O requerimento foi encaminhado com atestado médico à Comissão Executiva da Assembleia na sessão desta quinta-feira, dia 20...
Para que as matérias sejam votadas, é necessário um número mínimo de 13 deputados (maioria simples), no entanto, apenas 12 parlamentares – sendo 10 da oposição e 2 da base governista...
Durante a votação, o senador João Ribeiro fez contundente discurso em apoio ao substitutivo do senador Vital do Rêgo que favorece também os estados não produtores do petróleo marítimo, como o Tocantins...
A Agenda Parlamentar para Energia Elétrica está debatendo na Câmara dos Deputados o tema modicidade tarifária, concessões e qualidade do fornecimento ...
A senadora Kátia Abreu (PSD), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e da Federação da Agricultura do Tocantins (FAET), coordena nesta quinta, dia 20, três reuniões importantes para o setor no Estado ...
O secretário Lívio de Carvalho, da Representação do Tocantins em Brasília, se reuniu nesta quarta-feira, 19, com o coordenador da bancada federal, senador João Ribeiro (PR) para "definir prioridades e traçar uma estratégia para que o Estado seja melhor contemplado na divisão dos recursos federais ...
Foi aberto na manhã desta quarta-feira, 19, o seminário Agenda Parlamentar para Energia Elétrica: modicidade tarifária, concessões e qualidade do fornecimento, promovido conjuntamente pela Comissão de Minas e Energia e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infra-estrutura Nacional ...
O prefeito Júlio Brasil ainda falou sobre um recurso prometido para a construção da estrada do PA Campo da Missa, além da assinatura de convênios...
Do total de mais de R$ 800 mil em emendas para Ananás, de 2009, R$ 321 são de autoria do deputado Eduardo Gomes; R$ 292 mil da deputada Nilmar Ruiz e R$ 97 mil do deputado João Oliveira...
De forma descontraída cada um se apresentou, falaram sobre das propostas do partido para Palmas e definiram uma agenda de trabalho. Todos se comprometeram trabalhar unidos em torno de um projeto viável, com foco no crescimento da cidade...
Segundo a deputada, a TO 050 foi destacada por técnicos de trânsito, como ponto crítico de acidentes graves, com vítimas fatais, durante audiência pública sobre segurança no trânsito, realizada ontem, na Assembleia Legislativa ...
Há 14 dias marcando presença na Assembleia Legislativa do Tocantins, os defensores públicos e os procuradores estaduais poderão ter uma resposta sobre o congelamento dos seus salários ainda amanhã, quinta-feira ...
Além disso, o pedido de reunião com o judiciário, feito pela deputada Josi Nunes, também foi aprovado. Reunião deverá ser realizada ainda amanhã na sessão da manhã ...
A ideia é discutir a redução da carga tributária do setor, o vencimento das concessões, o aperfeiçoamento dos processos licitatórios, a autonomia das agências reguladoras, o fomento à eficiência energética e a inovação de produtos e serviços, com ênfase na sustentabilidade ambiental...
A CPI irá apurar as denuncias de omissão por parte do poder público com a relação à aplicação de instrumentos instituídos por lei para proteger as mulheres em situação de violência...
Durante uma reunião das comissões parlamentares, no mês de setembro, o deputado Raimundo Palito (PP) já havia criticado publicamente o fato de todos os projetos de relevância estarem travados...
As sugestões apresentadas durante a audiência pública vão compor um documento encaminhado ao Governo do Estado com políticas públicas que resultem na redução de mortes no trânsito ...
Segundo o deputado, além de vários entraves com órgãos ambientais e de licenciamento, a obra agora está paralisada porque o Tribunal de Contas da União (TCU), considera o projeto desatualizado...
O pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), feito pelo governador Siqueira Campos, contra as leis 66 e 67/2010, que fixam os salários dos defensores públicos e procuradores estaduais em 90,25% ...
Para 2012, o órgão pretende dinamizar a educação para o trânsito com o início de novos programas. Só no ensino fundamental, a meta é atingir mais de 120 mil estudantes a partir do próximo semestre letivo ...
Ivory afirma que tem recebido muitos apoios e adesões á sua candidatura. “Um dos objetivos é restabelecer a unidade do partido”, frisou. Poderão votar na eleição os filiados que tenham mais de um ano no partido e que estejam com a contribuição partidária em dia...
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado César Halum (PSD-TO), foi convidado pelo 2º vice-presidente da Comissão da Amazônia, deputado Raul Lima ...
Segundo o seu presidente Metropolitano, o vereador Folha, “‘O PTN, se apresenta como uma real possibilidade de construção de novos tempos, interagindo com todos os seus companheiros e simpatizantes que desejam construir uma política moderna e contemporânea", afirmou o vereador...
O documento apontou, ainda, fracionamento ilegal de despesa para aquisição de combustível, no total de R$ 302,7 mil, no qual acontece quando o gasto é dividido para se utilizar uma modalidade de licitação inferior à recomendada pela legislação ou para efetuar contratação direta ...
De acordo com o Promotor de Justiça, a medida de afastamento cautelar do cargo se fez necessária para garantir a lisura no andamento do processo, já que a posição de vereador foi determinante para ludibriar os populares...
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET), senadora Kátia Abreu (PSD), reuniu-se nesta terça-feira (18), em Brasília, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha ...
Em pauta, o orçamento de 2012 e o Plano Plurianual de 2012/15 e a participação do Tocantins nestas propostas, com o reforço de emendas de bancada e de comissão a projetos como a construção de nova ponte em Porto Nacional ...
De acordo com a matéria, a emissora será desvinculada da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) para se tornar uma entidade autônoma composta pela TV Palmas, Rádio 96,1 FM...
De acordo com a deputada, nos nove municípios integrantes do território APA Cantão, as escolas estão sendo fechadas a cada ano, e as crianças passam mais horas dentro do ônibus do que em sala de aula, sendo empurrados para as cidades ...
Bonifácio, ao responder as críticas de Aragão frisou que sua preocupação não era com o orçamento estourado, mas sim com a legalidade dos projetos do governo ...