A bancada de federais do Estado encaminhou emendas para Construção do Hospital Geral de Araguaina e da Ponte de Porto Nacional sobre o Rio Tocantins, para Adequação de Rodovias Federais no Estado do Tocantins e também solicitando apoio a Projetos de Infra-estrutura Urbana nos municípios do Estado...
A solicitação do deputado surgiu depois que seu colega de parlamento, Raimundo Palito (PP) solicitou à Comissão que projetos de sua autoria não tivessem Bonifácio como relator...
De acordo com a proposta solicitada por Siqueira ao parlamento, o dispositivo de gatilho, que atrela a remuneração do governador e do vice-governador, seria cancelado...
Na noite dessa quarta-feira, dia 14, foram aprovados cinco projetos de lei de autoria do Legislativo estadual do Tocantins. Em um deles, o parlamentar Marcelo Lelis (PV) propõe a reserva de 50% das vagas da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) para os estudantes oriundos da rede pública de ensino ...
A sessão vespertina desta quarta-feira, 14, já adentrava a noite quando os parlamentares chegaram a um consenso sobre a aprovação da Lei Orçamentária Anual, que prevê cerca de R$ 7,7 bilhões para o exercício financeiro de 2012 ...
Entre as matérias debatidas e questionadas pelos deputados da CCJ, projetos de acompanhamento fisiológico e psicológico de crianças da rede estadual de ensino e das creches de responsabilidade do Estado...
O relatório da LOA, que ficou a encargo do deputado Osires Damaso (DEM), foi lido ainda durante a reunião da Comissão de Finanças da AL, na tarde de ontem e acabou travado depois do pedido de vistas ...
A implantação de sistema de transmissão da programação das TVs Anhanguera e Palmas no distrito de Taquaruçu foi proposta pelo deputado Eli Borges (PMDB), em requerimento aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 14 ...
O projeto do Executivo que institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2012-2015 foi aprovado nesta quarta-feira, dia 14, na Ordem do Dia, durante a sessão matutina ...
O relator da matéria, deputado Osires Damaso (DEM) já havia informado ao Conexão Tocantins, na última semana, que o governo estava resistente em remanejar recursos dentro da LOA para que as demandas sejam atendidas ...
Atualmente, o governador recebe mensalmente R$ 24.117,00 e o vice-governador, R$ 19.293,00. Com a nova lei, os subsídios se mantêm, mas passam a ser desatrelados do maior salário recebido, a qualquer título, por um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...
Durante a audiência, João Ribeiro propôs alternativas para que tanto as empresas responsáveis pelas obras quanto os órgãos públicos que controlam essas construções não permitam a interrupção do plano de trabalho dessas obras no Tocantins...
Também obteve parecer favorável do relator no PPA a destinação de recursos a serem utilizados na Gestão e Manutenção do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública...
Na manhã desta terça, 13, também em Brasília, o governador Siqueira Campos foi condecorado pela Marinha do Brasil, com a Medalha Mérito Tamandaré...
O ex-gestor terá que devolver cerca de R$ 1,5 milhão ao tesouro municipal e pagar multas. Entre as falhas, o pagamento de despesas com verbas indenizatórias de custeio para exercício parlamentar...
Eduardo Gomes assegurou ao prefeito uma emenda orçamentária individual no valor de R$ 500 mil para a realização de obras de urbanização e áreas de lazer em duas praças no município de Tocantínia ...
Além da Lei Orçamentária Anual, o Plano Plurianual também foi lido durante a reunião da Comissão de Finanças da Assembleia. Na ocasião, o PPA foi aprovado previamente pela comissão e deve ser analisado ainda amanhã pelo plenário...
O campeão de emendas apresentadas foi o deputado José Roberto (PT), com 22 propostas. Depois dele, o deputado José Geraldo (PTB) apresentou outras 4 emendas...
A deputada Solange Duailibe (PT) cobrou novamente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a tomada de providências necessárias para a implantação do cargo de Assessor de Imprensa, na tabela de cargos comissionados dos gabinetes de deputados ...
O secretário municipal de Segurança, Trânsito e Transporte e presidente do Conselho Municipal de Trânsito, coronel Antônio Joaquim Martins Benvindo, anunciou nesta terça-feira, 13, que já está pronto um novo decreto para reajustar a tarifa de transporte coletivo da Capital ...
Vale ressaltar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já emitiu parecer técnico pela rejeição das contas dos dois governantes que dividiram a gestão de 2009...
De acordo com o ofício encaminhado pelo governador, seu salário de cerca de R$ 24 mil é, hoje, o quinto maior dentre os gestores dos demais Estados...
O cônsul honorário da Colômbia no Tocantins, o empreendedor Carlos Franco Amastha, visitou no final a manhã desta segunda, 12, o comandante do 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro no Tocantins, tenente coronel Marco Antônio Martin ...
O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, foi motivo de nota na Revista Época. No sábado, 10, a nota, intitulada “A Câmara não é a CIA”, aborda a atitude do deputado tocantinense ...
O senador Vicentinho Alves (PR) debateu alterações propostas à jornada de trabalho dos aeronautas por decorrência do Projeto de Lei do senado (PLS) nº 434, de autoria do senador Blairo Maggi, que pretende aproximar a legislação brasileira do padrão internacional ...
Do montante, Aragão propôs o remanejamento de R$ 10 milhões do Tribunal de Contas do Estado para o aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar por meio da realização de concurso público ...
O encontro inicia às 10 horas com um painel sobre "Conjuntura e Eleições 2012", participam deste debate o presidente Nacional do PT, Rui Falcão, e o secretário Nacional de Organização, Paulo Frateschi ...
O jornalista ainda acusa o deputado de ter tentado assediá-lo por várias vezes para não publicar uma matéria, pois poderia prejudicar seu projeto de ser prefeito da cidade ...
Para os servidores públicos em geral, salvo os ocupantes de cargos mais altos na estrutura administrativa (por exemplo: ministros, secretários estaduais e municipais, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, autoridades policiais e fiscais de tributos), o afastamento deve ser de três meses antes das eleições ...
O Primeiro Secretário da Câmara do Deputados, deputado Eduardo Gomes (PSDB), vai integrar a Comissão Representativa do Congresso Nacional que estará de plantão durante o recesso parlamentar, de 23 de dezembro de 2011 ...