Tag: Câmara dos Deputados (1991 matérias)

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  Polí­tica 10/11/2013 19h00 Redação

  Dorinha promove audiência pública sobre educação domiciliar

  Na próxima terça-feira, 12, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública para tratar do Projeto de Lei 3.179/12 ...

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  Polí­tica 07/11/2013 20h37 Redação

  Dorinha chama estudantes a participarem de concurso sobre a Lei Maria da Penha

  A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) informa que estão abertas as inscrições para a segunda edição do Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha...

• Araguaína 07/11/2013 12h24 Redação

  Aniversário de Araguaína será comemorado com shows, esportes e obras

  Durante uma semana haverá eventos esportivos, lançamentos e inaugurações, além de uma ampla programação de shows regionais e nacionais ...

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  Polí­tica 06/11/2013 19h22 Redação

  Lázaro Botelho anuncia bloco entre PP e Pros; união representa a terceira maior força da Câmara

  Conforme adiantou Botelho, a aliança representará o terceiro maior bloco da Câmara dos Deputados, com 63 parlamentares, ficando atrás apenas do ...

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  Polí­tica 06/11/2013 19h00 Redação

  Deputado Ângelo Agnolin participa de Seminário que discute regulamentação do marketing multinível no Brasil

  O deputado federal e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal, participou na tarde desta quarta-feira, 6, do seminário para discutir a regulamentação da atividade de marketing multinível no Brasil...

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  Polí­tica 06/11/2013 12h52 Redação

  Câmara aprova relatório de César Halum que obriga a construção de pontos de descanso para motoristas em rodovias

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, o parecer do deputado César Halum ...

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  Polí­tica 05/11/2013 11h56 Redação

  Projeto de César Halum destina armas apreendidas aos órgãos de segurança pública

  A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6660/2013, do deputado César Halum (PRB-TO), que muda a legislação que trata sobre as regras para o aproveitamento das armas de fogo, acessórios e munição apreendidos...

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  Polí­tica 04/11/2013 17h31 Redação

  Relatório sobre ensino médio será apresentado nesta terça; Dorinha defende mudança curricular

  Para a parlamentar, a expectativa é que haja um enfrentamento em relação à questão curricular que, segundo ela, é bastante extensa...

• Polí­tica 01/11/2013 15h51 Redação

  Deputado Osvaldo Reis anuncia R$ 3,9 milhões para segunda etapa do programa Rede Cegonha no Tocantins

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) anunciou a pouco a publicação da portaria 2593, de 31 de outubro do ministério da Saúde, que aprova a segunda etapa do Plano de Ação da Rede Cegonha no Tocantins...

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  Polí­tica 31/10/2013 11h03 Redação

  Projeto de César Halum iguala correção do FGTS à da poupança

  O Projeto de Lei 6607/2013, do deputado César Halum (PRB-TO), prevê a mesma correção da caderneta de poupança para a remuneração da cota dos trabalhadores nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...

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  Polí­tica 31/10/2013 08h49 João Camargo Neto

  Projeto de lei pretende tornar crime exposição de conteúdo íntimo sem autorização

  O caso da jovem de Goiânia que teve imagens íntimas divulgadas em um aplicativo de smartphones e nas redes sociais reacendeu a discussão sobre a quebra de privacidade na Internet...

• Polí­tica 30/10/2013 18h58 Redação

  Empenhados R$ 342 mil para construção da Casa da Mulher de Barrolândia

  A Casa da Mulher Brasileira consiste na implantação de um centro onde serão concentrados no mesmo espaço físico os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres ...

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  Polí­tica 30/10/2013 14h22 Redação

  Comissão aprova Projeto de Lázaro Botelho que cria cadastro nacional de radares de trânsito

  A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, Projeto de Lei (PL 3157/12) de autoria do deputado Lázaro Botelho (PP) que cria um cadastro nacional de radares fixos de trânsito...

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  Polí­tica 29/10/2013 20h59 Redação

  Para Dorinha, PL que visa alterar o ECA e garantir o respeito ao professor tem caráter educativo

  O projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante ...

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  Polí­tica 28/10/2013 11h09 Redação

  PL que trata do respeito ao professor na sala de aula é tema de audiência promovida por Dorinha

  O projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante ...

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  Polí­tica 25/10/2013 19h59 Redação

  Dorinha debate sobre exame nacional para professores da educação básica em audiência

  A deputada se mostrou favorável a uma avaliação dos professores, desde que não tenha como foco a punição ...

