Tag: Assembleia Legislativa (6282 matérias)

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  Polí­tica 20/11/2015 09h11 Redação

  Deputado Wanderlei Barbosa é eleito vice-presidente da UPM

  No encontro, Wanderlei Barbosa destacou a importância da união parlamentar, pois, segundo afirmou, são debatidas pautas de relevância para o País e para a América Latina ...

• Estado 20/11/2015 08h48 Redação

  Comunidades quilombolas e movimentos negros são destacados em sessão solene

  A secretária de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga, representou o governador Marcelo Miranda em sessão solene na Assembleia Legislativa...

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  Polí­tica 19/11/2015 11h23 Redação

  Deputado propõe debate sobre altos preços dos combustíveis e do gás de cozinha em Palmas

  A definição da data para a reunião ficou a critério da comissão e do parlamentar que deverão encontrar uma dada que permita a presença do maior número de convidados...

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  Estado 19/11/2015 08h10 Redação

  Sindicatos discutem relatório de reestruturação das carreiras públicas; Comissão quer dados sobre custos de pessoal

  Ayres destacou que todos os dados compilados no relatório foram repassados pelos poderes envolvidos no processo: Executivo, Legislativo e Judiciário...

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  Polí­tica 19/11/2015 06h48 Redação

  Deputada Amália Santana quer instituir o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher

  A deputada que também é presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher está desenvolvendo trabalho que envolve a sistematização de dados...

• Polí­tica 19/11/2015 06h47 Redação

  Assembleia realiza sessão solene nesta quinta,19, pelo Dia da Consciência Negra

  A solicitação ainda seguirá os trâmites da Casa e passará pela apreciação do Executivo...

• Polí­tica 18/11/2015 12h48 Redação

  Eduardo Siqueira propõe título de cidadão tocantinense ao novo presidente do Banco da Amazônia

  O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB) apresentou Projeto de Lei que concede Título de Cidadão Tocantinense ao novo presidente do Banco da Amazônia ...

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  Polí­tica 18/11/2015 10h05 Redação

  Olyntho aguarda levantamento sobre as obras do pró-município

  Preocupado com indícios de irregularidades, o deputado Olyntho Neto (PSDB) providenciou um levantamento extraoficial sobre as obras do programa Pró-Município ...

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  Polí­tica 18/11/2015 09h38 Redação

  Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul realiza Assembleia Geral em Palmas

  O Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) realiza sua Assembleia-Geral na próxima quinta-feira, 19, no auditório da Assembleia Legislativa ...

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  Estado 17/11/2015 20h13 Redação

  Governador Marcelo Miranda sanciona a nova lei do IPVA

  A nova lei com a alteração da alíquota do IPVA para o ano de 2016 vai ser publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira ...

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  Polí­tica 17/11/2015 15h32 Redação

  Projeto do Governo fixa efetivo para Corpo de Bombeiros

  Segundo o Governo, o projeto está embasado em aspectos sociopolíticos e econômico-geográficos, com o objetivo do incremento das atividades de defesa civil ...

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  Polí­tica 17/11/2015 14h18 Redação

  Valderez destaca promoção de militares, implantação da Cepam e posse de presidente do Banco da Amazônia

  Com voto favorável da deputada, o projeto que tratava das promoções dos militares foi aprovado na Assembleia ...

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  Polí­tica 17/11/2015 11h53 Redação

  Pedido de fiscalização em obras do programa Pró-Municípios da gestão passada gera bate-boca e alfinetadas entre parlamentares

  Um pedido de vistoria nas obras do Programa Pro- municípios da gestão passada dividiu os deputados estaduais...

• Polí­tica 17/11/2015 11h02 Redação

  Debate esquenta: Wanderlei defende vereador alvo de ações e governista critica tentativas de amendrontrar população

  Negreiros teria dito ainda que em Taquaruçu não tem policiamento da polícia do Estado e Valdemar negou a informação...

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  Polí­tica 17/11/2015 10h27 Redação

  Parlamento do Tocantins encaminhará moção de pesar ao governo francês em razão de atentado terrorista; deputados lamentam

  Pelas redes sociais vários tocantinenses manifestaram indignação com o ocorrido...

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  Polí­tica 12/11/2015 10h37 Redação

  Wanderlei Barbosa propõe que TO-050 se chame TO-050 Governador Henrique Antônio Santillo

  Segundo Wanderlei, o projeto visa reparar, em parte, uma grande injustiça cometida ao longo dos anos contra o ex-governador Santillo...

