Tag: Assembleia Legislativa (6272 matérias)

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  Polí­tica 08/12/2022 16h35 Redação

  Ayres convoca audiência para debater PEC que altera regime de previdência do servidores

  A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 02/2022), encaminhada pelo Governo do Estado, visa estabelecer regras...

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  Polí­tica 08/12/2022 09h58 Redação

  Deputado cobra providências para fim de transtorno em trecho da BR 153: "não podemos aceitar"

  Indignado, o parlamentar lamenta o falecimento de uma mulher de 38 anos que...

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  Estado 08/12/2022 09h09 Redação

  Sindicatos apontam que PEC da Reforma da Previdência dos servidores do Tocantins é nociva para a classe

  Pela proposta, o teto das aposentadorias passa a ser limitado ao máximo, pago via...

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  Estado 07/12/2022 17h39 Redação

  Secretário Wlademir Costa pleiteia emendas parlamentares para segurança pública no Estado

  Em busca de recursos para importantes projetos no âmbito da segurança pública no Tocantins, o...

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  Polí­tica 07/12/2022 10h22 Redação

  Assembleia aprova aumento para 1,2% imposto sobre produtos de exportação no Tocantins

  Após proposta do deputado estadual Zé Roberto (PT) para que o imposto de 0,2% para os produtos...

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  Polí­tica 06/12/2022 16h43 Redação

  Deputado Júnior Geo solicita informações do governo sobre recursos do Fundeb

  De acordo com o Professor Geo, o Tocantins recebeu em 2021 cerca de R$ 855 milhões, provenientes do Fundeb, e cabe...

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  Polí­tica 02/12/2022 11h31 Redação

  Emenda do Professor Júnior Geo garante aquisição de equipamentos para o curso de Medicina da UFT

  Para Geo, a destinação da emenda é uma forma de contribuir com as melhorias que o curso necessita e,...

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  Polí­tica 01/12/2022 15h46 Redação

  Deputados terão prazo de 8 dias úteis para apresentar emendas à LOA 2023

  A peça orçamentária, que estima receita e fixa despesa de R$ 12,8 bilhões para o...

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  Estado 01/12/2022 14h53 Redação

  Secretaria Estadual de Saúde apresenta prestação de contas dos anos de 2021 e 2022 na Assembleia Legislativa

  Para 2021, a Saúde contou com um orçamento autorizado de R$ 2.425.648.054,00, destes,...

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  Polí­tica 01/12/2022 14h30 Redação

  Antonio Andrade destina emenda para desenvolvimento de atletas paraolímpicos

  O Instituto desenvolve atividades de educação, esporte e cultura voltadas para pessoas com deficiência...

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  Polí­tica 01/12/2022 09h51 Redação

  Apae de Pequizeiro recebe R$ 70 mil em emenda parlamentar destinada pelo Professor Júnior Geo

  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município de Pequizeiro recebeu, na...

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  Estado 30/11/2022 19h59 Redação

  Governo protocola Revisão do PPA 2020-2023 e Orçamento 2023

  O governador Wanderlei Barbosa explica que a LDO norteia e orienta a elaboração do PLOA, e as metas e...

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  Cursos & Concursos 30/11/2022 16h07 Redação

  Escola do Legislativo lança novos cursos on-line com certificação

  A partir dessa quinta-feira, 1º, quem quiser fazer um novo curso com certificação, vai poder...

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  Polí­tica 29/11/2022 15h27 Redação

  Municípios recebem emendas de Antônio Andrade para custeio da saúde

  O deputado tem sistematicamente destinado recursos para custear a saúde dos municípios, neste...

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  Polí­tica 28/11/2022 09h22 Redação

  Júnior Geo requer o fornecimento de medidor contínuo de glicemia aos portadores de diabetes tipo I

  Segundo Geo, o governo do Distrito Federal (DF) e do município de Goiânia (GO) já fornecem o...

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  Polí­tica 23/11/2022 18h47 Redação

  Assembleia aprova Medida Provisória que isenta imposto de alimentos no Tocantins

  A Medida Provisória isenta a cobrança de ICMS em 75% nas operações de saída de conservas, enlatados, embutidos e...

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  Polí­tica 23/11/2022 16h49 Redação

  Para manutenção das estradas, deputado tocantinense quer taxa de 1,65% sobre a produção agropecuária

  Para Zé Roberto “o tocantinense não pode mais arcar com a alta conta, que beneficia três mil pessoas do...

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  Polí­tica 22/11/2022 17h42 Redação

  Deputado petista critica suposto gasto ilegal "bilionário" na campanha à reeleição de Bolsonaro

  Com a eleição do presidente Lula, o deputado estadual relatou que o projeto é...

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  Polí­tica 18/11/2022 16h16 Redação

  Deputado Júnior Geo visita ETI Margarida Lemos para colher demandas e participar de momento cívico

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) visitou, na manhã desta sexta-feira, 18, a...

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  Polí­tica 08/11/2022 14h49 Redação

  Eduardo Siqueira apresenta PL que prevê proibição de fogos de artifícios

  O PL foi proposto em razão do impacto causado pelos fogos de artifícios à saúde dos idosos, pessoas com transtorno do...

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  Estado 08/11/2022 08h24 Redação

  Aprovada Medida Provisória que reajusta benefícios de aposentados do Igeprev

  Uma das medidas aprovadas trata do reajuste dos aposentados mantidos pelo Igeprev. Os benefícios de aposentadoria e...

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  Polí­tica 08/11/2022 08h12 Redação

  Claudia Lelis comemora inclusão da ciclovia para Taquaruçu na LDO 2023

  A deputada estadual, Claudia Lelis (PV) comemorou após a aprovação em plenário na sessão...

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  Polí­tica 07/11/2022 20h55 Redação

  Assembleia Legislativa aprova Medida Provisória que reduz preço dos combustíveis

  Conforme descrito em seu texto, a emenda buscou atenuar a elevação extraordinária e imprevista dos preços do petróleo e...

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  Estado 07/11/2022 14h22 Redação

  Assembleia aprova projeto de LDO com 39 emendas; receita prevista é de R$ 12,883 bilhões

  Segundo o relator, as emendas abrangem áreas como a agricultura, com propostas para fortalecer o agronegócio e a...

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  Polí­tica 07/11/2022 12h37 Redação

  Antonio Andrade garante emenda de R$ 100 mil para unidade escolar

  O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Toinho Andrade), participou...

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  Polí­tica 03/11/2022 15h51 Redação

  Projeto de Lei proposto por Júnior Geo reserva vagas exclusivas em estacionamentos para pessoas com autismo

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC), apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto...

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  Polí­tica 03/11/2022 14h40 Redação

  Deputado Elenil da Penha passa por cirurgia ortopédica

  Segundo a equipe médica, o procedimento durou cerca de duas horas e foi um sucesso. Elenil deve ser...

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  Polí­tica 03/11/2022 10h04 Redação

  Prazo para o relator do projeto da LDO do Estado analisar emendas estende-se até dia 24

  Encaminhada pelo governador Wanderlei Barbosa à Assembleia Legislativa, a PLDO prevê receita de...

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  Polí­tica 31/10/2022 12h09 Redação

  Claudia Lelis apresenta 10 emendas à LDO 2023; ciclovia na T0-030 e mais recursos para turismo e esporte são destaque

  A LDO prevê o planejamento orçamentário para 2023 com metas e prioridades da...

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  Polí­tica 26/10/2022 12h47 Redação

  Deputados instalam três comissões temáticas na AL-TO

  Fabion requereu verbalmente à Presidência da Casa a instalação da Comissão de Desenvolvimento Rural...