Tag: Assembleia Legislativa (6379 matérias)

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  Polí­tica 09/11/2015 09h09 Maria José Cotrim

  LDO deve ser votada até quarta e relator analisa emendas; previsão de recursos para concursos deve ficar para orçamento

  O Plano Plurianual e o orçamento, que detalha os valores destinados para cada área, ainda não foram protocolados na Casa de Leis...

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  Polí­tica 06/11/2015 06h43 Redação

  Comissão especial será formada para elaborar proposta alternativa sobre aumento de impostos no Estado; empresários pressionam

  De acordo com Ricardo Ayres, a proposta pode ser elaborada tanto via criação de uma comissão especial para o assunto, quanto por meio de uma das comissões permanentes desta Casa de Leis...

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  Estado 05/11/2015 09h50 Redação

  Sisepe analisa relatório que pretende reestruturar carreiras e rever PCCRs: "Não é correto colocar o servidor como vilão", diz presidente

  Para o presidente do Sisepe/TO, o relatório preliminar tem o mérito de apresentar dados importantes a respeito da situação do Estado...

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  Estado 05/11/2015 07h29 Redação

  Relatório mostra diferença entre carreiras públicas do Estado e propõe redução de despesas para equilibrar contas públicas

  O resultado é que o Governo do Tocantins precisa passar por um processo de modernização da administração pública, especialmente quanto à revisão da legislação...

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  Polí­tica 05/11/2015 06h47 Redação

  Deputados recuam e revisam valores aprovados no pacote fiscal do governo; alíquota do IPVA é reduzida

  A matéria altera o Código Tributário do Estado para revisar alíquotas do IPVA e favorecer economicamente o Estado e os proprietários de veículos que tiveram os tributos reajustados...

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  Polí­tica 04/11/2015 18h22 Redação

  Comissão de Educação aprova vaquejada como esporte no Tocantins

  As vaquejadas podem ser reconhecidas oficialmente como uma atividade esportiva no Tocantins. Isso porque a proposta do deputado Júnior Evangelista (PRTB)...

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  Estado 04/11/2015 16h08 Redação

  Eduardo Siqueira afirma que se Assembleia Legislativa ouvir o povo a LDO terá melhorias

  Eduardo Siqueira também comentou sobre a aprovação do Projeto de Lei Complementar que determinou que qualquer alteração em relação ao Plano Diretor de cidades...

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  Economia 04/11/2015 15h24 Redação

  Movimento #NãoMaisImpostos cobrará posicionamento do Governo do Estado e Assembleia Legislativa

  Entidades representativas de vários setores e da sociedade civil organizada reuniram-se no dia 21 de setembro para protestar contra o pacote...

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  Polí­tica 04/11/2015 11h46 Maria José Cotrim

  Deputados trocam farpas e se dividem sobre competências nas regiões metropolitanas; Wanderlei critica Câmara e Valdemar questiona Amastha

  Outro questionamento do parlamentar é com relação ao plano diretor de Palmas, já que segundo ele,a atual gestão está planejando as alterações sem ouvir a população corretamente...

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  Polí­tica 03/11/2015 14h20 Redação

  Com voto favorável de Valderez, data-base dos professores e técnicos da Unitins é aprovada

  Ainda durante a votação no Plenário, a parlamentar votou a favor do PLG nº 29, que dispõe sobre a data-base dos servidores do quadro Técnico-Administrativo da Unitins...

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  Polí­tica 03/11/2015 12h37 Redação

  Deputados incluem Assembleia como instância de decisão para análise de planos diretores municipais; IPVA para 2016 pode ser revisto

  Após a votação o autor da matéria afirmou ao Conexão Tocantins que a intenção é apenas ampliar as discussões ...

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  Polí­tica 03/11/2015 10h15 Redação

  Assembleia solicita esclarecimentos da PF sobre operação que vitimou sargento durante troca de tiros; representantes podem ser convocados

  O pedido é de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) que alegou a necessidade de esclarecimento do fato...

• Polí­tica 29/10/2015 14h13 Redação

  Audiência para discutir PL que trata regulamentação dos agentes comunitários acontece nessa sexta-feira

  A audiência acontece a pedido da deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO), que é titular da Comissão Especial, que trata sobre o tema na Câmara Federal...

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  Polí­tica 29/10/2015 08h57 Redação

  Paulo Mourão tranquiliza servidores quanto à LDO e diz que data-base está assegurada

  Ao término do discurso, Paulo Mourão anunciou um pedido de licença de 30 dias para tratamento de saúde...

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  Polí­tica 28/10/2015 11h46 Redação

  Eduardo Siqueira parabeniza servidores e reitera necessidade de inclusão da data-base na LDO

  O deputado voltou a afirmar que o Projeto de Lei 28/2015, que dispõe sobre a LDO, não traz nenhum dispositivo com a previsão de pagamento da data-base de 2016 dos servidores ...

