De acordo com Albuquerque desde de janeiro, que pelos menos dois dias da semana são dedicados exclusivamente para as...
A Associação destacou a combativa e intransigente atuação dos Procuradores no âmbito judicial em defesa do...
A ação do Ministério Público foi motivada por reclamação dos comerciantes de área impactada...
Caso o município não cumpra a decisão judicial, estará sujeito à aplicação de multa de até R$ 800 mil...
Proprietários questionam projeto de lei e dizem que serão prejudicados com aprovação...
Quem já pagou o imposto deverá esperar até o julgamento final do mérito da ação para pedir ressarcimento ou abatimento.
A sessão de julgamento no TJ é aberta ao público e qualquer interessado no assunto pode comparecer...
O evento tem como publico alvo: pesquisadores, extensionistas, estudantes de programas de pós-graduação latos e stricto sensu, estudantes de...
O Tocantins possui potencialidades para a pesca esportiva, em virtude da grande variedade de peixes...
O espaço poderá ser utilizado por escritores e literários, por intermédio da ATL, para o lançamento de livros...
Entre as justificativas apontadas pelo presidente do Sisemp, Heguel Albuquerque, para o pedido de investigação está o fato de...
O entendimento do MPE é o de que, ao estabelecer novos critérios para o cálculo do IPTU, a lei aumentou de forma inconstitucional o...
A ICF é pesquisada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ...
O fogo provocou diversas rachaduras e comprometeu a estrutura da casa. Os militares fizeram o combate evitando que...
A desconfiança sobre o passado nebuloso dos fundos, considerados podres, aumenta a suspeita de que o dinheiro seja perdido...
A OAB-TO foi representada pelo presidente Walter Ohofugi, pelo secretário-geral Célio Henrique Magalhães Rocha...
Ohofugi lembrou também que a OAB está sendo vítima de retaliações através de notícias e banners falsos...
Candidatos que obtiveram pontuação abaixo da média estariam sendo convocados por indicação política...
O requerimento solicita ainda a comprovação da capacidade técnica dos gestores da empresa e apresentação de declaração patrimonial...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) e outras 16 entidades que contestam o aumento ...
Campelo destaca na ADI que o valor do IPTU na capital sofreu vários aumentos desde o primeiro ano da gestão do prefeito Amastha...
A preocupação das entidades na época era que a aprovação do Projeto de Lei gerasse distorções nos valores...
Base de cálculo do IPTU 2018 sofreu um aumento médio de 37,9%, por causa da aplicação do novo índice redutor...
Todos aqueles que tiveram o seu imposto elevado em 2018 em relação a 2017 devem procurar o município, através do Resolve Palmas...
Além do atendimento na Defensoria Pública, os moradores registraram boletim de ocorrência e foram ao Instituto Médico Legal ...
A reunião foi na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL) e contou com representantes de entidades de classe e ...
A Lei se estende, ainda, aos veículos destinados ao transporte público municipal. Com ela, fica determinado que ...
O procedimento foi instaurado pelo procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, após o...
Entre os meses de setembro e novembro de 2017 aconteceram as Reuniões Temáticas da Conferência nos municípios de...
No encontro, ficou acertada uma nova reunião, para a próxima quarta-feira, 7 de fevereiro, às 15 horas, na sede da...