A alteração aprovada prevê ainda a extinção de créditos inalcançáveis à cobrança administrativa ou judicial ...
E em virtude desta intervenção, sua licença médica na Assembleia Legislativa necessitará ser prorrogada por mais 30 dias...
A CPMI deverá analisar ainda os termos e condições e a fiscalização das delações premiadas firmadas com o Ministério Público ...
De acordo com o presidente da Casa, José do Lago Folha Filho (PSD) a comissão irá apurar as responsabilidades das empresas...
O comparecimento é obrigatório, quem não atender a convocação terá o título de eleitor cancelado...
O projeto aprovado redefine as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ...
As cidades atendidas são Brasilândia, Colinas do TO, Esperantina, Goiatins, Gurupi, Itapiratins, Nova Olinda ...
Cleiton Pinheiro também informou que as centrais sindicais repudiam os atos de vandalismo ocorridos em meio ao ato...
Segundo a parlamentar, o atual governo não tem legitimidade para continuar na condução do país nem das reformas trabalhista e ...
Medidas foram ratificadas pelo Senado com aplausos de lobistas do setor agropecuário da região que estavam no plenário ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar, na próxima quarta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição ...
A Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden) informou que realizará mais...
O projeto tem como foco evitar que espaços como quadras poliesportivas, prédios do município entre outros espaços permaneçam sem uso ...
Na avaliação das centrais sindicais e movimentos sociais, a marcha contrária às reformas Trabalhista e da Previdência, foi um sucesso...
No decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União o presidente Michel Temer autoriza o emprego das Forças Armadas...
A maioria dos deputados alega a insuficiência de informações quanto à destinação das verbas por parte do Governo ...
Uma portaria do TSE (372, de 12 de maio de 2017) determinou a extinção de diversas zonas eleitorais localizadas no interior do país...
Tudo começou quando o vereador Etinho Nordeste (PTB) apresentou requerimento solicitando a recuperação de vias do setor Santa Helena ...
Anteriormente, Tribunal e MPE sugeriram um reajuste de 4,69%, que agora será de 6,58%...
O deputado frisou que a inexigibilidade somente é declarada com decisão transitada em julgado o que não acontece no ...
O presidente da ATM prevê que haverá acúmulo de demandas nas zonas que receberão as demais extintas...
Em discurso, a senadora Gleise Hofffmann (PT-RS) disse que a oposição não vai aceitar a decisão de dar o relatório como lido ...
Na ocasião, a pemedebista fez questão de reforçar o seu compromisso com a bandeira municipalista...
Os empresários vieram em busca de apoio para discutir junto ao Governo assuntos como isenção de impostos, legislação tributária e Refis/2017...
Durante a reunião, Marcelo Miranda garantiu que o governo tem trabalhado para cumprir os compromissos com os municípios...
O governador Marcelo Miranda recebeu em seu gabinete no Palácio Araguaia, a diretoria da União dos Vereadores do Estado...
O vereador professor Júnior Geo rebateu a justificativa do Executivo para a falta de funcionamento das câmeras que monitoram o trânsito...
O encontro teve como foco as alterações na lei de incentivo fiscal em fase de elaboração pelo Executivo...
O senador Vicentinho Alves se comprometeu a agendar reunião da bancada federal para tratar do assunto coletivamente...
O requerimento que originou a solenidade, de autoria do vereador Vandim (PSDC), foi aprovado durante a sessão ordinária realizada ...