Em relação à ponte em Araguaina, Eduardo Gomes explicou que a cidade que está em constante crescimento e principalmente nos últimos 10 anos tem apresentado significativo aumento populacional ...
O deputado também apresentou um projeto de lei que pede a obrigatoriedade de inserção da mensagem de alerta em todos os comerciais de venda e locação de automóveis lembrando que “dirigir após consumir bebida alcoólica é crime” ...
A segurança no trânsito e as ações do governo quanto à cobrança de taxas e multas de condutores de veículos automotores foram debatidos na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23 na Assembleia Legislativa do Tocantins ...
O parlamentar apresentou um requerimento baseado neste Projeto, cujo objetivo é conceder desconto de até 50% no IPVA para donos de veículos que não tenham multas ou não tenham se envolvido em acidentes de trânsito, em até 12 meses antes da data do licenciamento ...
O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Donizeti Nogueira, empossou o novo presidente metropolitano do PT de Palmas, o vereador Ivory de Lira, juntamente com os 41 membros que compõem o diretório municipal ...
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias, constam os parâmetros de aplicação do orçamento anual previsto de acordo com os planejamentos de receita e despesa embasados nos exercícios de anos anteriores
Segundo o vereador de Dianópolis Reginaldo Rodrigues de Melo, o Primeiro Secretário da Câmara Eduardo Gomes é conhecedor das causas sociais e sabe que a diminuição do valor repassado às Câmaras Municipais gerou muitos problemas, não contribuindo para o progresso e desenvolvimento dos municípios...
Segundo informou o deputado na tribuna da AL nesta manhã, em deliberação do Supremo Tribunal Federal, o valor máximo previsto em lei a ser cobrado como multas por atraso é de 2% em cima do total da taxa...
Edna visa reunir com os pré-candidatos, propostas e ideias que possam fortalecer o enfrentamento nas urnas. Em outras oportunidades, Edna recebeu os pré-candidatos, Marcelo Lelis (PV) e Valquiría Rezende (PMN)...
Além da devolução do dinheiro público, o ex-prefeito terá que pagar multas de R$ 6,6 mil. A decisão, a qual cabe recurso, será publicada no Boletim Oficial do TCE...
Esses recursos poderão ser utilizados para monitoramento das ações em desenvolvimento, sensibilização do público masculino e da população em geral sobre cuidados, material de conscientização sobre agravos e riscos à saúde do homem, capacitação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), implantação do pré-natal masculino, entre outras ações...
A Câmara de Negociação foi instalada em outubro pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para discutir projetos de lei que interessem à classe trabalhadora e aos empresários...
O vereador José Hermes Damaso e a ex-deputada federal Nilmar Ruiz porém mantem por enquanto os nomes. Lúcio negou que haja uma ação coordenada em prol de Luana...
De acordo com ele, o PT “consegue construir unidade dentro dessa adversidade. O maior exemplo que vocês podem ter é que estão lado a lado o presidente do PT e o prefeito de Palmas”...
Na ocasião, o presidente, que está visitando todos os Estados, frisou a necessidade de unidade neste momento pré eleitoral para fortalecimento da legenda na campanha do ano que vem....
O Projeto de Lei que Proíbe no Estado do Tocantins, a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 anos...
De acordo com a nota encaminhada pelo ex-deputado federal, a Justiça Federal do Tocantins já havia julgado improcedente a ação proposta pelo Ministério Público Federal...
Para 2012 o PMN tem discutido internamente com seus membros na capital a possibilidade de lançar novamente candidato à prefeito, tendo a disposição, Walquiria Resende, ex-secretária de trabalho e ação social para disputar em Palmas...
Ainda na sessão desta manhã foi lido um ofício de autoria do Governo do Estado que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 58/2011 que altera o Código Tributário quanto à modificação de valores e taxas de inspeção e vistoria veicular...
De acordo com a parlamentar, o Convênio nº 285/2010, firmado entre o Estado do Tocantins e o Município de Palmas, estabeleceu um montante de R$ 10 milhões, dos quais, apenas R$ 2 milhões e 800 mil foram liberados...
Cayres destacou que a demora foi apenas para a solução de alguns impasses com relação a emendas e recursos impetrados no parlamento depois da elaboração do relatório...
Após a entrevista coletiva, Rui Falcão participa de uma reunião com a Executiva Estadual do PT, às 17 horas, com a presença do presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira, deputados, vereadores e prefeitos...
A primeira reunião foi realizada no último sábado, 19, na região das Arnos e contou com presença de 80 pessoas, entre elas agentes de saúde, líderes políticos...
A DRU permite ao governo usar livremente 20% das receitas federais vinculadas a setores específicos e sua vigência acaba em 2011...
O evento reúne representantes de todas as comissões de agricultura das assembléias legislativas do país, secretários de estado, prefeitos, e tem como objetivo lutar para que o FUST...
Na ocasião, o PV de Miracema apresentou o projeto “Miracema sustentável, é possível sim, só depende de nós” e anunciou pré-candidatos a vereadores pelo partido...
O deputado federal Ângelo Agnolin, disse que o partido tem apostado em nomes fortes e em pessoas determinadas. “Assim como o Jean, o PDT aposta em políticos sérios, que compactuam dos mesmos ideais do partido e que visam acima de tudo, mudança em benefício do povo”, completou. ..
O juiz, que substitui o Desembargador Gadotti, alega em sua decisão que faltou o exercício da ampla defesa e do contraditório por parte do Vereador Jorge Frederico, que teve sua renuncia reconhecida pela Assembleia...
Às 19 horas, Rui Falcão participa do ato de posse do presidente eleito do PT de Palmas, Ivory de Lira, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios – ATM...
João Oliveira estava acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Renan de Arimatéia, e do procurador-geral do Estado, André Luiz de Matos...