Tag: Câmara dos Deputados (1991 matérias)

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  Polí­tica 28/08/2013 16h04 Redação

  Parecer de Halum é aprovado e venda de linhas telefônicas pode ser suspensa por insuficiência de rede

  Em 2012, a Anatel proibiu a TIM, Claro e Oi de vender chips em vários estados do País por 11 dias. A agência liberou as vendas dos chips após as empresas terem apresentado plano de melhoria da qualidade e terem se comprometido a investir R$ 20 bilhões até 2014 ...

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  Polí­tica 28/08/2013 10h20 Redação

  Nilmar discute com ministra a implantação do Programa de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança no Tocantins

  O programa faz um diagnóstico da situação no Estado e estabelece, com a participação de todos os segmentos organizados e instâncias de poder, o plano de enfrentamento do problema, criando mecanismos de combate à violência...

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  Polí­tica 28/08/2013 10h14 Redação

  Com voto favorável de Lázaro Botelho, Câmara aprova Orçamento Impositivo

  A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno nesta última terça-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 565/06) ...

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  Polí­tica 23/08/2013 17h20 Redação

  Nilmar conversa com estudantes e fala sobre atuação na Comissão de Desenvolvimento Urbano na Câmara

  A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN), integrante da Comissão de Desenvolvimento Urbano, se reuniu com um grupo de alunos do ensino médio da Escola Viva, da cidade de São Paulo...

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  Polí­tica 23/08/2013 17h02 Redação

  Câmara aprova projeto de Agnolin que garante registro de nome de bebê que nascer morto

  Atualmente, os bebês mortos são registrados em um documento específico, chamado Certidão de Natimorto, na qual não é possível a colocação do nome da criança, causando constrangimento e contrariedade aos pais ...

• Polí­tica 23/08/2013 17h00 Redação

  CVT aprova relatório de Osvaldo Reis que garante estrutura mínima para terminais rodoviários

  A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta que estabelece requisitos de segurança, higiene e conforto para os terminais rodoviários de passageiros...

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  Polí­tica 23/08/2013 11h14 Redação

  A pedido da deputada Dorinha, CPI irá ouvir testemunhas sobre sequestro de criança em Porto Nacional

  Fruto do requerimento da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil realizará na próxima terça-feira, 27, audiência pública ...

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  Polí­tica 22/08/2013 11h50 Redação

  Aprovado PL de Dorinha que inclui o Tocantins no Fundo Amazônia; Estado terá mais recursos

  A parlamentar explicou que o Tocantins funciona como uma área de amortecimento dos impactos nas bordas do bioma amazônico...

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  Polí­tica 22/08/2013 08h09 Redação

  Ângelo Agnolin defende regulamentação das atividades de marketing multinível

  O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, deputado federal Ângelo Agnolin (PDT) defendeu nesta última quarta-feira, 21, a criação de um marco regulatório sobre o Marketing Multinível ...

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  Polí­tica 21/08/2013 14h59 Redação

  Dorinha solicita a ministro do Esporte mais de R$ 20 milhões para o TO

  Em audiência com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) solicitou liberação de emendas e recursos para a área em vários municípios do Tocantins que ultrapassam R$ 20 milhões...

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  Polí­tica 21/08/2013 10h01 Redação

  Ângelo Agnolin media debate sobre pagamento de vale refeição e alimentação

  A Associação Brasileira de Supermercados defende o crédito dado ao trabalhador em dinheiro, uma vez que, segundo seus representantes, a transação via cartão sobrecarrega os supermercados com taxas abusivas ...

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  Polí­tica 20/08/2013 18h16 Redação

  Halum promove ato pela instalação da CPI da Telefonia

  Em 2012, os deputados, protocolaram o pedido de CPI da Telefonia Móvel, entregaram ao Ministério Público Federal representação contra o Cade, Anatel e Companhias Operadoras de telefonia, e segundo eles, ate agora nada foi feito ...

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  Polí­tica 20/08/2013 18h15 Redação

  Osvaldo Reis apresenta parecer sobre proposta que estabelece requisitos para os terminais rodoviários de passageiros

  O projeto define alguns requisitos, entre os quais, segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura do local, na operacionalização e na administração dos terminais...

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  Polí­tica 19/08/2013 11h26 Redação

  Dorinha promoverá audiência sobre educação domiciliar na Câmara e realizará Observatório da Educação no TO

  Foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o requerimento da deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) que solicita a realização de uma audiência pública para tratar do Projeto de Lei 3.179/12 ...

