palmas desta última quarta-feira ...
O evento vai reunir médicos, juristas, pesquisadores, religiosos e famílias que lidam com a ...
Carlos Amastha afirmou que a Prefeitura necessita do reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), para o pagamento da data-base dos servidores municipais...
O decreto entra em vigor 90 dias após a data de sua publicação, ou seja, no mês de junho...
O procurador-geral de Contas, Zailon Rodrigues encaminhou a representação ao MPE e avaliou como de extrema gravidade o descumprimento, pela prefeitura...
O magistrado determinou o cumprimento da medida judicial impondo multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em caso de descumprimento ...
Os procuradores de Palmas, que haviam sido colocados em disponibilidade por meio de decreto do prefeito de Palmas, Carlos Amastha...
Apesar de ter deliberado e aprovado as leis, a Câmara diz que "vê-se compelida a reconhecer que tais dispositivos legais são claramente inconstitucionais"...
Além da data-base, a Prefeitura está em atraso com o pagamento das progressões que venceram no segundo semestre de 2016, informou o Sisemp...
A sentença é resultado de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) no ano de 2009...
De acordo com a presidente da Associação da Praça de Alimentação da ARCA, Joana Dark Carvalho, há grande desordem no local devido à ocupação ilegal ...
Por liminar, também foi suspenso o processo administrativo instaurado contra os servidores que ascenderam de analistas técnico-jurídicos para procuradores ...
O impasse estabelecido nas esferas administrativa e judicial quanto ao IPTU do município de Palmas está tirando o sono de muitos contribuintes ...
Com a decisão de Moura Filho, fica mantido suspenso integralmente o aumento do imposto, valendo a decisão do Tribunal de Contas do Tocantins...
A eleição da Assemp para o próximo quadriênio acontece até as 17 horas desta terça, 7, na sede da instituição localizada na 504 Sul...
Para a entidade, o Município não atendeu às exigências da Constituição, não garantindo aos servidores o direito à defesa e contraditório plenos
A decisão afirma que ocorreu indevida transposição funcional dos 26 (vinte e seis) servidores interessados, que ascenderam do cargo de analista técnico-jurídico...
Apesar da decisão do TCE, a prefeitura continua desrespeitando e enviando pelos Correios os boletos para pagamento do IPTU com o aumento...
Cerca de 20 representantes de tais instituições se revezaram em atendimento nas estações Xambioá, Apinajé, Krahô e Javaé para entrevista com os usuários do transporte...
Jordeon Gama, o J. Gama, pediu aos associados uma reflexão na hora do votação, marcada para a próxima terça-feira, dia 7...
De acordo com o vereador a Prefeitura da Capital negou-se a sepultar o corpo do jornalista usando uma portaria de 2013, adotada pela Prefeitura, como justificativa...
Para chegar à Vila Olímpica, palco do Capital da Fé, a Prefeitura de Palmas disponibilizará ônibus de cinco em cinco minutos, a partir das 16 horas...
O Sinduscon participou das reuniões que discutiram o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers-TO), promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente ...
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta questionou sobre as adequações sugeridas no frigorífico e os entraves que estariam dificultando a entrada em operação do estabelecimento...
No sábado, 25 de fevereiro, na segunda-feira, 27, e na terça-feira, 28, o clube terá som mecânico, inclusive com músicas alusivas a temática do samba e marchinha de carnaval...
Os valores para cada show foram publicados através de portarias no Diário Oficial de Palmas dessa segunda-feira, 20...