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  Polí­tica 28/10/2015 10h46 Redação

  No dia do servidor, líder do governo garante que pagamento da data-base está assegurado para 2016 e diz que críticas a LDO são "falácias"

  Para Mourão, os questionamentos do deputado da oposição, Eduardo Siqueira Campos (PTB) são falácias ou interpretações equivocadas...

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  Polí­tica 27/10/2015 13h09 Redação

  Eduardo Siqueira pretende incluir data base para servidores e isenção de contrapartida para municípios na LDO

  Outra emenda que será proposta por Eduardo Siqueira, visa assegurar aos candidatos do concurso da Defesa Social as condições para realizarem o curso de formação...

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  Polí­tica 27/10/2015 11h34 Redação

  Após ADIs e protesto de empresários, deputados estudam reavaliar pacote de aumento de impostos para 2016

  Alguns deputados alegam que muitos proprietários de empresas e de veículos podem ir para outros estados em razão do aumento da alíquota do IPVA...

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  Polí­tica 27/10/2015 10h33 Redação

  Discussão sobre problemas nos JMPI movimenta sessão na Assembleia; deputados criticam e Wanderlei diz que faltou planejamento

  Ele falou de algumas manchetes de jornais e abordou a queda da estrutura do refeitório na semana passada além de questionar os recursos que foi liberado para o evento...

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  Estado 22/10/2015 07h58 Redação

  Após manifestação de empresários, OAB Tocantins protocola ADI’s contra pacote fiscal aprovado na Assembleia

  Três ADI’s distintas foram protocoladas. A primeira delas trata do aumento do ICMS no Estado...

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  Polí­tica 21/10/2015 17h40 Nayara Rodrigues

  Centenas de comerciantes reivindicam na Assembleia a revogação do pacote de medidas fiscais do governo; deputados comentam

  O deputado Eli Borges (Pros) e o presidente da Casa, Osires Damaso, trocaram farpas ...

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  Polí­tica 21/10/2015 11h23 Redação

  Segurança pública nos municípios é questionada na Assembleia; deputado afirma que Prefeitura de Palmas quer cobrar entrada no Cesamar

  Por sua vez, o deputado do PSDB, Olintho Neto disse que Araguaína, segunda maior do Estado também vive o mesmo cenário. ..

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  Polí­tica 20/10/2015 12h12 Redação

  LDO começa a tramitar na Assembleia e vai para Comissão de Finanças; relator ainda será definido

  A LDO prevê para o próximo ano a arrecadação de R$ 10,1 bilhões, o que representa um crescimento de R$ 4,2%...

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  Polí­tica 20/10/2015 10h48 Redação

  Greve polêmica na capital e gestão de Porto na pauta dos debates; deputados cobram mais segurança pública no Estado

  Segundo ele, os professores não fizeram ato de vandalismo durante a manifestação o que não justificou o pedido...

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  Polí­tica 20/10/2015 10h02 Redação

  Dertins recua de licença para Solange assumir e alega incompatibilidade política

  A saída de Dertins iria possibilitar que Solange assumisse uma cadeira e engrossasse a bancada contra o prefeito de Palmas, Carlos Amastha ...

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  Polí­tica 19/10/2015 11h25 Redação

  ADI do PSDB repercute: Líder do governo não vê consistência e presidente da AL garante constitucionalidade do pacote aprovado

  Na ação o PSDB alega que constam diversos aumentos abusivos aprovados pela AL, e que variam de 16% a 1900%...

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  Polí­tica 16/10/2015 19h03 Redação

  Wanderlei Barbosa tem emendas aprovadas e liberadas pelo governador para beneficiar Aparecida do Rio Negro

  O município de Aparecida do Rio Negro será beneficiado com recursos de R$ 200 mil para a construção do Portal Turístico e para a construção da Praça da Bíblia...

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  Estado 16/10/2015 07h14 Redação

  LDO estima R$ 10,1 bilhões de orçamento do Estado para 2016; crescimento é de e 4,2% com relação a este ano

  Segundo David Torres, a LDO traz todas as diretrizes e metodologias de cálculos para o ano de 2016...

• Estado 16/10/2015 07h00 Maria José Cotrim

  Maioria dos estados aumentou impostos para recuperar arrecadação e Tocantins prevê R$ 160 milhões a mais; Só Minas não alterou IPVA

  O aumento de impostos aconteceu em pelo menos 15 estados do país...

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  Polí­tica 15/10/2015 13h23 Redação

  Parlamentares tocantinenses apoiam mobilização nacional por novo pacto federativo que aumenta atribuições das Assembleias

  O objetivo do encontro é de sensibilizar os parlamentares das 27 Assembleias Legislativas para a primeira apreciação da PEC-47, que acontece na Comissão de Constituição e Justiça do Senado...