Tag: Câmara dos Deputados (1991 matérias)

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  Polí­tica 05/07/2014 11h33 Redação

  Dorinha garante R$ 10 mi para o Estádio Nilton Santos e libera recursos para a educação no Tocantins

  Esse recurso foi confirmado pelo próprio ministro Aldo Rebelo à parlamentar e a previsão é que seja liberado em 2015...

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  Polí­tica 01/07/2014 14h55 Redação

  César Halum oficializa candidatura como deputado federal

  Na oportunidade, Halum confirmou apoio à reeleição do governador Sandoval Cardoso (SD) ao Governo do Estado...

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  Polí­tica 25/06/2014 09h35 Redação

  Prazo de validade para créditos de celular poderá ser proibido

  A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7273/14, do deputado César Halum (PRB-TO), que torna obrigatória a validade indeterminada dos créditos de telefones celulares pré-pagos...

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  Ciência & Tecnologia 23/06/2014 10h49 Redação

  Marco Civil da Internet entra em vigor nesta segunda-feira

  O usuário não poderá ter sua velocidade reduzida de acordo com o uso e as empresas não podem, por exemplo, diminuir a velocidade de conexão para dificultar...

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  Polí­tica 12/06/2014 08h39 Redação

  Júnior Coimbra é escolhido vice-presidente da comissão mista especial que vai analisar a MP do Biodísel

  Foi instalada ontem no Senado da República a Comissão Mista Especial criada para analisar a Medida Provisória 647/2014. A MP trata da adição obrigatória de biodísel ao óleo diesel ...

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  Polí­tica 10/06/2014 16h23 Redação

  Halum apresenta emendas à MP 647 para evitar prejuízo aos consumidores

  Protocolou na última semana, emendas modificativas à Medida Provisória que aumenta de 5% para 7% o percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel...

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  Polí­tica 10/06/2014 08h13 Redação

  Júnior Coimbra participa da convenção nacional do PMDB

  Pré-candidato ao governo do Estado do Tocantins pelo PMDB, o deputado federal Júnior Coimbra participa nesta terça-feira, 10, em Brasília da Convenção Nacional do partido...

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  Polí­tica 05/06/2014 16h08 Redação

  Câmara aprova projeto relatado por Junior Coimbra que regulamenta criação de municípios

  A proposta relatada pelo deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) estabelece critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito de toda a população...

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  Polí­tica 04/06/2014 22h34 Redação

  Agnolin comemora aprovação do projeto que inclui setor de serviços no Supersimples

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira, 3, em Plenário, o Projeto de Lei Complementar 221/12, que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional...

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  Polí­tica 04/06/2014 15h33 Redação

  Senado aprova relatório de Kátia Abreu sobre gratuidade nos relógios de dupla tarifação para produtores rurais

  De acordo com Kátia Abreu, a norma ainda atinge de forma negativa os produtores beneficiados pelo art. 25 da Lei nº 10.438/2002...

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  Polí­tica 04/06/2014 10h34 Redação

  Destaque de Dorinha que traz mais investimento para a educação é mantido e Câmara finaliza votação do PNE

  O Plenário também manteve na conta dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) a serem aplicados em educação pública, os recursos de incentivo e isenção fiscal...

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  Polí­tica 02/06/2014 16h19 Redação

  Júnior Coimbra discute projeto de criação de novos municípios com líderes em congresso

  Júnior Coimbra explicou que atualmente, a Constituição não traz normas específicas para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios...

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  Polí­tica 29/05/2014 09h00 Redação

  Relatado por Júnior Coimbra projeto prevê estudo de viabilidade para criação de município

  O estudo, com validade de dois anos, deve analisar viabilidades econômico-financeira, político-administrativa, socioambiental e urbana. O resultado deve ser divulgado para a população e debatido pela Assembleia Legislativa ...

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  Polí­tica 28/05/2014 15h51 Redação

  Agnolin recebe homenagem na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados

  Agnolin estava visivelmente emocionado e agradeceu a todos pela homenagem. “Aprovamos nesta Comissão matérias relevantes para o segmento do jovem...

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  Polí­tica 26/05/2014 14h12 Redação

  Junior Coimbra diz que existe divergências na nova proposta de criação de municípios

  De acordo com o projeto, os novos municípios deverão ter área superior a 200 quilômetros quadrados (km²) nas regiões Norte e Centro-Oeste...

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  Polí­tica 26/05/2014 14h02 Redação

  Dorinha espera que PNE seja votado na próxima quarta-feira

  O texto traz 20 metas para melhorar os índices educacionais brasileiros em uma década, entre as quais a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos...

