Tag: Câmara dos Deputados (2009 matérias)

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  Polí­tica 30/10/2013 14h22 Redação

  Comissão aprova Projeto de Lázaro Botelho que cria cadastro nacional de radares de trânsito

  A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, Projeto de Lei (PL 3157/12) de autoria do deputado Lázaro Botelho (PP) que cria um cadastro nacional de radares fixos de trânsito...

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  Polí­tica 29/10/2013 20h59 Redação

  Para Dorinha, PL que visa alterar o ECA e garantir o respeito ao professor tem caráter educativo

  O projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante ...

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  Polí­tica 28/10/2013 11h09 Redação

  PL que trata do respeito ao professor na sala de aula é tema de audiência promovida por Dorinha

  O projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante ...

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  Polí­tica 25/10/2013 19h59 Redação

  Dorinha debate sobre exame nacional para professores da educação básica em audiência

  A deputada se mostrou favorável a uma avaliação dos professores, desde que não tenha como foco a punição ...

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  Polí­tica 25/10/2013 14h38 Redação

  Autoridades prestigiam sessão solene solicitada por César Halum em homenagem aos 45 anos do Conselhos de Medicina Veterinária

  Uma sessão solene, requerida pelo deputado federal César Halum (PRB-TO), realizada na manhã desta última quinta-feira (24) no Plenário da Câmara ...

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  Polí­tica 25/10/2013 13h28 Redação

  Osvaldo Reis apresenta projeto que obriga remoção de veículos abandonados

  A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever a remoção de veículo, com evidências de haver perdido a capacidade de se mover por si mesmo ...

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  Polí­tica 25/10/2013 12h14 Redação

  Lázaro Botelho defende projeto de incentivo à indústria para reverter situação econômica dos municípios

  Em discurso contundente na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta última quinta-feira, 24, o deputado federal Lázaro Botelho (PP) alertou sobre a urgência que se reveste os incentivos à indústria ...

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  Polí­tica 24/10/2013 16h55 Redação

  Lázaro Botelho reforça diálogo com CNBB em defesa de pautas sociais do Congresso

  O deputado federal Lázaro Botelho (PP), acompanhado de sua esposa Valderez Castelo Branco (PP) participaram nesta quinta-feira, 24, de encontro com o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil ...

• Polí­tica 24/10/2013 12h20 Redação

  Disponibilizados R$ 20 milhões para saúde do Tocantins

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) anunciou na manhã desta quinta feira (24) a disponibilização, pelo ministério da Saúde, de R$ 20 milhões para a saúde do Estado do Tocantins ...

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  Polí­tica 23/10/2013 15h40 Redação

  Professora Dorinha defende piso nacional para agentes de saúde

  O projeto que estabelece um piso nacional para os agentes comunitários de saúde (PL 7495/06, do Senado) e reajustes anuais é destaque nesta semana na Câmara e a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) defende a sua aprovação...

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  Polí­tica 22/10/2013 18h40 Redação

  Aprovado parecer de Dorinha sobre isenção de pesagem de veículos de transporte turístico de passageiros

  A Comissão de Legislação Participativa aprovou nesta terça-feira, 22, o parecer da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) favorável à sugestão de projeto de lei para isentar de pesagem os veículos de transporte turístico ...

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  Polí­tica 22/10/2013 14h57 Redação

  César Halum recomenda ao Poder Executivo a adoção de ações para restrição do uso de animais para pesquisas

  Halum afirmou que o desenvolvimento tecnológico do setor de cosméticos vem se resguardando no teste em animais, porém, vislumbra-se que em diversos países europeus e em Israel já não permitem a comercialização destes produtos ...

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  Polí­tica 21/10/2013 09h27 Redação

  Comissão aprova substitutivo do Senado para o Projeto de Lei da senadora Kátia Abreu que regulamenta clonagem de animais

  A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta as atividades de pesquisa, produção e comercialização de material genético animal ...

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  Polí­tica 18/10/2013 16h55 Redação

  Nilmar comemora aprovação de projeto que dá direito à mãe de registrar seu filho

  Nilmar Ruiz (PEN) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do projeto de lei que autoriza a mãe a registrar o nascimento do filho e indicar o nome do pai ...

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  Polí­tica 17/10/2013 17h04 Redação

  Halum cobra providências do presidente Henrique Eduardo Alves para instalar CPI da Telefonia

  Em discurso proferido na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (17), o deputado César Halum (PRB-TO) questionou ao presidente da Casa de Leis federal, Henrique Eduardo Alves, a demora em instalar a CPI da Telefonia Móvel...

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  Estado 17/10/2013 09h22 Redação

  Na Câmara Federal Reis destaca fraudes no Igeprev e desqualifica governo Siqueira

  O deputado afirmou que ações temerárias de corretores não observaram a lei e não fizeram o melhor negócio para o Igeprev, causando perdas apuradas em torno de R$ 300 milhões entre 2011 e 2012...

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  Polí­tica 16/10/2013 10h45 Redação

  Halum quer CPI para apurar denúncias em Serra Pelada

  O deputado republicano César Halum (TO), um dos autores para realização da audiência, defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar as denúncias de arrecadação irregular do ouro de Serra Pelada ...

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  Polí­tica 15/10/2013 18h46 Redação

  No Dia do Professor, Dorinha destaca luta da categoria por valorização

  A parlamentar citou as greves dos educadores em vários lugares como Rio de Janeiro, Goiás e Pará reivindicando melhores salários e condições de trabalho ...

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  Polí­tica 15/10/2013 14h54 Redação

  Na Câmara, Halum homenageia o professor e critica falta de investimentos

  Na oportunidade, ele revelou que durante 12 anos, no seu período de estudante universitário, militou como professor, embora não fosse profissional por formação ...

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  Polí­tica 15/10/2013 12h53 Redação

  Osvaldo Reis comemora anúncio de R$ 73 milhões em investimentos para agricultores familiares assentados

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) comemorou o anúncio de investimentos, feito pelo Governo Federal, de R$ 73 milhões para ampliação ou recuperação de 4 mil unidades do Minha Casa Minha Vida Rural para agricultores familiares...

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  Polí­tica 12/10/2013 18h47 Redação

  Eduardo Gomes pede exoneração do cargo de secretário de Esportes

  O Governo do Estado do Tocantins informou neste sábado que o deputado federal licenciado Eduardo Gomes solicitou exoneração do cargo de secretário de Esportes e Lazer para atender ao chamamento da bancada de seu novo partido no Congresso Nacional ...

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  Polí­tica 11/10/2013 18h39 Redação

  Nilmar fortalece engajamento no combate ao câncer feminino

  Engajada na luta pela saúde da mulher, a deputada federal Nilmar Ruiz, líder do PEN na Câmara dos Deputados, participou do lançamento da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer, da qual ela faz parte ...

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  Polí­tica 10/10/2013 16h40 Redação

  Borges da Silveira é homenageado com medalha da Assembleia Nacional Constituinte

  O secretário de Desenvolvimento Econômico e Emprego de Palmas, Luiz Carlos Borges da Silveira, foi um dos agraciados com a Medalha Assembleia Nacional Constituinte ...

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  Polí­tica 10/10/2013 08h28 Redação

  Nilmar fala da importância dos deputados constituintes na criação do Tocantins

  Como uma das representantes do Tocantins na Câmara dos Deputados, a deputada Nilmar Ruiz, líder do PEN na Casa, prestigiou a cerimônia em que os deputados constituintes foram homenageados ...

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  Polí­tica 10/10/2013 08h27 Redação

  Botelho reconhece importância de Siqueira Campos e diz que Constituição representa para o Tocantins um marco histórico extraordinário

  Presente na solenidade que homenageou os 25 anos da Constituição Federal ocorrida no Congresso nesta quarta-feira, 9, o deputado federal Lázaro Botelho (PP) afirmou que a promulgação da nova Carta criou condições soberanas de igualdade ...

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  Polí­tica 09/10/2013 19h59 Redação

  Projeto de César Halum autoriza produção de defensivos agrícolas genéricos

  A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado César Halum (PRB-TO) que autoriza a produção de defensivos agrícolas genéricos. Segundo o projeto (PL 4166/12), a fabricação de herbicidas e insumos agrícolas genéricos...

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  Polí­tica 09/10/2013 14h07 Redação

  Dorinha destaca que redução da procura por cursos de licenciatura é reflexo da falta de incentivo

  A procura por cursos de licenciatura cresce em um ritmo muito lento no Brasil: o aumento do interesse na área entre 2011 e 2012 foi de apenas 0,8%. O baixo índice se reflete na Educação básica da rede pública, que apresenta um déficit de 170 mil docentes...

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  Polí­tica 09/10/2013 13h47 Redação

  Governador Siqueira Campos é homenageado pelos trabalhos como deputado constituinte

  A homenagem foi idealizada por Ulysses Guimarães para ser entregue aos parlamentares constituintes como forma de reconhecimento e agradecimento pelos trabalhos que culminaram na Carta Cidadã de 1988...

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  Polí­tica 09/10/2013 11h50 Redação

  Lázaro Botelho comemora aprovação de Projeto que torna obrigatória a construção de pontos de descanso a motoristas

  Como forma de inibir exposições longas ao volante, o texto prevê a construção de estações ao longo de cada 150 quilômetros de rodovias ...

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  Polí­tica 09/10/2013 11h33 Redação

  Em discurso na Câmara, Nilmar fala do avanço do Tocantins nesses 25 anos

  A deputada federal Nilmar Ruiz, líder do PEN na Câmara dos Deputados, fez um discurso na tribuna da Casa nesta terça-feira, 8, falando do progresso vivido pelo Tocantins nesses 25 anos de existência do Estado ...