Pela proposta do Projeto aprovada, a comissão quer que a Secretaria seja criada com status ministerial, uma vez que pelo texto da matéria o órgão deverá estar ligado à estrutura da Presidência da República e absorvendo funções, pessoal e recursos materiais da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena, que neste caso é ligada ao Ministério da Saúde ...
Agnolin confirmou que está num trabalho interpartidário junto aos aliados, principalmente em contato com os partidos que já lançaram nomes como o PSB e PMDB buscando uma aliança. “Estamos compartilhando com os demais pré-candidatos”, frisou ...
O Tribunal Regional Eleitoral julgou parcialmente procedente ação de investigação judicial proposta pelo Ministério Público Eleitoral e aplicou pena de multa a Valderez Castelo Branco Martins, Lázaro Botelho Martins e Evandro Teixeira Campos...
Em sessão no dia 28 de junho, o Pleno do TRE-TO aprovou a Resolução nº 229, que altera o Regimento Interno da Corte. Com a nova redação, o Tribunal passa a ter o cargo de vice-corregedor. O vice-presidente deixa de ser o corregedor e assume as funções inerentes ao cargo ...
O presidente regional da sigla, deputado federal Ângelo Agnolin, que assumiu recentemente o comando do partido, afirma que o encontro é uma injeção de força nas articulações políticas no Estado...
Para Ataídes, a questão está sendo discutida em bases equivocadas. Segundo o senador, os estados que estão recebendo os rendimentos do Pré-Sal – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – não são "estados produtores" como se autodenominam ...
O deputado federal Laurez Moreira (PSB/TO) recebeu representantes da Oi Telecomunicações, que fizeram apresentação institucional da empresa, com enfoque no Estado de Tocantins onde a empresa é alvo de várias reclamações ...
O aumento transforma a tarifa do Tocantins na mais alta do Brasil. Anunciou a criação de uma frente de trabalho, com o deputado federal César Halum (PPS) e parlamentares do Maranhão para, com o Ministério das Minas e Energia, encontrar um caminho para reduzir da energia...
Para o parlamentar, o Ministério Público Estadual deveria conferir in loco a situação. “Como fiscal do povo, missão que me foi outorgada, não posso admitir que uma médica, profissional tão requisitada pela nossa sofrida gente, receba sem trabalhar enquanto nossas crianças carecem de atendimento”, frisou ...
O principal argumento dos servidores comissionados para reivindicar o reajuste, é a rubrica que existe na Casa, separando uma verba de R$ 3 milhões exclusivamente para o pagamento da URV...
Segundo o senador, não há ações competentes de prevenção de acidentes. "Enquanto no Japão, o governo reconstruiu o pais e criou um sistema submerso de dutos e canais para evitar novas enchentes e calamidades como o ultimo tsunami, no Brasil, vemos somente ações paliativas e pós acidentes" concluiu...
César Halum, foi incisivo ao dizer que a elevação tarifaria da energia, impede a interiorização do desenvolvimento no Brasil, fazendo com que estados mais pobres, paguem tarifas mais altas...
O deputado foi bastante aplaudido pela plateia que reuniu parlamentares, que se dedicam ao tema; autoridades da área de transportes e de áreas correlatas; empresários; especialistas em transporte de cargas e logística; profissionais da iniciativa privada e do serviço público e integrantes do meio acadêmico ...
O deputado, que cobrou publicamente o governador Siqueira Campos (PSDB) a sua promessa de reduzir as taxas da energia elétrica no Estado, hoje, questionou a capacidade da administração em resolver o problema...
Os deputados estaduais Eli Borges(PMDB), Iderval Silva(PMDB), José Augusto Pugliese(PMDB), Sargento Aragão(PPS), Wanderlei Barbosa(PSB), Stalin Bucar(PR) e Josi Nunes(PMDB) disponibilizam a partir desta quinta-feira,30, um Sistema Telefônico para ouvir a opinião da população sobre a Terceirização da Saúde...
Antes da posse, os parlamentares se manifestaram em relação à indicação do nome de Coimbra, que foi apresentado pela liderança do PMDB. O deputado obteve os 24 votos dos presentes, sem nenhum voto nulo ou branco ...
De acordo com a Parlamentar, o Chefe do Poder Executivo vem utilizando todas as prerrogativas possíveis para burlar a legislação, governando através de Medidas Provisórias, declarando Estado de Emergência nas Estradas para poder fazer obras sem licitação, contratos e convênios sem crivo técnico...
A medida que modifica o quadro de delegados da Polícia Civil e o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Policiais Civis recebeu parecer favorável do deputado Osires Damaso (DEM) ...
O casal foi expulso no dia 16 de abril do partido quando o diretório da legenda entendeu que ambos descumpriram as diretrizes do partido. Desde então os dois tentam através de recurso na instância nacional anular a expulsão. Raul e Solange alegam que não tiveram direito a defesa no processo ...
Com a alteração no sistema de candidaturas, segundo o deputado estadual Eli Borges (PMDB), vem a tornar a eleição um processo mais justo e fiel à vontade do eleitorado ...
O projeto (PLS 122/11) incorpora na legislação entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a desfiliação da legenda, sem justa causa, deve ser punido com a perda do mandato...
O deputado pediu à Comissão, atenção e celeridade no debate, já que a renovação das concessões públicas para geração, transmissão e distribuição de energia hidrelétrica, começa a expirar em 2015 ...
Os delegados tem sido constantes alvos de ataques principalmente do deputado Stálin Bucar (PR), por conta da citação do nome de seu filho, o advogado e ex-presidente do Naturatins, Stálin Beze Bucar na Operação Inconfidente...
Ataques de hackers aos sites do governo que ocorrem desde a quarta-feira (22) ressuscitaram discussões sobre projetos de lei que criminalizam práticas como os ataques que sobrecarregam sites (negação de serviço), a invasão, pichação de sites, roubo de dados, injuria, difamação ou falsa identidade...
Atuando na esfera legislativa, assumiram a vice-presidência da Frente, as deputadas Dorinha Seabra (DEM/TO) e Alice Portugal (PCdoB/BA), além dos deputados Laércio Oliveira (PR/SE), Salvador Zimbaldi (PDT/SP), Assis Carvalho (PT/PI) e André Moura (PSC/SE)...
Durante o jantar, João Ribeiro anunciou o empenho de recursos federais para a construção de cinco novas escolas para Palmas – três de Tempo Integral (1.200 alunos) e duas, tipo Padrão (600 alunos)...
Onofre Marques foi indicação nacional da cota do PMDB. A recomendação seria do deputado Junior Coimbra, por presidir interinamente o partido no Tocantins...
Também em pronunciamento na tribuna da Assembleia, o vice-presidente da Casa, deputado Eli Borges (PMDB) informou que pretende encaminhar requerimento para apreciação do plenário, convocando a Celtins para prestar esclarecimentos...
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) voltam a se reunir nesta quarta-feira, 29, em duas sessões, nas quais, além do julgamento de prestações de contas partidárias, também deve ser realizada a despedida de três de seus membros ...
Conforme o deputado, no entanto, é preciso que os professores estejam capacitados a encarar o desafio. “Nesta visão, o papel do professor torna-se fundamental, como facilitador para que sejam destacadas as potencialidades dos estudantes de forma que eles consigam adaptar os conceitos vistos com a realidade do mercado” finalizou...