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  Polí­tica 23/05/2014 19h28 Redação

  Deputado Osvaldo Reis passa bem após cirurgia de hérnia

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) foi submetido, nesta sexta feira, 23, a procedimento cirúrgico de Hernioplastia Incisional ...

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  Polí­tica 23/05/2014 19h05 Redação

  Júnior Coimbra é designado relator do Projeto de Lei que dispões sobre a criação de novos municípios

  O vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado Júnior Coimbra (PMDB), foi designado na manhã desta última quinta-feira, 22, relator do Projeto de Lei Complementar 397...

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  Polí­tica 22/05/2014 14h48 Redação

  Dorinha comemora sanção de lei que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças

  A Lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, impedindo e condenado de obter anistia, graça ou indulto ou pagar fiança...

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  Polí­tica 22/05/2014 09h21 Redação

  Halum vota favorável a emenda que reestrutura carreiras do Incra

  Segundo o republicano, a correção é de grande importância para recompor a força de trabalho da autarquia, evitando que suas ações entrem em colapso no decorrer dos anos...

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  Polí­tica 14/05/2014 09h39 Redação

  Dorinha pede a prefeito de Palmas pavimentação da 508 Norte

  Na sessão solene realizada em homenagem ao aniversário de 25 anos de Palmas, a deputada Dorinha Seabra aproveitou para solicitar ao prefeito Carlos Amastha a pavimentação asfáltica da quadra 508 Norte...

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  Palmas 13/05/2014 16h24 Redação

  Durante Sessão Solene, Amastha destaca ações para o desenvolvimento da Capital

  O prefeito de Palmas destacou as ações para o desenvolvimento da Capital. O gestor destaca o momento de crescimento da cidade...

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  Polí­tica 13/05/2014 16h19 Redação

  Deputados destacam desenvolvimento da Capital em Sessão Solene na Câmara dos Deputados

  O presidente da mesa, deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), ressaltou a importância da sessão solene, relembrando os tempos de luta para emancipação do Estado ...

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  Polí­tica 13/05/2014 16h19 Redação

  Halum reúne autoridades em sessão de homenagem aos 25 anos de Palmas

  O plenário da Câmara dos Deputados foi tomado por autoridades tocantinenses, nesta terça-feira (13), para homenagear os 25 anos da capital do Tocantins, a mais jovem do Brasil, Palmas...

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  Polí­tica 13/05/2014 16h14 Redação

  Na Câmara dos Deputados Negreiros destaca: “um cerrado se transformou numa das cidades mais promissoras do Brasil”

  Negreiros ressaltou também a importância de líderes políticos, que lutaram pela criação do Estado, mas destacou a lutas das pessoas que moram em Palmas em fazer da cidade um local melhor para se viver ...

• Polí­tica 13/05/2014 16h12 Redação

  Em discurso na Câmara dos Deputados Marilon Barbosa ressalta trabalho de ex-gestores nos 25 anos de Palmas

  O vereador de Palmas, Marilon Barbosa (PSB), prestigiou nesta terça-feira, 13 de maio, na Câmara Federal, a sessão solene em homenagem aos 25 anos de fundação de Palmas ...

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  Polí­tica 12/05/2014 11h40 Redação

  Halum promoverá sessão solene pelo aniversário de Palmas

  O evento abre a programação do aniversário da capital, na ocasião, os ex-gestores da cidade receberão placas de homenagem pelos serviços prestados à população...

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  Estado 09/05/2014 10h43 Maria José Cotrim

  Cinco Distritos do Tocantins já vivem a expectativa da emancipação; “a vida no Luzimangues vai melhorar”, avalia morador

  Lideranças comunitárias do Distrito de Luzimangues reivindicam há muitos anos a emancipação do local que atualmente, mesmo sendo mais próximo da capital, pertence a Porto Nacional...

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  Polí­tica 08/05/2014 10h10 Redação

  Detonação de minérios no Tocantins continuará na Copa do Mundo, garante Agnolin

  Na ocasião, foi garantido a Agnolin que os licenciamentos para os serviços de detonação de minas para a extração de calcário, granito, cortes de estrada e obras de terraplanagem não terão nenhuma interrupção ...

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  Polí­tica 02/05/2014 14h07 Redação

  Destaque de Dorinha ao PNE aumenta investimento na educação; votação será retomada terça-feira

  O projeto traz pontos importantes para garantir mais investimento na educação pública brasileira e conta com destaques da deputada Professora Dorinha...