José Salomão destacou que pelo Pacto Federativo, previsto na Constituição, de tudo que se arrecada no País a menor fatia fica com os mais de cinco mil municípios...
O deputado estadual Wanderlei Barbosa usou a tribuna da Assembleia Legislativa para criticar especulações de uma possível aproximação com o prefeito...
A sessão foi solicitada pela deputada estadual Luana Ribeiro, em comemoração ao Dia Internacional de Conscientização do Autismo, comemorado no último dia 2 de abril...
O Centro de Formação Profissional do Senai conta com uma estrutura para atender 500 pessoas por dia, com 10 salas de aula...
Todos os homenageados fizeram uso da palavra e agradeceram aos deputados pela indicação...
O objetivo do governo é adequar a lei para dar formatação legal à doação de lotes no Estado...
O parlamentar também solicita informações sobre o número de policiais cedidos e os órgãos de lotação...
O deputado estadual fez na sessão desta quarta-feira, mais um duro pronunciamento em relação à situação da segurança pública...
Os horários das reuniões permanecem os mesmos. Nas terças-feiras, às 16h, se reúnem os membros da Comissão de Segurança Pública e às 18h, da Comissão da Juventude...
De acordo com o Wanderlei, o momento é de intensa preocupação em relação a segurança pública do Estado...
O maior dos blocos tem oito deputados de cinco partidos (PSC,PSL,PPS,PSDB e PSB) e será liderado pelo parlamentar Cleiton Cardoso (PSL)...
Para o parlamentar, o prefeito Amastha não tem muito sucesso em suas ações e quer se apoderar dos recursos dos servidores municipais...
A extinção de setores e cargos vinculados a seis secretarias tem como propósito promover modificações pontuais e assim realocar, por incorporação, os setores e cargos...
Os radialistas aproveitaram para expor suas dificuldades. Representantes das rádios comunitárias reclamaram da falta de recursos e pediram orientação ...
Eduardo informou que o presidente do Detran decidiu suspender três itens da Portaria que foi suspensa pela Casa de Leis...
As alterações atendem ao prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite a troca de partido até o próximo dia 2...
Eduardo Siqueira relembrou que já levou a plenário a informação sobre o excessivo aumento de gastos da Agência de Fomento, também com gastos de custeio ao contratar prestadores de serviços...
O deputado Olyntho Neto reafirmou que o Decreto votado na AL, não apenas suspendeu mas acabou com as vistorias veiculares criadas pelo Detran do Estado do Tocantins...
Damaso deu as boas vindas aos filiados do partido enfatizando que, no novo partido, pretende buscar uma política voltada para o desenvolvimento das potencialidades do Estado...
Olyntho alega que a competência constitucional para legislar sobre o assunto é da União e não do Estado do Tocantins...
Foi aprovado o projeto de decreto legislativo com o parecer do deputado Nilton Franco que nega ao STJ autorização para processar o governador Marcelo Miranda...
Autor do requerimento da audiência, o deputado Ricardo Ayres (PSB) explicou a importância do tema...
A matéria pretende tornar obrigatória a inclusão de pais e tutores no colegiado de diretores e professores da rede estadual de ensino responsável pela seleção dos livros didáticos...
O deputado reafirmou seu posicionamento sobre a constitucionalidade do pedido do STJ à Assembleia Legislativa e reforçou quanto a isso não cabe mais discussão...
O deputado reafirmou que o juiz Sérgio Moro lidera o que o deputado chamou de "organização mafiosa, nazista"...
Amália Santana defende atenção aos problemas locais e falou em pré-guerra civil. Para José Salomão (PT) o requerimento é esdrúxulo...
A medida visa beneficiar militares que precisam se deslocar para outros municípios para trabalhar...
A relatoria entendeu que o pedido de autorização para instaurar processo contra o governador deve ser rejeitado por ausência de ilícitos na contratação da Organização Social...
O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), foi apresentado no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins...
Eduardo Siqueira Campos pediu vistas na CCJ no processo que pede autorização à Assembleia Legislativa do Tocantins para que o governador Marcelo Miranda possa ser julgado...