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  Polí­tica 25/10/2013 14h38 Redação

  Autoridades prestigiam sessão solene solicitada por César Halum em homenagem aos 45 anos do Conselhos de Medicina Veterinária

  Uma sessão solene, requerida pelo deputado federal César Halum (PRB-TO), realizada na manhã desta última quinta-feira (24) no Plenário da Câmara ...

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  Polí­tica 25/10/2013 13h28 Redação

  Osvaldo Reis apresenta projeto que obriga remoção de veículos abandonados

  A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever a remoção de veículo, com evidências de haver perdido a capacidade de se mover por si mesmo ...

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  Polí­tica 25/10/2013 12h14 Redação

  Lázaro Botelho defende projeto de incentivo à indústria para reverter situação econômica dos municípios

  Em discurso contundente na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta última quinta-feira, 24, o deputado federal Lázaro Botelho (PP) alertou sobre a urgência que se reveste os incentivos à indústria ...

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  Polí­tica 24/10/2013 16h55 Redação

  Lázaro Botelho reforça diálogo com CNBB em defesa de pautas sociais do Congresso

  O deputado federal Lázaro Botelho (PP), acompanhado de sua esposa Valderez Castelo Branco (PP) participaram nesta quinta-feira, 24, de encontro com o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil ...

• Polí­tica 24/10/2013 12h20 Redação

  Disponibilizados R$ 20 milhões para saúde do Tocantins

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) anunciou na manhã desta quinta feira (24) a disponibilização, pelo ministério da Saúde, de R$ 20 milhões para a saúde do Estado do Tocantins ...

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  Polí­tica 23/10/2013 15h40 Redação

  Professora Dorinha defende piso nacional para agentes de saúde

  O projeto que estabelece um piso nacional para os agentes comunitários de saúde (PL 7495/06, do Senado) e reajustes anuais é destaque nesta semana na Câmara e a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) defende a sua aprovação...

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  Polí­tica 22/10/2013 18h40 Redação

  Aprovado parecer de Dorinha sobre isenção de pesagem de veículos de transporte turístico de passageiros

  A Comissão de Legislação Participativa aprovou nesta terça-feira, 22, o parecer da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) favorável à sugestão de projeto de lei para isentar de pesagem os veículos de transporte turístico ...

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  Polí­tica 22/10/2013 14h57 Redação

  César Halum recomenda ao Poder Executivo a adoção de ações para restrição do uso de animais para pesquisas

  Halum afirmou que o desenvolvimento tecnológico do setor de cosméticos vem se resguardando no teste em animais, porém, vislumbra-se que em diversos países europeus e em Israel já não permitem a comercialização destes produtos ...

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  Polí­tica 21/10/2013 09h27 Redação

  Comissão aprova substitutivo do Senado para o Projeto de Lei da senadora Kátia Abreu que regulamenta clonagem de animais

  A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta as atividades de pesquisa, produção e comercialização de material genético animal ...

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  Polí­tica 18/10/2013 16h55 Redação

  Nilmar comemora aprovação de projeto que dá direito à mãe de registrar seu filho

  Nilmar Ruiz (PEN) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do projeto de lei que autoriza a mãe a registrar o nascimento do filho e indicar o nome do pai ...

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  Polí­tica 17/10/2013 17h04 Redação

  Halum cobra providências do presidente Henrique Eduardo Alves para instalar CPI da Telefonia

  Em discurso proferido na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (17), o deputado César Halum (PRB-TO) questionou ao presidente da Casa de Leis federal, Henrique Eduardo Alves, a demora em instalar a CPI da Telefonia Móvel...

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  Estado 17/10/2013 09h22 Redação

  Na Câmara Federal Reis destaca fraudes no Igeprev e desqualifica governo Siqueira

  O deputado afirmou que ações temerárias de corretores não observaram a lei e não fizeram o melhor negócio para o Igeprev, causando perdas apuradas em torno de R$ 300 milhões entre 2011 e 2012...

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  Polí­tica 16/10/2013 10h45 Redação

  Halum quer CPI para apurar denúncias em Serra Pelada

  O deputado republicano César Halum (TO), um dos autores para realização da audiência, defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar as denúncias de arrecadação irregular do ouro de Serra Pelada ...

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  Polí­tica 15/10/2013 18h46 Redação

  No Dia do Professor, Dorinha destaca luta da categoria por valorização

  A parlamentar citou as greves dos educadores em vários lugares como Rio de Janeiro, Goiás e Pará reivindicando melhores salários e condições de trabalho ...