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  Polí­tica 11/11/2015 18h54 Redação

  Para Olyntho, Governo Federal age com ditadura tentando criminalizar manifestantes

  Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira, 11, o deputado Olyntho Neto (PSDB) lamentou a ação policial ocorrida na tarde desta última terça-feira ...

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  Polí­tica 11/11/2015 18h12 Redação

  Assembleia divulga relatório parcial das atividades de 2015

  O resultado foi alcançado por meio de 157 sessões plenárias. Ao todo, foram apresentados 310 projetos de lei, sendo 145 aprovados...

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  Polí­tica 11/11/2015 17h34 Redação

  Como madrinha de turma, Valderez é homenageada em formatura de Oficiais da PM em Araguaína

  A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) foi homenageada na noite desta última terça-feira, 10, em Araguaína ...

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  Polí­tica 11/11/2015 09h49 Redação

  Jorge Frederico cobra explicações da ANP sobre alta do Gás de cozinha no Estado

  O deputado estadual Jorge Frederico requereu explicações da ANP, sobre a alta do preço do gás de cozinha no Tocantins ...

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  Polí­tica 11/11/2015 08h12 Redação

  Governo quer fixar efetivo para Corpo de Bombeiros no Tocantins; reposição do quadro se dará de forma gradual

  A matéria consta que sua aplicação respeitará a disponibilidade orçamentária do Estado...

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  Polí­tica 10/11/2015 14h43 Redação

  Após questionamento de Olyntho, Odebrecht Ambiental/Saneatins desiste de construir obra em área urbana de Araguaína

  No Requerimento, o deputado Olyntho solicita o envio de todas as informações, documentos e processos administrativos sobre a obra...

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  Polí­tica 10/11/2015 14h40 Nayara Rodrigues

  Vereador repercute projeto aprovado na Assembleia Legislativa; Wanderlei Barbosa diz que matéria não visa tirar o poder das câmaras municipais.

  O parlamentar disse que os deputados estaduais não estão estudando a Constituição Federal e Estadual...

• Estado 10/11/2015 10h36 Redação

  Governistas apelam ao MPE para que a construção da nova ponte de Porto Nacional pela Rivoli não seja impedida

  Para o parlamentar, o questionamento do MPE é válido porém é baseado em contratos de anos e gestões anteriores...

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  Polí­tica 09/11/2015 09h09 Maria José Cotrim

  LDO deve ser votada até quarta e relator analisa emendas; previsão de recursos para concursos deve ficar para orçamento

  O Plano Plurianual e o orçamento, que detalha os valores destinados para cada área, ainda não foram protocolados na Casa de Leis...

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  Polí­tica 06/11/2015 06h43 Redação

  Comissão especial será formada para elaborar proposta alternativa sobre aumento de impostos no Estado; empresários pressionam

  De acordo com Ricardo Ayres, a proposta pode ser elaborada tanto via criação de uma comissão especial para o assunto, quanto por meio de uma das comissões permanentes desta Casa de Leis...

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  Estado 05/11/2015 09h50 Redação

  Sisepe analisa relatório que pretende reestruturar carreiras e rever PCCRs: "Não é correto colocar o servidor como vilão", diz presidente

  Para o presidente do Sisepe/TO, o relatório preliminar tem o mérito de apresentar dados importantes a respeito da situação do Estado...

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  Estado 05/11/2015 07h29 Redação

  Relatório mostra diferença entre carreiras públicas do Estado e propõe redução de despesas para equilibrar contas públicas

  O resultado é que o Governo do Tocantins precisa passar por um processo de modernização da administração pública, especialmente quanto à revisão da legislação...

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  Polí­tica 05/11/2015 06h47 Redação

  Deputados recuam e revisam valores aprovados no pacote fiscal do governo; alíquota do IPVA é reduzida

  A matéria altera o Código Tributário do Estado para revisar alíquotas do IPVA e favorecer economicamente o Estado e os proprietários de veículos que tiveram os tributos reajustados...

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  Polí­tica 04/11/2015 18h22 Redação

  Comissão de Educação aprova vaquejada como esporte no Tocantins

  As vaquejadas podem ser reconhecidas oficialmente como uma atividade esportiva no Tocantins. Isso porque a proposta do deputado Júnior Evangelista (PRTB)...