O relator da matéria, deputado Osires Damaso (DEM) já havia informado ao Conexão Tocantins, na última semana, que o governo estava resistente em remanejar recursos dentro da LOA para que as demandas sejam atendidas ...
Atualmente, o governador recebe mensalmente R$ 24.117,00 e o vice-governador, R$ 19.293,00. Com a nova lei, os subsídios se mantêm, mas passam a ser desatrelados do maior salário recebido, a qualquer título, por um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...
Durante a audiência, João Ribeiro propôs alternativas para que tanto as empresas responsáveis pelas obras quanto os órgãos públicos que controlam essas construções não permitam a interrupção do plano de trabalho dessas obras no Tocantins...
Também obteve parecer favorável do relator no PPA a destinação de recursos a serem utilizados na Gestão e Manutenção do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública...
Na manhã desta terça, 13, também em Brasília, o governador Siqueira Campos foi condecorado pela Marinha do Brasil, com a Medalha Mérito Tamandaré...
O ex-gestor terá que devolver cerca de R$ 1,5 milhão ao tesouro municipal e pagar multas. Entre as falhas, o pagamento de despesas com verbas indenizatórias de custeio para exercício parlamentar...
Eduardo Gomes assegurou ao prefeito uma emenda orçamentária individual no valor de R$ 500 mil para a realização de obras de urbanização e áreas de lazer em duas praças no município de Tocantínia ...
Além da Lei Orçamentária Anual, o Plano Plurianual também foi lido durante a reunião da Comissão de Finanças da Assembleia. Na ocasião, o PPA foi aprovado previamente pela comissão e deve ser analisado ainda amanhã pelo plenário...
O campeão de emendas apresentadas foi o deputado José Roberto (PT), com 22 propostas. Depois dele, o deputado José Geraldo (PTB) apresentou outras 4 emendas...
A deputada Solange Duailibe (PT) cobrou novamente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a tomada de providências necessárias para a implantação do cargo de Assessor de Imprensa, na tabela de cargos comissionados dos gabinetes de deputados ...
O secretário municipal de Segurança, Trânsito e Transporte e presidente do Conselho Municipal de Trânsito, coronel Antônio Joaquim Martins Benvindo, anunciou nesta terça-feira, 13, que já está pronto um novo decreto para reajustar a tarifa de transporte coletivo da Capital ...
Vale ressaltar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já emitiu parecer técnico pela rejeição das contas dos dois governantes que dividiram a gestão de 2009...
De acordo com o ofício encaminhado pelo governador, seu salário de cerca de R$ 24 mil é, hoje, o quinto maior dentre os gestores dos demais Estados...
O cônsul honorário da Colômbia no Tocantins, o empreendedor Carlos Franco Amastha, visitou no final a manhã desta segunda, 12, o comandante do 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro no Tocantins, tenente coronel Marco Antônio Martin ...
O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, foi motivo de nota na Revista Época. No sábado, 10, a nota, intitulada “A Câmara não é a CIA”, aborda a atitude do deputado tocantinense ...
O senador Vicentinho Alves (PR) debateu alterações propostas à jornada de trabalho dos aeronautas por decorrência do Projeto de Lei do senado (PLS) nº 434, de autoria do senador Blairo Maggi, que pretende aproximar a legislação brasileira do padrão internacional ...
Do montante, Aragão propôs o remanejamento de R$ 10 milhões do Tribunal de Contas do Estado para o aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar por meio da realização de concurso público ...
O encontro inicia às 10 horas com um painel sobre "Conjuntura e Eleições 2012", participam deste debate o presidente Nacional do PT, Rui Falcão, e o secretário Nacional de Organização, Paulo Frateschi ...
O jornalista ainda acusa o deputado de ter tentado assediá-lo por várias vezes para não publicar uma matéria, pois poderia prejudicar seu projeto de ser prefeito da cidade ...
Para os servidores públicos em geral, salvo os ocupantes de cargos mais altos na estrutura administrativa (por exemplo: ministros, secretários estaduais e municipais, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, autoridades policiais e fiscais de tributos), o afastamento deve ser de três meses antes das eleições ...
O Primeiro Secretário da Câmara do Deputados, deputado Eduardo Gomes (PSDB), vai integrar a Comissão Representativa do Congresso Nacional que estará de plantão durante o recesso parlamentar, de 23 de dezembro de 2011 ...
O senador reafirmou ao Conexão Tocantins que há uma precipitação de algumas pessoas ao cogitar essa possibilidade. “As divergências são normais mas rompimento é outra coisa. Nada fará com que eu deixe de ajudar o governo do Tocantins, fiz esse compromisso com a população”, argumentou...
Para a parlamentar que também é jornalista, a PEC, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), aprovada pelo Senado em primeiro turno, visa resgatar a dignidade profissional...
As notícias sobre uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE), veiculadas pela imprensa, foram o motivo de questionamentos dos deputados José Bonifácio (PR) e José Geraldo de Melo Oliveira (PTB), na sessão desta última quinta-feira ...
O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem reduzir o número de horas letivas previsto em lei...
Mulheres petistas de todo o estado participam da formação. Segundo a secretária estadual de Formação Política, Maria Helena Lopes, o curso tem o objetivo de fortalecer as lideranças femininas...
De acordo com Solange, essa medida vai valorizar e qualificar os quadros de profissionais servidores do Estado. “Consideramos a comunicação de suma importância na vida pública e queremos evitar a improvisação de pessoas não habilitadas para essa função de grande responsabilidade” – enfatiza a parlamentar...
João Ribeiro explicou que as emendas de iniciativa popular são uma inovação do orçamento federal para 2012. Foram reservados R$ 2,6 bilhões para distribuição entre municípios de todo o Brasil. Essas emendas só podem ser destinadas para a área da saúde e devem ser previamente discutidas em audiências públicas ...
Em sua fala, Amastha deu especial atenção para o PMDB, fortemente representado na convenção do PP pelos ex-governadores Carlos Gaguim e Marcelo Miranda ...
Já em seu discurso, o também ex-governador Marcelo Miranda destacou a aliança entre os partidos para estabelecer uma visão conjunta para a construção de uma Palmas mais forte ...