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  Polí­tica 16/08/2013 15h37 Redação

  Comissão presidida por Agnolin encaminha cinco emendas à LDO 2014

  O plenário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, que tem como presidente o deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), aprovou em reunião deliberativa, essa semana, o encaminhamento de cinco emendas à LDO ...

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  Polí­tica 15/08/2013 20h19 Redação

  Dorinha comemora aprovação de royalties para educação mas afirma que é necessário mais recurso para a área

  Defensora da bandeira da Educação na Câmara, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) comemorou a aprovação da matéria, mas reforçou que a proposta aprovada ainda não é suficiente ...

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  Polí­tica 15/08/2013 13h50 Redação

  Agnolin comemora aprovação definitiva de recursos dos Royalties do petróleo para Educação

  O texto, que segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, contempla o conteúdo de duas importantes emendas de autoria do deputado Agnolin...

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  Polí­tica 14/08/2013 23h40 Redação

  Nilmar reúne-se com ministro Mercadante e trabalha para liberar recursos para Unitins

  Também participou da reunião o reitor da Unitins, Joaber Macedo, que está buscando apoio junto ao Ministério da Educação para a liberação de recursos do convênio celebrado entre a instituição ...

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  Polí­tica 13/08/2013 19h26 Redação

  Nilmar apoia projeto que cria piso salarial nacional para Agentes de Saúde e de Combate a Endemias

  O presidente da Associação Tocantinense dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (Atacom), Florisval Pereira da Silva, e representantes da entidade, visitaram nesta terça-feira (13/08), a deputada federal Nilmar Ruiz ...

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  Polí­tica 13/08/2013 19h12 Redação

  Osvaldo Reis solicita R$ 7 milhões para o esporte de Tocantins

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) esteve, na tarde desta terça-feira, 13, com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo ...

• Polí­tica 13/08/2013 17h18 Redação

  Ministro do Trabalho estará em Palmas dia 26

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  Polí­tica 12/08/2013 20h27 Redação

  Ângelo Agnolin manifesta apoio a PEC que obriga Governo a executar emendas parlamentares

  A Câmara dos Deputados se prepara para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo (565/06) provavelmente nesta terça-feira ...

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  Polí­tica 12/08/2013 08h58 Redação

  Câmara deverá votar orçamento impositivo nesta semana

  A Câmara dos Deputados deverá colocar em pauta nesta semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 565/06) que prevê a execução obrigatória do Orçamento da União...

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  Polí­tica 09/08/2013 15h20 Redação

  Osvaldo Reis garante mais R$ 2 milhões para Tocantins

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) garantiu, através de emendas individuais, a destinação de R$ 2.081.329,29, entre empenhos e liberações, para mais 15 municípios no Estado...

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  Polí­tica 09/08/2013 14h15 Redação

  Audiência pública deve discutir denúncias de formação de cartel na venda de combustíveis em Palmas

  Recentemente, um estudo do Conselho regional de Economia do Tocantins, mostrou que Palmas ocupa o segundo lugar com relação ao preço mais caro do Brasil por litro de gasolina...

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  Polí­tica 08/08/2013 18h02 Redação

  Deputado Lázaro Botelho consegue recursos para novos equipamentos de inspeção naval da Marinha

  Botelho garantiu que continuará apoiando a Marinha, certo de que, ao fortalecer a instituição, assegura adequadas condições de segurança à população ...

• Polí­tica 08/08/2013 11h27 Redação

  Osvaldo Reis comemora aprovação da LDO 2014

  A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou há pouco o relatório preliminar da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13) para 2014...

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  Polí­tica 07/08/2013 18h53 Redação

  Dorinha solicita que prefeitos regulamentem uso do transporte universitário

  O uso dos veículos para o transporte universitário foi pleiteado pela parlamentar, que conseguiu inserir na Medida Provisória 593/12, (sancionada pelo Governo Federal e convertida na Lei 12.816/13)...

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  Polí­tica 07/08/2013 18h47 Redação

  Nilmar apoia projeto que obriga construção de ciclovias em áreas urbanas

  A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN) apoiou a aprovação, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, do Projeto de Lei 4800/2012, que reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular ...

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  Polí­tica 07/08/2013 18h32 Redação

  Agnolin avalia criação de Comissão Especial para discutir Zona Franca e Áreas de Livre Comércio

  Para atender requerimento do presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e comércio (CDEIC), deputado Ângelo Agnolin, a Câmara dos Deputados discutiu o tema Suframa-Zona Franca de Manaus ...