A Câmara dos Deputados aprovou, por 206 votos a 159, o dispositivo do novo Código de Processo Civil (CPC- PL 8046/10) que autoriza o pagamento de honorários para advogados públicos, na forma de uma lei posterior...
O deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) fez um balanço da execução orçamentária das emendas de sua autoria no Orçamento Geral da União no ano passado ...
Os recursos para a construção das escolas de tempo integral nos setores Camargo, Vila Azul e Universitário, em Araguaína, foram conseguidos através de intervenção da deputada federal Dorinha Seabra ...
Tocantínia possui atualmente cerca de 6.500 mil habitantes, destes, mais da metade são indígenas em 59 aldeias Xerentes que reúnem 3.380 indigenas...
A deputada estadual Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) prestigiou a posse do novo ministro da Educação, José Henrique Paim ...
Por causa da falta de valorização da carreira, estima-se que o déficit de professores na educação básica seja de 250 mil...
O deputado estadual e presidente regional do PTB, José Geraldo de Melo é outro com intenção de se candidatar a federal e inclusive já busca construir uma base política nos municípios...
Somente na área da Educação, foi possível a liberação de mais de R$ 70 milhões para 56 cidades tocantinenses. Os recursos são do Ministério da Educação para construção de creches, escolas ...
Em decisão unânime, a Câmara dos Deputados arquivou o processo nº 122.118/2013 movido pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha, contra o deputado federal e presidente do PSD no Tocantins, Irajá Abreu ...
Motivado pelos recentes acidentes envolvendo crianças que foram feridas ou mortas em piscinas, o deputado César Halum, pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, apoio para votar o Projeto de Lei 1162/07 ...
Em mais uma etapa de emendas orçamentárias empenhadas junto aos órgãos federais pelo deputado Eduardo Gomes (SDD), foram atendidos quatro municípios tocantinenses nas áreas de saúde ...
O deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO) apresentou uma Indicação ao Ministério da Justiça, em que sugere a necessidade da criação de postos itinerantes especializados ...
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) conseguiu a liberação de mais de R$ 11 milhões das emendas parlamentares individuais do ano de 2013...
Juntamente com prefeito de Aragominas, Sebastião Tático, o deputado federal César Halum (PRB-TO), esteve com o secretário executivo da Agetrans, Murilo Coury, solicitando melhorias ...
César Halum afirmou que acompanhará todas as ações da Secretaria de Segurança e que não descansará enquanto não ver resultados que tranquilizem a população...
No orçamento de 2013 do Governo Federal, o deputado Eduardo Gomes (SDD-TO) empenhou recursos no valor total R$ 1, 4 milhão junto ao Ministério da Agricultura ...
Membro da comissão especial que analisou o PNE na Câmara, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) apontou que o texto aprovado no Senado foi um retrocesso em comparação ao que foi aprovado na Câmara ...
O deputado federal César Halum (PRB-TO), vice-presidente da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Animais apresentará emenda referente à implantação do serviço de atendimento móvel ...
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) fez gestão junto ao Ministério da Educação e conseguiu com o secretário executivo José Henrique Paim a liberação de mais de R$ 15 milhões ...
O deputado federal César Halum (PRB-TO) emitiu requerimento de urgência para apreciação no plenário do Projeto de Lei 5438/13, que transforma em dispositivo da Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) a obrigatoriedade de que...
Pelo segundo ano consecutivo, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) foi considerada a parlamentar tocantinense que mais atuou no Congresso Nacional ...
A deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) assinou o manifesto em defesa do Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica...
A deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende usou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta última segunda-feira, 16, para fazer um balanço das atividades dentro da Casa de Leis no ano...
Conforme a deputada, as prefeituras já se comprometeram em oferecer inicialmente as instalações necessárias para a implantação da escola, com a doação de imóveis...
O projeto foi aprovado, por unanimidade, durante sessão, na comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a matéria...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (11), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 55/11, que viabiliza a criação de órgãos específicos para cuidar da segurança viária no âmbito dos estados ...
O presidente da Associação Nacional de Estudantes de Educação a Distância no Brasil, Ricardo Holz, ressalta a importância da formalização da data e diz que será um ato simbólico ...
Na manhã desta terça-feira, 10, foi anunciado pelo deputado federal, Osvaldo Reis (PMDB/TO), o empenho de R$ 4.168.125,00 destinados ao turismo no Tocantins...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza hoje, 10, a partir das 14 horas, no plenário 5, da Câmara dos Deputados, em Brasília ...
O deputado federal César Halum (PRB), visitou recentemente o superintendente da Pesca do Estado do Tocantins, Guilherme Burns, para acompanhar de perto os projetos que foram enviados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura...