O projeto define alguns requisitos, entre os quais, segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura do local, na operacionalização e na administração dos terminais...
Foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o requerimento da deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) que solicita a realização de uma audiência pública para tratar do Projeto de Lei 3.179/12 ...
O plenário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, que tem como presidente o deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), aprovou em reunião deliberativa, essa semana, o encaminhamento de cinco emendas à LDO ...
Defensora da bandeira da Educação na Câmara, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) comemorou a aprovação da matéria, mas reforçou que a proposta aprovada ainda não é suficiente ...
O texto, que segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, contempla o conteúdo de duas importantes emendas de autoria do deputado Agnolin...
Também participou da reunião o reitor da Unitins, Joaber Macedo, que está buscando apoio junto ao Ministério da Educação para a liberação de recursos do convênio celebrado entre a instituição ...
O presidente da Associação Tocantinense dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (Atacom), Florisval Pereira da Silva, e representantes da entidade, visitaram nesta terça-feira (13/08), a deputada federal Nilmar Ruiz ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) esteve, na tarde desta terça-feira, 13, com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo ...
A Câmara dos Deputados se prepara para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo (565/06) provavelmente nesta terça-feira ...
A Câmara dos Deputados deverá colocar em pauta nesta semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 565/06) que prevê a execução obrigatória do Orçamento da União...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) garantiu, através de emendas individuais, a destinação de R$ 2.081.329,29, entre empenhos e liberações, para mais 15 municípios no Estado...
Recentemente, um estudo do Conselho regional de Economia do Tocantins, mostrou que Palmas ocupa o segundo lugar com relação ao preço mais caro do Brasil por litro de gasolina...
Botelho garantiu que continuará apoiando a Marinha, certo de que, ao fortalecer a instituição, assegura adequadas condições de segurança à população ...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou há pouco o relatório preliminar da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13) para 2014...
O uso dos veículos para o transporte universitário foi pleiteado pela parlamentar, que conseguiu inserir na Medida Provisória 593/12, (sancionada pelo Governo Federal e convertida na Lei 12.816/13)...
A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN) apoiou a aprovação, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, do Projeto de Lei 4800/2012, que reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular ...
Para atender requerimento do presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e comércio (CDEIC), deputado Ângelo Agnolin, a Câmara dos Deputados discutiu o tema Suframa-Zona Franca de Manaus ...
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende, que morou na cidade assim que se mudou para o Tocantins e tem um carinho especial pela cidade, já destinou mais de R$ 2 milhões em emendas para melhorias no município ...
Durante todo o mês de julho, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) está no Tocantins participando de uma série de eventos festivos e também se reunindo com lideranças políticas...
A ligação de Irajá Abreu à empresa e o fato de ser detentor de cargo público, segundo a Prefeitura, caracteriza-se como antijurídico e de possível improbidade...
O Projeto estende aos profissionais o que hoje é garantido aos policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis e militares, bombeiros militares, policiais do Poder Legislativo Federal e as Forças Armadas...
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) participou nesta terça, 16, juntamente com toda a bancada feminina, de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves ...
A favor do substitutivo aprovado na Câmara, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) disse que, apesar da pressão do Governo, conta com o apoio de muitos parlamentares da base para que o texto do Senado seja rejeitado ...
Na oportunidade que teve com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e energia, Wilson Grudtner, o deputado federal Ângelo Agnolin (PDT) reivindicou o retorno do programa “Luz para Todos” ao Tocantins...
O Plenário adiou a decisão sobre a aplicação dos royalties em educação e saúde. Os deputados passaram cerca de cinco horas discutindo o projeto, mas a votação não foi concluída por falta de quórum ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) comemorou o anúncio de que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contará com o aporte de R$ 21 bilhões para a safra 2013/2014...
Botelho destacou alguns municípios que tiveram propostas contempladas, a exemplo de Palmas. A capital receberá R$ 2.636 milhões para a construção de 4 unidades ...
O deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO) debateu com o ministro da micro e pequena empresa, Guilherme Afif Domingos, alterações que deverão ser propostas à Lei Complementar 237/12, que dispõe sobre a Micro e Pequena Empresa ...