A Fundação Nacional de Saúde é um órgão executivo do Ministério da Saúde e tem como responsabilidade a promoção da inclusão social por meios de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças...
Os valores das perdas a serem repostas foram calculados pelo Departamento de Recursos Humanos, depois de minuciosa pesquisa nos históricos funcionais de cada um ...
Na sessão extraordinária sem remuneração, convocada pelo presidente da Câmara Municipal, Ivory de Lira (PT), devem ser apreciadas também as mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2010-2013 ...
O gestor frisou que tem gravado todas os compromissos de campanha do governador Siqueira Campos com relação a Palmas. “Até agora o governo não cumpriu o que prometeu para Palmas”, salientou o prefeito...
O prefeito concedeu pela primeira vez e em ano eleitoral que cada vereador indique emendas parlamentares no valor de R$ 300 mil. Segundo o gestor, a ação não visa ajudar os vereadores politicamente...
Em sua fala o secretário disse que a tirania é uma das marcas na administração do Estado. “O servidor vive perseguido, aqui é prática, perseguir as pessoas, falar que está ligado a um grupo político, se passar perto da casa de alguém que é da oposição, é demitido, isso é tirania”, frisou...
A Rede Sarah, presente em oito grandes cidades brasileiras, como Brasília, Belém, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, atendeu sem 2010 mais de 1,6 milhão de pacientes...
Para Marianópolis, Vicentinho fez gestão junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e conseguiu a liberação de R$ 490.000,00 mil (ordem bancária nº 2011OB800844). Os recursos pleiteados por Vicentinho estão sendo pagos em parcela única e serão destinados para o serviço de recuperação de estradas vicinais do município...
O presidente da Casa, vereador Ivory de Lira (PT), explicou que a base das discussões será o Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, do prefeito Raul Filho (PT), que prevê a criação da área de influência das rodovias ...
Embora não estejam previstas sessões ordinárias durante o período de recesso, os vereadores devem realizar extraordinárias, para votar matérias de interesse do prefeito ...
O senador João Ribeiro (PR) participou nesta segunda-feira (19) de reunião com os servidores do Incra -TO – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Tocantins. No encontro, os funcionários públicos apresentaram as reivindicações de reestruturação do órgão ...
A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), elogiou a preocupação com a qualidade da formação dos educadores, mas disse que o projeto não acrescenta eficácia à legislação educacional ...
O projeto original de Mendes Thame fixa em cinco anos o prazo de vigência da contribuição - que terminaria em outubro de 2006, mas não diz o que será feito com as contribuições pagas depois disso. O substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho determina simplesmente a extinção da contribuição...
A informação foi confirmada ao Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 19, pelo relator da matéria, deputado Osíres Damaso (DEM) que também relatou o orçamento estadual aprovado na semana passada.“Estamos trabalhando para votar essa semana”, salientou o parlamentar...
Freire foi convidado pelo governador Siqueira Campos (PSDB) para cumprir missão especial junto à liberação de recursos em várias áreas para o Estado. “Estou trabalhando dentro do possível, usando as minhas boas relações em Brasília para fazer um trabalho importante para o Tocantins”, salientou...
As três testemunhas de Neris serão ouvidas na próxima semana.O vereador anexou vários documentos para tentar provar que estava sendo perseguido no partido e que a única saída foi deixar a legenda temendo não ter espaço para tentar reeleição em 2012...
Recentemente, Lúcio Campelo retirou sua pré-candidatura também ao Paço Municipal, e declarou apoio a Luana Ribeiro...
O PDT e o PP começarão com as inserções de 2012 no dia 4 de janeiro. Serão 30 segundos para cada um dos partidos. O PP tem o empresário Carlos Amastha como pré-candidato na capital e o PDT a vice-prefeita, Edna Agnolin...
Conforme argumenta no parecer, o Parlamentar destacou que o projeto original acarreta o congelamento dos salários dos demais servidores públicos, uma vez que as remunerações são vinculadas ao vencimento do Governador...
O engenheiro técnico da TV Câmara, Marcos Muller, explicou que o objetivo da visita é vistoriar o que precisa ser implementado na estrutura física da Casa, para instalar os equipamentos e a torre de transmissão. O canal vai fazer parte da rede Legislativa que se refere à interligação da TV Senado, Câmara e TV Assembleia...
Com a decisão, Jorge Frederico continua como suplente de 11 deputados, podendo tomar posse com o afastamento de qualquer um deles...
Das sete emendas apresentadas pelo deputado federal Angelo Agnolin (PDT) ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para 2012/2015, o relator projeto, senador Walter Pinheiro - PT/BA, aprovou duas ...
O PL 2742/2008 acrescenta ainda parágrafos ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os exames escritos de legislação de trânsito e de noções de primeiros socorros exigidos para os candidatos à habilitação ...
Um pedido de vista do deputado Eli Borges (PMDB) impediu a votação do projeto de lei que fixa os salários do governador e do vice-governador do Estado do Tocantins. A matéria, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB) em conjunto com outros parlamentares, foi apreciada na tarde desta quinta-feira ...
A bancada de federais do Estado encaminhou emendas para Construção do Hospital Geral de Araguaina e da Ponte de Porto Nacional sobre o Rio Tocantins, para Adequação de Rodovias Federais no Estado do Tocantins e também solicitando apoio a Projetos de Infra-estrutura Urbana nos municípios do Estado...
A solicitação do deputado surgiu depois que seu colega de parlamento, Raimundo Palito (PP) solicitou à Comissão que projetos de sua autoria não tivessem Bonifácio como relator...
De acordo com a proposta solicitada por Siqueira ao parlamento, o dispositivo de gatilho, que atrela a remuneração do governador e do vice-governador, seria cancelado...
Na noite dessa quarta-feira, dia 14, foram aprovados cinco projetos de lei de autoria do Legislativo estadual do Tocantins. Em um deles, o parlamentar Marcelo Lelis (PV) propõe a reserva de 50% das vagas da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) para os estudantes oriundos da rede pública de ensino ...
A sessão vespertina desta quarta-feira, 14, já adentrava a noite quando os parlamentares chegaram a um consenso sobre a aprovação da Lei Orçamentária Anual, que prevê cerca de R$ 7,7 bilhões para o exercício financeiro de 2012 ...
Entre as matérias debatidas e questionadas pelos deputados da CCJ, projetos de acompanhamento fisiológico e psicológico de crianças da rede estadual de ensino e das creches de responsabilidade do Estado...