Palmas 15/04/2017 12h53 Redação

Chuva impede apresentação e espetáculo Paixão de Cristo é adiado em Palmas

Após 14 anos de atividade consecutiva, o espetáculo “Paixão de Cristo” da Cia Art Sacra foi cancelado, na noite de sexta-feira, 14, com toda a estrutra pronta

Palmas 13/04/2017 11h49 Redação

Blitze são realizadas na Capital durante a semana santa

Nessa quarta-feira, 12, a Operação Lei Seca ocorreu na Rodovia T0-050...

Palmas 13/04/2017 10h00 Redação

Mototaxistas e taxistas da Capital têm até esta quinta-feira para realizarem vistoria

Na vistoria é verificado o estado do veículo, como freios, taxímetros, equipamentos de segurança, elétricos e hidráulicos...

Palmas 06/04/2017 10h58 Redação

Proposta da gestão para pagamento da data-base aos servidores de Palmas não atende sindicatos: "Um tanto genérica", informa o Sisemp

Para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas não houve um “cuidado” da gestão em apresentar uma proposta ...

Palmas 05/04/2017 18h02 Redação

Justiça determina desocupação de imóveis de programas habitacionais no Taquari em 15 dias

Na decisão provisória, o juiz fixou o prazo de 15 dias para que os ocupantes das 443 unidades dos programas habitacionais deixem voluntariamente os imóveis ...

Palmas 05/04/2017 08h32 Redação

Câmara Temática de Assuntos Jurídicos discute regulamentação do Uber em Palmas

A Minuta de Lei estabelece várias normas, entre elas o credenciamento de pessoas jurídicas que operam e/ou administram aplicativo baseados em...

Palmas 03/04/2017 14h14 Redação

Justiça decide que terreno foi legalmente doado à Catedral do Divino Espírito Santo em Palmas

O Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu pela legalidade da doação do terreno da Catedral do Divino Espírito Santo...

Palmas 03/04/2017 12h59 Patrícia Saturno

Taxistas e mototaxistas querem regulamentação para o Uber e se reunirão com a Prefeitura de Palmas

O serviço começou a operar na cidade na tarde da última sexta-feira, 31, e, conforme Rodrigues, ainda não está refletindo de forma considerável no...

Palmas 31/03/2017 11h27 Redação

Procurador-geral de Palmas e recém-empossados querem que OAB se posicione contra a lei que permitiu transposição de cargos

Eles estiveram na sede da OAB Tocantins nesta quinta-feira, 30, quando foram recebidos pelo...

Palmas 30/03/2017 19h05 Redação

Uber começa a atuar em Palmas a partir das 14 horas desta sexta-feira

De acordo com o gerente, o Uber pretende ser parte da cidade oferecendo à população uma alternativa acessível, moderna e eficiente...

Palmas 27/03/2017 17h32 Redação

Sisemp discutirá pagamento da data-base em assembleia com servidores

Segundo o Sisemp, a assembleia acontece porque a Prefeitura de Palmas, além de não realizar o pagamento não deu uma resposta...

Palmas 23/03/2017 12h40 Redação

Lúcio Campelo responde presidente da Câmara sobre interpretação equivocada

O debate sobre competência e ações jurídicas foram assunto na terça-feira, 21 e na quarta-feira ...

Palmas 23/03/2017 11h30 Redação

Fundação Cultural de Palmas contrata empresa por mais de R$ 1 milhão para aquisição de adesivos, banners e serviços de impressão

O extrato do contrato de fornecimento, Nº 014/2017, foi publicado no Diário Oficial de Palmas desta última quarta-feira ...

Palmas 22/03/2017 12h28 Redação

Congresso internacional reúne em Palmas autoridades no tratamento da dependência química

O evento vai reunir médicos, juristas, pesquisadores, religiosos e famílias que lidam com a ...

Palmas 21/03/2017 18h18 Redação

Presidente do Sisemp afirma que a Prefeitura de Palmas não pode colocar no colo do servidor o reajuste do IPTU

Carlos Amastha afirmou que a Prefeitura necessita do reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), para o pagamento da data-base dos servidores municipais...

