Professora Dorinha justificou que, com a ampliação da jornada de estudos com as escolas de tempo integral, cada vez mais a alimentação vem sendo discutida no País ...
Se aprovado pelo Senado Federal o projeto seguirá para sanção presidencial e passa vigorar em todo o país...
O valor soma-se à emenda de bancada de 2013 também destinada pela parlamentar, na ordem de R$ 23 milhões, para a construção do hospital universitário...
O deputado federal Lázaro Botelho (PP) integrou nesta terça-feira, 03, a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Cajucultura e Apicultura na Câmara dos Deputados ...
São cerca de 50 mil empresas associadas às Federações, Sindicatos e Associações afiliados à Cebrasse que homenagearão o desempenho de personalidades ...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou na última quarta, 27, o Plano Nacional de Educação (PNE) ...
Conforme informações da Aeronáutica, a aquisição do KC X2 deve auxiliar na mobilidade das operações aéreas, permitir o transporte de tropas e de mantimentos a todas as partes do mundo ...
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o novo Código de Processo Civil (CPC) (PL 8046/10). A parte geral do novo CPC já foi aprovada em plenário no dia 05 de novembro ...
O presidente do Partido Republicano Brasileiro em Tocantins, deputado federal César Halum, continua sua maratona por todos os municípios do Estado...
Duas conferências compuseram a programação do I Congresso Internacional em Direitos Humanos, na noite desta última quinta-feira, 21, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins...
O parecer do relator, deputado Celso Jacob (PMDB/RJ), foi pela rejeição da proposta, mas acabou sendo derrotado em favor do voto em separado da Professora Dorinha...
O deputado criticou a ausência do presidente da Anatel, João Rezende e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que enviaram representantes ...
Para a Professora Dorinha, a proposta abre a possibilidade para que estados e municípios discutam internamente sobre essa nova modalidade...
O deputado César Halum (PRB-TO) critica a diferença de preços cobrados pelos serviços de telefonia pré e pós-paga. Na avaliação do parlamentar, os mais pobres – que utilizam o pré-pago – acabam pagando pelos ricos ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) informou que Portaria publicada no Diário Oficial da União nesta última segunda-feira, dia 11, redefine regras e critérios dos incentivos financeiros e do custeio do Programa Academia da Saúde ...
Atendendo ao requerimento de autoria do deputado republicano César Halum (PRB/TO), a Câmara dos Deputados promoveu Sessão Solene, na manhã desta segunda-feira, 11, em homenagem ao 55º aniversário de Araguaína ...
Na sessão solene em homenagem aos 55 anos de Araguaína, comemorados no próximo dia 14, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende destacou os investimentos que estão sendo feitos para melhorar a qualidade da educação do município ...
Sessão solene comemorará os 55 anos do município em transmissão ao vivo para todo o Brasil
Na próxima terça-feira, 12, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública para tratar do Projeto de Lei 3.179/12 ...
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) informa que estão abertas as inscrições para a segunda edição do Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha...
Durante uma semana haverá eventos esportivos, lançamentos e inaugurações, além de uma ampla programação de shows regionais e nacionais ...
Conforme adiantou Botelho, a aliança representará o terceiro maior bloco da Câmara dos Deputados, com 63 parlamentares, ficando atrás apenas do ...
O deputado federal e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal, participou na tarde desta quarta-feira, 6, do seminário para discutir a regulamentação da atividade de marketing multinível no Brasil...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, o parecer do deputado César Halum ...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6660/2013, do deputado César Halum (PRB-TO), que muda a legislação que trata sobre as regras para o aproveitamento das armas de fogo, acessórios e munição apreendidos...
Para a parlamentar, a expectativa é que haja um enfrentamento em relação à questão curricular que, segundo ela, é bastante extensa...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) anunciou a pouco a publicação da portaria 2593, de 31 de outubro do ministério da Saúde, que aprova a segunda etapa do Plano de Ação da Rede Cegonha no Tocantins...
O Projeto de Lei 6607/2013, do deputado César Halum (PRB-TO), prevê a mesma correção da caderneta de poupança para a remuneração da cota dos trabalhadores nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
O caso da jovem de Goiânia que teve imagens íntimas divulgadas em um aplicativo de smartphones e nas redes sociais reacendeu a discussão sobre a quebra de privacidade na Internet...
A Casa da Mulher Brasileira consiste na implantação de um centro onde serão concentrados no mesmo espaço físico os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres ...