A vereadora Wanda Botelho (PR) assumiu na noite deste domingo, 1º de janeiro, o lugar do vereador Jonas Barros (PV) na presidência da Câmara de Vereadores de Gurupi ...
O registro será realizado apenas via internet, no site do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), no link de Registro de Pesquisa Eleitorais (PesqEle), que estará disponível a partir deste domingo (1º) ...
Depois de um esforço concentrado junto aos ministérios em Brasília neste final de ano, o Primeiro Secretário da Câmara Federal, deputado Eduardo Gomes (PSDB), conseguiu a liberação de mais de R$ 6 milhões para oito municípios do Tocantins ...
Um ano de grandes debates, avanços e conquistas que marcaram a história do Legislativo municipal. Essa é a análise que o presidente da Câmara de Palmas, vereador Ivory de Lira (PT), fez deste ano para a Casa de Leis ...
O projeto beneficia 42 fiscais de obras e posturas do município que, até então, faziam parte do quadro geral. Com o PCCR, os salários vão variar de R$ 1.515,02 a R$ 3.141,63 ...
Os empenhos, resultado de pleitos realizados por Vicentinho junto ao ministério, se destinam à aquisição de patrulha mecanizada e construção de ponte ...
Estudos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontaram que o trânsito brasileiro, proporcionalmente ao tamanho da população, mata 2,5 vezes mais do que nos Estados Unidos e 3,7 vezes mais do que na União Europeia ...
O evento que contou com a participação de todos os trabalhadores, teve o apoio do deputado estadual José Roberto Forzani (PT) e ocorreu às 6h no galpão da empresa de limpeza ...
A informação é do presidente da Casa, vereador Ivory de Lira (PT). O projeto do código, de autoria do Executivo, foi recebido sexta-feira, 23, em sessão extraordinária ...
O plenário do Congresso Nacional – 513 deputados federais e 81 senadores - aprovou minutos antes da meia noite desta quinta-feira (22), o Orçamento Geral da União de 2012, que soma R$ 1,6 trilhão ...
Procurado pelo Conexão Tocantins na manhã desta sexta-feira, 23, o vereador afirmou que não quer comentar o assunto. Em entrevista ao Jornal do Tocantins sobre o processo o vereador afirmou que tem uma carta do presidente regional da legenda, Lázaro Botelho autorizando sua saída do partido...
Os deputados da bancada oposicionista reclamaram da quebra de acordo por parte relator, que teria prometido encaminhar o processo para votação nesta quinta-feira ...
Em seu discurso, Eli Borges reclamou que, em alguns municípios administrados por prefeitos oposicionistas, a entrega dos benefícios teria sido realizada por vereadores de um partido governista, o PSDB, sem o conhecimento da prefeitura...
Bonifácio é o autor da outra PEC aprovada, que trata das exceções à acumulação de cargos públicos remunerados previstas pela Constituição. A mudança permite que tanto os médicos quantos os demais trabalhadores da área da saúde, com profissão regulamentada, possam usufruir do benefício ...
Aragão apresentou a cópia da certidão da empresa, registrada na Junta Comercial do Estado de Goiás, que comprova que a Umanizzare foi constituída no dia 09 de setembro de 2011, o que segundo o Parlamentar levanta fortes indícios de que a mesma tenha sido criada apenas para o fim de concorrer à licitação...
A validade da DRU terminaria no próximo dia 31 de dezembro. A principal novidade em comparação ao texto da última prorrogação (EC 56, de 2007) é a exclusão da incidência da DRU sobre a receita adicional repassada ao fim de cada ano a prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...
O líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado José Bonifácio (PR), entregou o cargo na tarde desta quarta-feira, dia 21. O anúncio foi realizado na tribuna durante a sessão ordinária ...
Dos projetos de autoria do Legislativo, recebeu a anuência dos parlamentares a proposta do deputado José Geraldo (PTB) que obriga fornecedores de bens e serviços localizados no Estado a fixar data e turno para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores...
O orçamento do Município para 2012 ainda não foi votado e demorou para dar entrada na Câmara. “Somente agora chegou em tramitação na câmara, em período de recesso Parlamentar. Foram necessárias varias reivindicações através de requerimento para que pudesse chegar a Casa de Leis”, alega o parlamentar...
A medida foi sugeria pelo relator da matéria que tramitava nesta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), em razão da necessidade de individualizar as responsabilidades entre os dois gestores “para que não se cometa nenhuma injustiça”...
Também foi aprovada a matéria do presidente da Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), e de outros parlamentares, que fixa o salário do governador em R$ 24.117,00 e do vice-governador em R$ 19.293,00. O projeto desatrela essas remunerações das dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins...
Além desta proposta, também foi aprovado um projeto de resolução da deputada Josi Nunes (PMDB) que institui o diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva, conhecida como “Dona Miúda”, e outras matérias do Legislativo ...
O Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, Eduardo Gomes (PSDB), assinou nesta terça-feira, 20, o acordo de cooperação técnica, que assegura a instalação da TV Assembleia em Palmas ...
A comissão de Infra-estrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 20, requerimento do senador Vicentinho Alves (PR) que propõe a criação da Subcomissão da Aviação Civil. A comissão é presidida pela senadora Lúcia Vânia ...
A presidenta da República Dilma Rousseff e a ex-presidenta do Chile e diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, também participaram da programação da conferência que foi coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres ...
O projeto de autoria do presidente da Casa, Deputado Raimundo Moreira mantém os subsídios praticados atualmente, de R$ 24.117,00 para Governador e R$ 19.293,00 para o vice-governador, mas passam a ser desatrelados do subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...
Além disso, a matéria trata da alteração dos prazos dos procedimentos de consultas para as empresas que optaram pelo simples e normatiza a exclusão de ofício da micro e pequena empresa do simples nacional...
A Fundação Nacional de Saúde é um órgão executivo do Ministério da Saúde e tem como responsabilidade a promoção da inclusão social por meios de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças...
Os valores das perdas a serem repostas foram calculados pelo Departamento de Recursos Humanos, depois de minuciosa pesquisa nos históricos funcionais de cada um ...
Na sessão extraordinária sem remuneração, convocada pelo presidente da Câmara Municipal, Ivory de Lira (PT), devem ser apreciadas também as mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2010-2013 ...