Palmas 21/03/2017 08h56 Redação

Prefeitura de Palmas publica decreto fixando o valor da tarifa do transporte coletivo em R$ 3,50

O decreto entra em vigor 90 dias após a data de sua publicação, ou seja, no mês de junho...

Palmas 15/03/2017 10h46 Patrícia Saturno

Ministério Público analisa possível ato de improbidade administrativa de Carlos Amastha ao reajustar IPTU

O procurador-geral de Contas, Zailon Rodrigues encaminhou a representação ao MPE e avaliou como de extrema gravidade o descumprimento, pela prefeitura...

Palmas 14/03/2017 23h05 Umberto Salvador Coelho

Justiça suspende aumento do IPTU em Palmas; Prefeitura acata decisão até ordem judicial definitiva

O magistrado determinou o cumprimento da medida judicial impondo multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em caso de descumprimento ...

Palmas 14/03/2017 19h29 Redação

Procuradores de Palmas voltam a ocupar seus cargos

Os procuradores de Palmas, que haviam sido colocados em disponibilidade por meio de decreto do prefeito de Palmas, Carlos Amastha...

Palmas 14/03/2017 10h04 Patrícia Saturno

Por determinação do TJ, Câmara de Palmas manifesta-se em ação contra ascensão de analistas técnico-jurídicos ao cargo de procurador

Apesar de ter deliberado e aprovado as leis, a Câmara diz que "vê-se compelida a reconhecer que tais dispositivos legais são claramente inconstitucionais"...

Palmas 10/03/2017 17h09 Redação

Pagamento da data-base aos servidores pela Prefeitura de Palmas caminha para o 3° mês de atraso, denuncia o Sisemp

Além da data-base, a Prefeitura está em atraso com o pagamento das progressões que venceram no segundo semestre de 2016, informou o Sisemp...

Palmas 10/03/2017 16h58 Redação

Contrato de concessão do serviço de transporte à Expresso Miracema é declarado nulo pela Justiça; Prefeitura de Palmas tem 6 meses para licitação

A sentença é resultado de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) no ano de 2009...

Palmas 10/03/2017 07h17 Redação

MPE intermedeia acordo para revitalização do Centro Comercial Popular de Taquaralto

De acordo com a presidente da Associação da Praça de Alimentação da ARCA, Joana Dark Carvalho, há grande desordem no local devido à ocupação ilegal ...

Palmas 09/03/2017 12h23 Redação

Juiz suspende decreto de Amastha que anulou enquadramento de procuradores municipais e determina o retorno dos servidores às suas funções

Por liminar, também foi suspenso o processo administrativo instaurado contra os servidores que ascenderam de analistas técnico-jurídicos para procuradores ...

Palmas 08/03/2017 11h40 Patrícia Saturno

Tributarista orienta contribuintes a aproveitar desconto do IPTU e cobrar em juízo eventual ressarcimento da prefeitura

O impasse estabelecido nas esferas administrativa e judicial quanto ao IPTU do município de Palmas está tirando o sono de muitos contribuintes ...

Palmas 07/03/2017 19h02 Umberto Salvador Coelho

Amastha sofre mais uma derrota na justiça; Desembargador nega liminar à Prefeitura de Palmas que busca manter aumento do IPTU

Com a decisão de Moura Filho, fica mantido suspenso integralmente o aumento do imposto, valendo a decisão do Tribunal de Contas do Tocantins...

Palmas 07/03/2017 09h48 Redação

Otimista, Jordeon Gama destaca realizações da gestão e reforça propostas para Assemp; eleição acontece nesta terça-feira

A eleição da Assemp para o próximo quadriênio acontece até as 17 horas desta terça, 7, na sede da instituição localizada na 504 Sul...

Palmas 06/03/2017 09h36 Patrícia Saturno

Associação dos Procuradores ingressará com recurso administrativo e ação judicial contra a Prefeitura de Palmas

Para a entidade, o Município não atendeu às exigências da Constituição, não garantindo aos servidores o direito à defesa e contraditório plenos

Palmas 04/03/2017 15h00 Redação

Prefeitura de Palmas anula transposição de analistas técnico-jurídicos para o cargo de procurador e nomeia aprovados em concurso

A decisão afirma que ocorreu indevida transposição funcional dos 26 (vinte e seis) servidores interessados, que ascenderam do cargo de analista técnico-jurídico...